Alternativa correta: A - I e II, apenas.

1. Tema central da questão

A questão aborda os objetivos fundamentais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, peça-chave da legislação educacional brasileira. Esse tema é essencial em concursos porque a LDB orienta toda a organização e funcionamento da educação no país, destacando direitos, deveres e princípios.

2. Resumo teórico

A LDB busca garantir educação de qualidade para todos, assegurar o acesso e a permanência dos alunos na escola, valorizar os profissionais da educação e fortalecer o papel da União, dos Estados e dos Municípios na oferta do ensino público. Esses princípios estão nos artigos 2º, 3º e 4º da LDB.

3. Justificativa da alternativa correta

I. Correta. Garantir acesso à educação de qualidade é um dos princípios básicos da LDB (art. 3º, inciso I).

II. Correta. Valorizar os profissionais da educação e estabelecer o dever dos entes federativos está previsto nos artigos 3º e 4º, além do artigo 67 sobre valorização docente.

III. Incorreta. A LDB visa reduzir desigualdades, promovendo inclusão e igualdade, nunca contribuindo para disparidade no acesso ou permanência escolar.

4. Análise das alternativas incorretas

B - I e III, apenas: Incorreta, pois a III está errada.

C - II e III, apenas: Incorreta, pois a III está errada.

D - I, II e III: Incorreta, inclui a III, que contraria a finalidade da LDB.

E - III, apenas: Incorreta, pois a III está em desacordo com a legislação.

5. Estratégias para interpretar o enunciado

Leia atentamente cada afirmativa. Sempre desconfie de proposições que sugerem objetivos contrários à inclusão, igualdade e equidade. Termos como “disparidade” normalmente estão em desacordo com a legislação educacional.

Dica: Busque sempre relacionar as alternativas com os princípios da LDB e esteja atento a palavras que negam esses princípios.

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• I - Garantir que toda população tenha acesso à educação de qualidade.
• Correto. Um dos principais objetivos da LDB é assegurar o direito à educação de qualidade para todos, conforme previsto em seus princípios e diretrizes.
• II - Valorizar os profissionais da educação e estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
• Correto. A LDB enfatiza a valorização dos profissionais da educação e define as responsabilidades dos entes federativos (União, Estados e Municípios) na oferta da educação pública.
• III - Contribuir para a disparidade quanto ao acesso e à permanência escolar.
• Incorreto. A LDB tem como princípio a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo disparidades, e não contribuindo para elas.

Portanto, apenas as afirmativas I e II estão corretas. A alternativa A é a resposta certa.