Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.177 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Professor de Educação Básica |
Q4297682
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente a composição da educação escolar.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Professor de Educação Básica |
Q4297681
Pedagogia
De acordo com os Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, assinale a alternativa correta sobre o PAEE e o PEI no atendimento aos estudantes público da Educação Especial.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Professor de Educação Básica |
Q4297675
Pedagogia
De acordo com o art. 4º do Decreto nº 9.432/2018, que regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, assinale a alternativa correta sobre o sistema e os exames que integram essa política.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Professor de Educação Básica |
Q4297673
Pedagogia
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, assinale a alternativa correta sobre a definição de Educação Escolar Quilombola.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Professor de Educação Básica |
Q4297669
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta sobre as finalidades da Educação Básica e seus objetivos
precípuos.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Morro Redondo - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Primeiro ao Quinto Ano do Ensino Fundamental |
Q4297647
Pedagogia
Acerca da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), componente curricular Geografia nos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, analise as assertivas a seguir e
julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:
( ) O ensino de Geografia deve favorecer a compreensão das relações entre sociedade e natureza, considerando a construção, a organização e as transformações dos espaços vividos pelos alunos.
( ) O estudo do espaço geográfico nos Anos Iniciais deve contemplar diferentes escalas de análise, partindo das vivências dos alunos e ampliando progressivamente a compreensão de contextos locais, regionais, nacionais e mundiais.
( ) A organização do componente curricular Geografia na BNCC prioriza a sistematização sequencial de referenciais cartográficos formais como eixo estruturante do processo de aprendizagem, subordinando a análise das relações socioespaciais à consolidação técnica da linguagem cartográfica.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) O ensino de Geografia deve favorecer a compreensão das relações entre sociedade e natureza, considerando a construção, a organização e as transformações dos espaços vividos pelos alunos.
( ) O estudo do espaço geográfico nos Anos Iniciais deve contemplar diferentes escalas de análise, partindo das vivências dos alunos e ampliando progressivamente a compreensão de contextos locais, regionais, nacionais e mundiais.
( ) A organização do componente curricular Geografia na BNCC prioriza a sistematização sequencial de referenciais cartográficos formais como eixo estruturante do processo de aprendizagem, subordinando a análise das relações socioespaciais à consolidação técnica da linguagem cartográfica.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 6 |
Q4297630
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece a finalidade, a forma de oferta e regras
específicas para a organização da Educação Infantil.
Conhecer essas disposições é necessário para que o
professor desenvolva sua atuação em conformidade com
os princípios legais dessa etapa. Nesse contexto, analise
as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para
falso:
(__)A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
(__)A avaliação na Educação Infantil utiliza o acompanhamento do desenvolvimento da criança para determinar sua promoção e estabelecer as condições de acesso ao Ensino Fundamental.
(__)A Educação Infantil é oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos, e em pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos.
(__)A Educação Infantil possui carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
(__)A avaliação na Educação Infantil utiliza o acompanhamento do desenvolvimento da criança para determinar sua promoção e estabelecer as condições de acesso ao Ensino Fundamental.
(__)A Educação Infantil é oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos, e em pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos.
(__)A Educação Infantil possui carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 6 |
Q4297628
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil orientam a elaboração das propostas
pedagógicas das instituições e apresentam princípios
relacionados à organização das experiências educativas.
Nessa perspectiva, o trabalho pedagógico deve
reconhecer as especificidades da infância e favorecer
diferentes formas de participação, expressão e
aprendizagem. De acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil, Resolução CNE/CEB nº 5/2009, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Orientador Pedagógico |
Q4297616
Pedagogia
"O poder de decidir, participando democraticamente e
com os outros nos respectivos processos de tomada das
decisões, representa o âmago da democracia e,
consequentemente, sem participação na decisão não é
possível conceber uma gestão democrática das escolas
na perspectiva do seu autogoverno."
SILVA JÚNIOR, Lucivaldo Dias da; PINTO, Thuane Pacheco; SILVA,
Lucivaldo Dias da. Democracia escolar e o papel da gestão na escola
do século XXI. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9,
2022. Disponível em:
https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/9/democracia-escolare-o-papel-da-gestao-na-escola-do-seculo-xxi. Acesso em: 7 ago. 2026.
(Com adaptações.)
Durante a formação da equipe gestora de uma rede municipal, discute-se o alcance do princípio da gestão democrática e o funcionamento dos colegiados escolares. Considerando o excerto e a legislação educacional vigente, analise as afirmativas a seguir:
I.A gestão democrática, por depender de regulamentação local, alcança de modo idêntico as instituições públicas e as instituições privadas de educação básica.
II.O conselho escolar pode exercer funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora, na forma prevista pelas normas do respectivo sistema de ensino.
III.O conselho de classe constitui instância coletiva de avaliação do processo educativo, na qual o desempenho das turmas é analisado e os encaminhamentos são redefinidos.
É correto o que se afirma em:
Durante a formação da equipe gestora de uma rede municipal, discute-se o alcance do princípio da gestão democrática e o funcionamento dos colegiados escolares. Considerando o excerto e a legislação educacional vigente, analise as afirmativas a seguir:
I.A gestão democrática, por depender de regulamentação local, alcança de modo idêntico as instituições públicas e as instituições privadas de educação básica.
II.O conselho escolar pode exercer funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora, na forma prevista pelas normas do respectivo sistema de ensino.
III.O conselho de classe constitui instância coletiva de avaliação do processo educativo, na qual o desempenho das turmas é analisado e os encaminhamentos são redefinidos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Orientador Pedagógico |
Q4297613
Pedagogia
No exercício da assessoria à direção de uma escola
pública municipal, o orientador pedagógico é chamado a
indicar o fundamento constitucional de quatro situações
registradas ao longo do ano letivo. Associe a segunda
coluna de acordo com a primeira, que relaciona
dispositivos da Constituição Federal de 1988 e situações
verificadas na rede de ensino:
Coluna 1
1.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
2.Gestão democrática do ensino público, na forma da lei
3.Acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo
4.Plano Nacional de Educação de duração decenal, articulado em regime de colaboração
Coluna 2
(__)A rede municipal aprova lei que institui a escolha de dirigentes e a criação de conselhos deliberativos com representação dos segmentos escolares.
(__)O município elabora o seu plano decenal de educação alinhado às metas nacionais, definindo estratégias e mecanismos periódicos de acompanhamento.
(__)O professor seleciona autores e abordagens distintas para tratar de um tema controverso, assegurando a pluralidade de concepções durante o debate.
(__)Ao saber que uma criança de seis anos não obteve vaga em escola pública, a família aciona o poder público para exigir a matrícula de forma imediata.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
2.Gestão democrática do ensino público, na forma da lei
3.Acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo
4.Plano Nacional de Educação de duração decenal, articulado em regime de colaboração
Coluna 2
(__)A rede municipal aprova lei que institui a escolha de dirigentes e a criação de conselhos deliberativos com representação dos segmentos escolares.
(__)O município elabora o seu plano decenal de educação alinhado às metas nacionais, definindo estratégias e mecanismos periódicos de acompanhamento.
(__)O professor seleciona autores e abordagens distintas para tratar de um tema controverso, assegurando a pluralidade de concepções durante o debate.
(__)Ao saber que uma criança de seis anos não obteve vaga em escola pública, a família aciona o poder público para exigir a matrícula de forma imediata.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Orientador Pedagógico |
Q4297611
Pedagogia
"O presidente da República sancionou sem vetos, com
publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o
novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os
próximos dez anos. Na prática, o plano define metas,
objetivos e estratégias que devem orientar a política
educacional no país, com impacto direto na ampliação
do acesso à educação, na melhoria da qualidade do
ensino e no aumento dos investimentos públicos no
setor."
AGÊNCIA SENADO. Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor. Senado Notícias, Brasília, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/15/novo-plano-n acional-de-educacao-e-sancionado-e-entra-em-vigor. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao apresentar o novo Plano Nacional de Educação em reunião pedagógica, o orientador pedagógico precisa esclarecer à equipe qual é a natureza jurídica desse instrumento e qual é a repercussão dele sobre o planejamento educacional dos demais entes federados. Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, o plano tem vigência __________ e, na condição de plano de Estado, impõe que os entes federados __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
AGÊNCIA SENADO. Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor. Senado Notícias, Brasília, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/15/novo-plano-n acional-de-educacao-e-sancionado-e-entra-em-vigor. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao apresentar o novo Plano Nacional de Educação em reunião pedagógica, o orientador pedagógico precisa esclarecer à equipe qual é a natureza jurídica desse instrumento e qual é a repercussão dele sobre o planejamento educacional dos demais entes federados. Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, o plano tem vigência __________ e, na condição de plano de Estado, impõe que os entes federados __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Orientador Pedagógico |
Q4297605
Pedagogia
"O que antes era visto como uma brincadeira não
intencional que mascarava agressões, hoje mostra-se
como algo destruidor que institui a violência na escola e
proporciona a desconstrução do propósito real do
ambiente escolar."
FERREIRA, Fabrício Nicácio; CONCEIÇÃO, José Luis Monteiro da. Bullying em ambiente escolar e suas implicações na aprendizagem discente. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, 2022. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/12/bullying-em-ambien te-escolar-e-suas-implicacoes-na-aprendizagem-discente. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Uma escola pública recebe relatos de episódios recorrentes de humilhação dirigidos a um mesmo estudante durante os intervalos. Ao subsidiar a discussão da equipe, o orientador pedagógico retoma os critérios legais e pedagógicos aplicáveis. Considere as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A caracterização da intimidação sistemática prescinde da repetição das condutas, sendo suficiente a ocorrência de episódio isolado de conflito entre estudantes.
(__)O desequilíbrio de poder entre quem pratica e quem sofre a agressão é elemento que distingue a intimidação sistemática dos conflitos ocasionais da convivência.
(__)A atuação institucional abrange medidas de prevenção, de diagnóstico e de capacitação da equipe, não se limitando às providências posteriores ao registro dos fatos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
FERREIRA, Fabrício Nicácio; CONCEIÇÃO, José Luis Monteiro da. Bullying em ambiente escolar e suas implicações na aprendizagem discente. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, 2022. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/12/bullying-em-ambien te-escolar-e-suas-implicacoes-na-aprendizagem-discente. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Uma escola pública recebe relatos de episódios recorrentes de humilhação dirigidos a um mesmo estudante durante os intervalos. Ao subsidiar a discussão da equipe, o orientador pedagógico retoma os critérios legais e pedagógicos aplicáveis. Considere as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A caracterização da intimidação sistemática prescinde da repetição das condutas, sendo suficiente a ocorrência de episódio isolado de conflito entre estudantes.
(__)O desequilíbrio de poder entre quem pratica e quem sofre a agressão é elemento que distingue a intimidação sistemática dos conflitos ocasionais da convivência.
(__)A atuação institucional abrange medidas de prevenção, de diagnóstico e de capacitação da equipe, não se limitando às providências posteriores ao registro dos fatos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 6 |
Q4297597
Pedagogia
No ambiente educacional, o exercício profissional
envolve responsabilidades relacionadas ao cuidado, à
proteção dos direitos das crianças, à organização
institucional e ao cumprimento das atribuições previstas
para cada função. Conforme direitos e deveres do
Auxiliar de Ensino, analise as afirmativas e marque (V)
para verdadeiro e (F) para falso:
(__)O profissional pode divulgar informações particulares das crianças e de suas famílias quando considerar que essas informações podem contribuir informalmente para a rotina da equipe.
(__)O profissional deve desenvolver suas atividades respeitando a dignidade, os direitos e as necessidades das crianças atendidas.
(__)A atuação profissional deve observar as atribuições do cargo e as orientações institucionais relacionadas ao trabalho desenvolvido.
(__)A atuação responsável envolve colaboração com os demais profissionais e cuidado com informações obtidas no exercício das atividades educacionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__)O profissional pode divulgar informações particulares das crianças e de suas famílias quando considerar que essas informações podem contribuir informalmente para a rotina da equipe.
(__)O profissional deve desenvolver suas atividades respeitando a dignidade, os direitos e as necessidades das crianças atendidas.
(__)A atuação profissional deve observar as atribuições do cargo e as orientações institucionais relacionadas ao trabalho desenvolvido.
(__)A atuação responsável envolve colaboração com os demais profissionais e cuidado com informações obtidas no exercício das atividades educacionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 6 |
Q4297593
Pedagogia
O Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política
Nacional de Educação Especial Inclusiva, estabelece
atribuições e requisitos relacionados ao profissional de
apoio escolar. Considerando esse contexto, analise as
assertivas a seguir, exclusivamente à luz do disposto nos
Arts. 14 e 15 do referido Decreto.
I.O profissional de apoio escolar atua na locomoção, no acesso e na participação dos estudantes nos espaços e nas atividades pedagógicas.
II.O apoio relacionado à higiene e à alimentação deve resguardar o respeito ao corpo, à privacidade, ao tempo e às escolhas dos estudantes.
III.A atuação do profissional de apoio escolar restringe-se aos momentos de alimentação, higiene e locomoção, não abrangendo interação social, comunicação ou utilização de recursos auxiliares.
IV.O profissional de apoio escolar deve possuir formação inicial de, no mínimo, nível médio e formação continuada com carga horária mínima de cento e oitenta horas, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação.
É correto o que se afirma em:
I.O profissional de apoio escolar atua na locomoção, no acesso e na participação dos estudantes nos espaços e nas atividades pedagógicas.
II.O apoio relacionado à higiene e à alimentação deve resguardar o respeito ao corpo, à privacidade, ao tempo e às escolhas dos estudantes.
III.A atuação do profissional de apoio escolar restringe-se aos momentos de alimentação, higiene e locomoção, não abrangendo interação social, comunicação ou utilização de recursos auxiliares.
IV.O profissional de apoio escolar deve possuir formação inicial de, no mínimo, nível médio e formação continuada com carga horária mínima de cento e oitenta horas, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 6 |
Q4297586
Pedagogia
A legislação educacional brasileira estabelece regras
próprias para a Educação Infantil, considerando as
características das crianças e as finalidades dessa etapa
da Educação Básica. Entre essas regras estão critérios
relacionados à oferta, ao acompanhamento do
desenvolvimento e à organização do atendimento.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa CORRETA sobre a organização da Educação Infantil.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa CORRETA sobre a organização da Educação Infantil.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297468
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297467
Pedagogia
Uma escola recebeu a família de um estudante com deficiência intelectual interessada em matriculá-lo na unidade. Antes mesmo de conhecer suas necessidades educacionais, a equipe gestora informou à família que ele seria encaminhado para uma classe especial, em outra escola, por entender que esse seria o ambiente mais adequado para o seu desenvolvimento. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, essa decisão:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297466
Pedagogia
Uma rede de ensino pretende ampliar a oferta da educação especial, mas decide concentrar seus investimentos apenas na ampliação de vagas, sem prever ações voltadas à permanência, ao atendimento educacional especializado ou à aprendizagem dos estudantes. À luz do Objetivo 10 do Plano Nacional de Educação, essa decisão:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297465
Pedagogia
“[...] deverá prover parecer pedagógico que autorize a utilização de dispositivos digitais portáteis como instrumento de tecnologia assistiva no processo de aprendizagem, comunicação ou socialização aos estudantes que são o público da educação especial”. Segundo o Decreto nº 12.686/2025, essa é uma tarefa que compete:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297464
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular, segundo o Decreto nº 12.686/2025, aplica-se aos estudantes que constituem o público da educação especial:
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