Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.910 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063727
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação − PNE estabelece as
diretrizes, metas e estratégias para a política educacional
brasileira em um período de dez anos. Acerca da
vigência, das metas e do acompanhamento do Plano
Nacional de Educação − PNE 2014-2024, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A meta 1 do plano prevê a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade até o final de sua vigência.
(__)O acompanhamento da execução do plano é realizado de forma exclusiva pelo Ministério da Educação, sem a participação da sociedade civil organizada.
(__)O plano estabelece como meta a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir o patamar de dez por cento do Produto Interno Bruto − PIB.
(__)A erradicação do analfabetismo absoluto e a superação das desigualdades educacionais são diretrizes fundamentais que orientam as metas do decênio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A meta 1 do plano prevê a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade até o final de sua vigência.
(__)O acompanhamento da execução do plano é realizado de forma exclusiva pelo Ministério da Educação, sem a participação da sociedade civil organizada.
(__)O plano estabelece como meta a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir o patamar de dez por cento do Produto Interno Bruto − PIB.
(__)A erradicação do analfabetismo absoluto e a superação das desigualdades educacionais são diretrizes fundamentais que orientam as metas do decênio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063724
Pedagogia
As políticas de democratização do ensino superior
englobam tanto as condições de ingresso quanto as
estratégias de assistência estudantil para garantir a
conclusão do curso. Considerando a legislação sobre
reserva de vagas e o Programa Nacional de Assistência
Estudantil − PNAES, analise as afirmativas a seguir.
I.A Lei de Cotas reserva o percentual mínimo de cinquenta por cento das vagas em instituições federais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
II.O Programa Nacional de Assistência Estudantil − PNAES oferece apoio financeiro para moradia, transporte e alimentação para estudantes de baixa renda na educação superior pública.
III.A permanência estudantil é um conceito que se restringe à isenção do pagamento de mensalidades em universidades privadas pelo programa Universidade para Todos − ProUni.
Está correto o que se afirma em:
I.A Lei de Cotas reserva o percentual mínimo de cinquenta por cento das vagas em instituições federais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
II.O Programa Nacional de Assistência Estudantil − PNAES oferece apoio financeiro para moradia, transporte e alimentação para estudantes de baixa renda na educação superior pública.
III.A permanência estudantil é um conceito que se restringe à isenção do pagamento de mensalidades em universidades privadas pelo programa Universidade para Todos − ProUni.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063721
Pedagogia
O Sistema de Seleção Unificada − SiSU é o processo
seletivo informatizado pelo qual instituições públicas de
ensino superior oferecem vagas a candidatos
participantes do ENEM. No que tange às regras de
funcionamento e classificação nesse sistema, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063718
Pedagogia
A educação superior brasileira organiza-se em diferentes
tipos de instituições e níveis de ensino, visando à
formação profissional e ao desenvolvimento científico e
tecnológico. Considerando as disposições da Lei de
Diretrizes e Bases sobre o ensino superior e os
requisitos para o exercício da docência, analise as
afirmativas a seguir.
I.As universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros de nível superior, caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
II.A preparação para o magistério superior será feita em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado em áreas específicas.
III.Os centros universitários são instituições de ensino superior que gozam de autonomia para criar cursos sem autorização prévia, desde que mantenham foco em pesquisa básica.
Está correto o que se afirma em:
I.As universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros de nível superior, caracterizadas pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
II.A preparação para o magistério superior será feita em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado em áreas específicas.
III.Os centros universitários são instituições de ensino superior que gozam de autonomia para criar cursos sem autorização prévia, desde que mantenham foco em pesquisa básica.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063715
Pedagogia
A organização curricular sistêmica garante a coerência
entre os objetivos da formação e a prática pedagógica
realizada em cada componente curricular. Acerca da
hierarquia e da função dos documentos que compõem a
estrutura de um curso superior, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que orientam o planejamento, a organização e a execução dos currículos, fixando bases comuns, conteúdos fundamentais e competências a serem desenvolvidas.
(__)A matriz curricular apresenta a sequência de disciplinas e atividades que o estudante deve cumprir, indicando cargas horárias e pré-requisitos.
(__)As ementas são textos longos e detalhados que substituem o plano de ensino do professor ao descreverem cada aula a ser ministrada no semestre.
(__)O plano de ensino contextualiza a ementa da disciplina, definindo os objetivos específicos, a metodologia de ensino e os critérios de avaliação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que orientam o planejamento, a organização e a execução dos currículos, fixando bases comuns, conteúdos fundamentais e competências a serem desenvolvidas.
(__)A matriz curricular apresenta a sequência de disciplinas e atividades que o estudante deve cumprir, indicando cargas horárias e pré-requisitos.
(__)As ementas são textos longos e detalhados que substituem o plano de ensino do professor ao descreverem cada aula a ser ministrada no semestre.
(__)O plano de ensino contextualiza a ementa da disciplina, definindo os objetivos específicos, a metodologia de ensino e os critérios de avaliação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063709
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino
para garantir o acesso, a participação e a aprendizagem
dos estudantes com deficiência. Acerca do público-alvo e
das diretrizes estabelecidas para o Atendimento
Educacional Especializado − AEE, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O público-alvo da educação especial compreende estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
(__)O Atendimento Educacional Especializado − AEE deve ser realizado de forma substitutiva às classes comuns do ensino regular para evitar a sobrecarga do aluno.
(__)As atividades desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado − AEE diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo reforço escolar.
(__)A educação especial é uma modalidade que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino em todos os níveis, etapas e modalidades da educação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O público-alvo da educação especial compreende estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
(__)O Atendimento Educacional Especializado − AEE deve ser realizado de forma substitutiva às classes comuns do ensino regular para evitar a sobrecarga do aluno.
(__)As atividades desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado − AEE diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo reforço escolar.
(__)A educação especial é uma modalidade que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino em todos os níveis, etapas e modalidades da educação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063707
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB
organiza a educação brasileira em dois níveis: a
educação básica e a educação superior. No que
concerne às disposições sobre o calendário escolar e a
carga horária na educação básica, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063703
Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 consagra a educação como um direito de todos e
dever do Estado e da família, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa. Considerando os princípios
do ensino e a gestão dos recursos financeiros, analise as
afirmativas a seguir.
I.O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e na garantia de padrão de qualidade para todos os níveis.
II.A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Municípios, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita de impostos na manutenção do ensino.
III.O ensino religioso, de matrícula obrigatória para todos os alunos da educação básica, constitui disciplina facultativa nos horários normais das escolas públicas.
Está correto o que se afirma em:
I.O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e na garantia de padrão de qualidade para todos os níveis.
II.A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Municípios, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita de impostos na manutenção do ensino.
III.O ensino religioso, de matrícula obrigatória para todos os alunos da educação básica, constitui disciplina facultativa nos horários normais das escolas públicas.
Está correto o que se afirma em:
Q4063445
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º desta legislação, é correto afirmar que inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com
Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º desta legislação, é correto afirmar que inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063174
Pedagogia
O art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece as
incumbências dos estabelecimentos de ensino. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta
corretamente uma das obrigações das instituições de ensino.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063172
Pedagogia
As diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na
Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, que compõem as Diretrizes Curriculares
Nacionais (DCN) gerais para a Educação Básica, discorrem sobre o público-alvo do AEE. Conforme o
texto normativo, entre os integrantes desse público-alvo estão os alunos com transtornos globais do
desenvolvimento, ou seja, aqueles que apresentam as seguintes condições, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057393
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Digital (PNED), no
eixo Educação Digital Escolar, tem como objetivo
garantir a inserção da educação digital nos
ambientes escolares, em todos os níveis e
modalidades, englobando:
I. Cultura digital, que objetiva documentar, por meio das tecnologias digitais, os conhecimentos das diversas culturas que formaram o Brasil.
II. Direitos digitais, que envolvem a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a promoção da conectividade segura e a proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial crianças e adolescentes.
III. Tecnologia assistiva, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade e a aprendizagem, com foco na inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Cultura digital, que objetiva documentar, por meio das tecnologias digitais, os conhecimentos das diversas culturas que formaram o Brasil.
II. Direitos digitais, que envolvem a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a promoção da conectividade segura e a proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial crianças e adolescentes.
III. Tecnologia assistiva, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade e a aprendizagem, com foco na inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057392
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Digital (PNED) foi
estruturada a partir da articulação entre programas,
projetos e ações de diferentes entes federados,
áreas e setores governamentais. Sobre a PNED, é
INCORRETO afirmar que ela:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057390
Pedagogia
No que se refere ao currículo, as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em
Nível Superior de Profissionais do Magistério da
Educação Escolar Básica definem que “os cursos de
formação inicial, respeitadas a diversidade nacional e
a autonomia pedagógica das instituições, serão
constituídos por Núcleos.” Com relação à
composição do currículo das licenciaturas, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057389
Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 4/2024, a
formação inicial de profissionais de magistério deve
garantir a compreensão ampla e contextualizada da
educação escolar, visando assegurar, dentre outros
aspectos:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057384
Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), para
garantir a autonomia didático-científica das
universidades, caberá aos seus colegiados de ensino
e pesquisa decidir, dentro dos recursos
orçamentários disponíveis, sobre:
I. Criação, expansão, modificação e extinção de cursos. II. Ampliação e diminuição de vagas. III. Programação das pesquisas e das atividades de extensão.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Criação, expansão, modificação e extinção de cursos. II. Ampliação e diminuição de vagas. III. Programação das pesquisas e das atividades de extensão.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057383
Pedagogia
À luz da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBEN), as universidades
mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da
lei, de estatuto jurídico especial para atender às
peculiaridades de sua estrutura, organização e
financiamento pelo Poder Público, assim como dos
seus planos de carreira e do regime jurídico do seu
pessoal. No exercício da sua autonomia, além das
atribuições asseguradas, as universidades públicas
poderão:
I. Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
III. Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
III. Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057381
Pedagogia
A Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN) define que “As
universidades são instituições pluridisciplinares de
formação dos quadros profissionais de nível superior,
de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do
saber humano”, que se caracterizam por:
I. produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional. II. um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. III. um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional. II. um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. III. um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057380
Pedagogia
No âmbito do acesso aos cursos de graduação, no
que se refere ao processo seletivo e ao resultado, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4057379
Pedagogia
À luz da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBEN), a Educação
Superior abrangerá os seguintes cursos e
programas, EXCETO:
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