Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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Conforme previsto na Lei 9394 de 1996, a educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
I - A Educação ao Longo da Vida em todos os segmentos no contexto da EJA implica em oportunizar acesso a aprendizagens não formais e informais, além das formais.
II - A EJA, com ênfase na Educação ao Longo da Vida para atendimento dos estudantes com deficiência, transtornos funcionais específicos e transtorno do espectro autista, exige atendimento educacional especializado, complementar e preferencialmente no mesmo turno da oferta, com possibilidade de ampliação.
III - A avaliação e certificação dos estudantes da EJA com ênfase na Educação ao Longo da Vida serão a partir da definição de currículos diferenciados, com itinerários formativos que atendam a singularidade do público de Educação Especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?
Ana: “O Estado deve garantir a educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.”
Bruno: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita para crianças de até 4 (quatro) anos.”
Carlos: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.”
Diego: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.”
Letícia: “O Estado não tem obrigação de oferecer educação infantil gratuita.”
Quem está correto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
I. A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
II. A LDB estabelece que a Educação Infantil deve ser oferecida em creches e pré-escolas, sendo obrigatória a matrícula na pré-escola para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade.
III. A LDB determina que a carga horária mínima da Educação Infantil seja de 800 horas anuais.
IV. A LDB estabelece que a avaliação na Educação Infantil deve ser realizada mediante acompanhamento do desenvolvimento da criança, sem o uso de instrumentos avaliativos tradicionais.
V. A LDB determina que a Educação Infantil deve ser oferecida em tempo integral, garantindo assim o cuidado integral da criança.
Assinale a alternativa CORRETA: