Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3187743 Pedagogia

Conforme previsto na Lei 9394 de 1996, a educação escolar compõe-se de:



I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;


II - educação superior.



Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q3187704 Pedagogia
Sobre a reclassificação de alunos e o que está previsto na Lei 9394 de 1996, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q3187555 Pedagogia
Considerando o que está previsto na Lei 9394 de 1996, complete as lacunas, respectivamente, em: “ A educação de jovens e adultos será ___________ àqueles que não tiveram ___________ ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e _________ na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida” 
Alternativas
Q3187550 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale a alternativa abaixo que não corrobora com os mesmos:  
Alternativas
Q3187529 Pedagogia
Qual é a língua em que o ensino fundamental regular deve ser ministrado, e quais são as abordagens para as comunidades indígenas? 
Alternativas
Q3187528 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares? 
Alternativas
Q3187527 Pedagogia
Qual é a carga horária mínima anual exigida pela legislação para o ensino fundamental e o ensino médio? 
Alternativas
Q3187524 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: 
Alternativas
Q3187520 Pedagogia
Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação? 
Alternativas
Q3187519 Pedagogia
Em relação ao EJA com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I - A Educação ao Longo da Vida em todos os segmentos no contexto da EJA implica em oportunizar acesso a aprendizagens não formais e informais, além das formais.
II - A EJA, com ênfase na Educação ao Longo da Vida para atendimento dos estudantes com deficiência, transtornos funcionais específicos e transtorno do espectro autista, exige atendimento educacional especializado, complementar e preferencialmente no mesmo turno da oferta, com possibilidade de ampliação.
III - A avaliação e certificação dos estudantes da EJA com ênfase na Educação ao Longo da Vida serão a partir da definição de currículos diferenciados, com itinerários formativos que atendam a singularidade do público de Educação Especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras. 
Alternativas
Q3187517 Pedagogia
A educação de jovens e adultos é destinada a qual grupo de pessoas? 
Alternativas
Q3187516 Pedagogia
Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos? 
Alternativas
Q3187515 Pedagogia
Qual é a duração mínima do ensino médio, etapa final da educação básica? 
Alternativas
Q3187514 Pedagogia
Nenhuma criança ou adolescente ser· objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Essa proteção está garantida por: 
Alternativas
Q3187513 Pedagogia
Cinco estudantes estavam revisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e discutindo sobre o dever do Estado em garantir a educação escolar pública. Cada um anotou algo diferente sobre a garantia de educação infantil gratuita. Veja as anotações:
Ana: “O Estado deve garantir a educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.”
Bruno: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita para crianças de até 4 (quatro) anos.”
Carlos: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.”
Diego: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.”
Letícia: “O Estado não tem obrigação de oferecer educação infantil gratuita.”

Quem está correto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional? 
Alternativas
Q3187511 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deve estar vinculada a/ao: 
Alternativas
Q3187510 Pedagogia
Com o objetivo de garantir o acesso à educação de jovens e adultos que não iniciam ou interrompem seus estudos, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode ser oferecida de diferentes formas. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a uma forma de oferta da EJA? 
Alternativas
Q3187412 Pedagogia
Conforme previsto na Lei 9,394 de 1996, são objetivos precípuos da educação básica;
Alternativas
Q3187411 Pedagogia
Conforme está previsto na Lei 10.639 de 2003, o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como:
Alternativas
Q3187287 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação Infantil:

I. A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. 

II. A LDB estabelece que a Educação Infantil deve ser oferecida em creches e pré-escolas, sendo obrigatória a matrícula na pré-escola para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade.

III. A LDB determina que a carga horária mínima da Educação Infantil seja de 800 horas anuais.

IV. A LDB estabelece que a avaliação na Educação Infantil deve ser realizada mediante acompanhamento do desenvolvimento da criança, sem o uso de instrumentos avaliativos tradicionais.

V. A LDB determina que a Educação Infantil deve ser oferecida em tempo integral, garantindo assim o cuidado integral da criança.


Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
9601: A
9602: C
9603: B
9604: D
9605: E
9606: B
9607: E
9608: E
9609: D
9610: E
9611: C
9612: B
9613: C
9614: D
9615: C
9616: B
9617: E
9618: A
9619: C
9620: E