Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3541695 Pedagogia
Segundo o Ministério da Educação, no Documento Diretrizes Operacionais para o AEE na Educação Básica, modalidade Educação Especial (Brasil, 2009), qual é a formação necessária para atuar no Atendimento Educacional Especializado? Assinale a alternativa CORRETA:

Brasil. Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2023.
Alternativas
Q3541693 Pedagogia
Considerando a terminologia utilizada pela legislação em vigor e os documentos norteadores de ações em Educação Especial, assinale a alternativa CORRETA
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Q3541692 Pedagogia
Tendo como referência a legislação vigente sobre o Atendimento Educacional Especializado - AEE, analise as afirmações abaixo.

Brasil. Nota Técnica – SEESP / GAB / nº 11/2010. Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2010. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=9937-nota-tecnica-11-2010&Itemid=30192>. Acesso em: 05/12/2023.

I - O AEE pode substituir o ensino da sala comum em alguns casos, pois é ele que atende as necessidades do estudante público-alvo da educação especial.
II - Nos atendimentos do AEE, o professor considera os saberes particulares do estudante, integrando-os à proposta pedagógica da escola.
III - O AEE tem como principal função desenvolver o reforço escolar dos conteúdos ministrados em sala de aula comum, buscando favorecer a inclusão escolar do estudante.
IV - Para facilitar a acessibilidade e participação dos estudantes, o docente responsável pelo AEE deve estabelecer parceria com a família.
V - O AEE pode ocorrer em qualquer sala da escola, não necessitando de espaço próprio para esse atendimento.
VI - O AEE pode ocorrer de forma individual ou em pequenos grupos.

Assinale a alternativa que contempla as afirmações CORRETAS:
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Q3541691 Pedagogia
Célia é professora de Matemática no primeiro ano do Ensino Médio Integrado do IFMT e recebeu em sua turma um estudante com deficiência intelectual. Após avaliação diagnóstica, verificou-se que ele reconhece números de 0 a 100, realiza as operações de adição e subtração simples com auxílio de material concreto, tem pouco domínio da leitura e escrita e seu conhecimento está aquém dos propostos nos componentes curriculares. Se você for a/o docente de educação especial que atua neste campus e Célia procurá-la/o para solicitar auxílio neste caso, quais orientações fará, considerando a legislação vigente e as estratégias e adaptações existentes?

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA quanto às possibilidades para auxiliar neste caso:
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Q3541689 Pedagogia
O profissional de apoio está garantido na Lei Brasileira de Inclusão (Brasil, 2015), porém, conforme destaca Lopes (2018) em sua pesquisa sobre o “Perfil e Atuação dos Profissionais de Apoio à Inclusão Escolar”, ainda não há especificação legal sobre a formação necessária para o desenvolvimento deste trabalho. Considerando a importância do profissional de apoio, analise as afirmações a seguir e indique V para as verdadeiras e F para as falsas.

BRASIL. Lei n° 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.> Acesso em: 15 nov. 2023.
LOPES, M. M. Perfil e Atuação dos Profissionais de Apoio à Inclusão Escolar. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial – PPGEEs, 169p. São Carlos – SP, 2018. Disponível em: <https:// repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/9899/LOPES_Mariana_2018.pdf?seque ce=4&isAllowed=y>. Acesso em: 15 nov. 2023. 

( ) Todos os estudantes com deficiência precisam de profissional de apoio.
( ) O profissional de apoio pode dar suporte às atividades do estudante com deficiência quando necessário.
( ) Deve ser contratado um profissional de apoio para cada estudante com deficiência da turma.
( ) Quando o profissional de apoio não pode ir trabalhar, o estudante com deficiência que ele acompanha deve ser orientado a ficar em casa.
( ) O estudante com deficiência pode realizar atividades diferentes dos colegas de sala.
( ) O profissional de apoio é responsável pela elaboração das atividades que serão desenvolvidas pelo estudante público-alvo da educação especial que ele acompanha.

Assinale a alternativa que contempla a sequência CORRETA:
Alternativas
Q3541685 Pedagogia
O Planejamento Educacional Individualizado – PEI é amparado por vários documentos legais e especificamente pela Medida Provisória nº 1.025/2020. No entanto, segundo Tannús-Valadão (2018), sua elaboração e execução têm sido de responsabilidade das escolas que contam com professores da Educação Especial, atuantes no Atendimento Educacional Especializado – AEE. Sabendo-se da importância do PEI no processo de inclusão escolar dos estudantes público-alvo da educação especial, de acordo com Tannús-Valadão (2018), é INCORRETO afirmar:

BRASIL. Medida Provisória nº 1025, de 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o Plano de Ensino Individualizado – PEI, no âmbito do sistema educacional inclusivo. Disponível em: <https://legis.senado. leg.br/sdleggetter/documento?dm=8921974&ts=1618945764007&disposition=inline#:~:text=Page%20 1,MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20N%C2%BA%201.025%2C%20DE%2031%20DE%20DEZEMBRO%20DE%20 2020,%C3%A2mbito%20do%20sistema%20educacional%20inclusivo.>. Acesso em: 05/12/2023.

TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E. G. Inclusão Escolar e o Planejamento Educacional Individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, v. 23, 2018. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rbedu/a/mJJDHWr3xyVzztRdVjdhJSg/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 11 nov. 2023.
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Q3541683 Pedagogia
A Lei nº 13.146 (Brasil, 2015) dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e traz avanços na área da Educação Especial. Com base nesse documento, analise as afirmações abaixo e indique V para as que forem verdadeiras e F para as valsas.

BRASIL. Lei n° 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.> Acesso em: 15 nov. 2023.

( ) A inclusão escolar deve ser garantida em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
( ) Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação de pessoas com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e o não fornecimento de tecnologia assistiva, poderá responder por crime cuja pena de reclusão é de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
( ) As escolas particulares podem cobrar valores adicionais para contratação de profissionais de apoio escolar, tradutores/intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras, ou outro profissional necessário especificamente para aquele estudante com deficiência.
( ) Nos processos seletivos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser garantidos à pessoa com deficiência, entre outros direitos: atendimento preferencial, dilação do tempo e provas em formato acessível.
( ) Para os estudantes surdos, a educação bilíngue, que estabelece a Libras como primeira língua e a língua portuguesa escrita como segunda língua, é garantida apenas nas classes e escolas bilíngues ou nas instituições especializadas.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
Alternativas
Q3541681 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) constitui-se em documento norteador das ações propostas nesta área. Considerando o seu conteúdo, analise as afirmações e assinale a alternativa que contempla a definição CORRETA de Educação Especial, de Atendimento Educacional Especializado - AEE e de seu público-alvo.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 05 nov. 2023.
Alternativas
Q3540738 Pedagogia
De acordo com a BNCC (2013), a unidade temática esportes reúne tanto as manifestações mais formais dessa prática quanto as derivadas. São consideradas categorias de esportes, EXCETO: 
Alternativas
Q3539962 Pedagogia
Leia:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

Sobre a BNCC para o ensino médio, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3539854 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, analise as perguntas abaixo:



⋅ Quais são os eixos estruturantes da Educação Infantil?


⋅ Qual a definição de Campo de Experiências?


⋅ Quantos grupos etários a BNCC apresenta para a Educação Infantil?


⋅ Como cada objetivo de aprendizagem e desenvolvimento é identificado?



Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Alimentos | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Elétrica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Produção | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Literatura | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Manutenção de Aeronaves | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Biotecnologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Língua Estrangeira (Espanhol) | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Sociologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Cartográfica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia da Computação |
Q3539777 Pedagogia
Conforme o Decreto n° 3.298/1999, os órgãos e as entidades da Administração Publica Federal direta e indireta responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário e adequado as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Nos termos do Decreto acima mencionado, identifique dentre as alternativas abaixo qual NÃO constitui uma medida para atender a esse comando: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Alimentos | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Elétrica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Produção | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Literatura | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Manutenção de Aeronaves | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Biotecnologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Língua Estrangeira (Espanhol) | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Sociologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Cartográfica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia da Computação |
Q3539776 Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/1996, identifique a alternativa INCORRETA
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Alimentos | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Elétrica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Produção | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Literatura | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Manutenção de Aeronaves | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Biotecnologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Língua Estrangeira (Espanhol) | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Sociologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Cartográfica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia da Computação |
Q3539773 Pedagogia
Na coluna da esquerda estão elencados alguns órgãos previstos no Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução CONSUP IFMT n° 81, de 26 de novembro de 2020, e na da direita, as suas conceituações. Nos termos do normativo em questão, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1. Núcleo Docente Estruturante
2. Colegiado de curso
3. Conselho de classe

(  )  É o órgão colegiado, de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, de acompanhamento e de avaliação de desempenho académico dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio.
(  )  E o órgão consultivo, constituído por um grupo permanente de docentes, responsável pela concepção, consolidação,  
(  ) É o órgão administrativo, consultivo e de supervisão responsável por coordenar e fixar diretrizes e orientações didáticas para o respectivo curso ou programa, visando garantir sua qualidade didático-pedagógica. 

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Alimentos | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Elétrica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Produção | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Literatura | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Manutenção de Aeronaves | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Biotecnologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Língua Estrangeira (Espanhol) | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Sociologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Cartográfica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia da Computação |
Q3539772 Pedagogia
Leia atentamente o conceito abaixo:

"é o ato formal de migração de estudantes regularmente matriculados para o mesmo curso ou cursos afins, do mesmo nível de ensino, de diferentes campi do IFMT ou de outras instituições publicas ou privadas nacionais credenciadas”.

Nos termos do Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução CONSUP IFMT nº 81, de 26 de novembro de 2020, o conceito acima refere-se a: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Alimentos | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Elétrica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia de Produção | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Literatura | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Manutenção de Aeronaves | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Biotecnologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Língua Estrangeira (Espanhol) | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Sociologia | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Física | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia Cartográfica | IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Engenharia da Computação |
Q3539769 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil assevera, em seu Art. 205, que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


Para que o Estado possa efetivar o seu dever com a educação, o texto constitucional brasileiro fixa algumas garantias. Identifique dentre as alternativas abaixo, qual NÃO configura uma dessas garantias: 

Alternativas
Q3539096 Pedagogia
Em conformidade com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial, o financiamento da matrícula do aluno de AEE está condicionado à
Alternativas
Q3539095 Pedagogia
Uma escola indígena tem enfrentado problemas pedagógicos e administrativos no que tange à disponibilização de materiais em língua materna aos estudantes. Nesse sentido, alguns professores têm produzido seu próprio material, e outros tentam até traduzir os livros didáticos que chegam, a fim de facilitar o entendimento e a apropriação do conhecimento pelos alunos. Diante dessa situação, para cumprir com o disposto na Resolução nº 5/2012, a técnica em assuntos educacionais encaminha um parecer à secretaria de educação utilizando a justificativa do art. 7º, §4º. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta a justificativa utilizada no parecer e presente na referida Resolução.
Alternativas
Q3539094 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 6/2012, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio poderá ser desenvolvida
Alternativas
Q3539092 Pedagogia
R. é uma senhora de 58 anos e foi aprovada no concurso de faxineira no início dos anos 1990, ela tem apenas o Ensino Fundamental incompleto. Após o incentivo de seus colegas de trabalho, R. decidiu matricular-se na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O técnico em assuntos educacionais comunicou a ela a duração do curso de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, os documentos necessários para matrícula e o início das aulas.

A partir desse caso, assinale a alternativa que apresenta a duração do curso presencial na EJA.
Alternativas
Respostas
9641: B
9642: E
9643: E
9644: D
9645: B
9646: E
9647: C
9648: D
9649: B
9650: E
9651: C
9652: E
9653: E
9654: D
9655: E
9656: A
9657: E
9658: C
9659: B
9660: C