Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.910 questões
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Cumaru - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Libras |
Q4071966
Pedagogia
Afirmar-se na Lei Nº 9.394/96, TÍTULO III, Do Direito à
Educação e do Dever de Educar. Art. 4º, que o dever do Estado
com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia
de, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Cumaru - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Libras |
Q4071957
Pedagogia
Segundo o Art. 3º, do Decreto Nº 12.686/25 que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional
de Educação Especial Inclusiva; São diretrizes da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Cumaru - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Professor II - Libras |
Q4071956
Pedagogia
Quanto à Lei Nº 14.191/21; DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE
SURDOS é INCORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Especial
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Infantil 40h |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor Ensino Fundamental |
Q4070847
Pedagogia
O Conselho Escolar ou Conselho de Escola é
um espaço de participação política, pois permite aos
vários segmentos que compõem a comunidade escolar
tomar conhecimento, discutir e dar encaminhamentos
para as principais questões da escola. A respeito dele,
analise as partes que seguem:
O Conselho Escolar é previsto por legislação estadual e mtrnicipal nas respectivas redes de enslno (1ª parte). As Secretarias de Educação podem elaborar materiais orientadores, como cartilhas e mdnuaís, para subsídíar a constituiÇão e o funcionamento do Conselho nas unidades escolares (2ª parte). Ao possíbilitar a participação de familiares, responsávets e demais membros da comunidade escolar em discussões sobre questões pedagógícas, o Conselho Escolar alínha-se com o princípio de gestão democrática (3ª parte).
Está(ão) CORRETA(S)
O Conselho Escolar é previsto por legislação estadual e mtrnicipal nas respectivas redes de enslno (1ª parte). As Secretarias de Educação podem elaborar materiais orientadores, como cartilhas e mdnuaís, para subsídíar a constituiÇão e o funcionamento do Conselho nas unidades escolares (2ª parte). Ao possíbilitar a participação de familiares, responsávets e demais membros da comunidade escolar em discussões sobre questões pedagógícas, o Conselho Escolar alínha-se com o princípio de gestão democrática (3ª parte).
Está(ão) CORRETA(S)
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Psicólogo Educacional |
Q4070341
Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas à Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FI), instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2019. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FI) estabelece princípios, fundamentos e competências profissionais que devem orientar a organização dos cursos de formação inicial de professores para a Educação Básica no país.
(__) Entre os princípios definidos pela Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FI) está a articulação entre teoria e prática ao longo do processo formativo, considerando a prática pedagógica como dimensão constitutiva da formação docente.
(__) A Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FI) determina que a formação inicial de professores deve ocorrer exclusivamente em cursos de licenciatura ofertados por instituições públicas de ensino superior, vedando a participação de instituições privadas nesse processo formativo.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
(__) A Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FI) estabelece princípios, fundamentos e competências profissionais que devem orientar a organização dos cursos de formação inicial de professores para a Educação Básica no país.
(__) Entre os princípios definidos pela Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FI) está a articulação entre teoria e prática ao longo do processo formativo, considerando a prática pedagógica como dimensão constitutiva da formação docente.
(__) A Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-FI) determina que a formação inicial de professores deve ocorrer exclusivamente em cursos de licenciatura ofertados por instituições públicas de ensino superior, vedando a participação de instituições privadas nesse processo formativo.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Câmara de São José do Rio Pardo - SP
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Câmara de São José do Rio Pardo - SP - Educador Legislativo |
Q4069462
Pedagogia
No contexto do financiamento e da execução das políticas públicas educacionais no Brasil, diferentes
programas e fundos desempenham funções específicas, voltadas tanto à manutenção da educação básica quanto à garantia de condições materiais de
permanência dos estudantes na escola. Nesse sentido, é correto afirmar que o:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Câmara de São José do Rio Pardo - SP
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Câmara de São José do Rio Pardo - SP - Educador Legislativo |
Q4069449
Pedagogia
No âmbito da Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025, o Programa estrutura-se em diferentes
eixos organizadores. A ação de realizar escuta nacional, com periodicidade bianual, para identificar e
sistematizar as percepções e experiências de educação para a cidadania e para a sustentabilidade nas
escolas e redes de educação básica relaciona-se ao
eixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Pedagogo |
Q4069278
Pedagogia
Com base no direito à instrução, advindo da concepção de Educação para Todos e em seus princípios orientadores, analise as assertivas a seguir:
A. A instrução deve ser restrita aos níveis básicos, não sendo necessário garantir acesso universal à educação técnico-profissional e superior.
B. A instrução deve promover o pleno desenvolvimento da personalidade humana, bem como o respeito aos direitos humanos, à diversidade e à convivência pacífica entre os povos.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Cerro Grande - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Monitor de Ensino |
Q4067807
Pedagogia
Com base na atuação dos Monitores nos
espaços escolares e na prorroção de ambientes seguros,
analise as assertivas a seguir:
A. Os Monitores devem ser capazes de identificar situações de risco e atuar na promoção de ambientes seguros para crianças e adolescentes.
B. A atuação dos Monitores limita-se à transmissão de conteúdos curriculares, não sendo sua responsabilidade promover a conscientização sobre riscos e hábitos saudáveis.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que
A. Os Monitores devem ser capazes de identificar situações de risco e atuar na promoção de ambientes seguros para crianças e adolescentes.
B. A atuação dos Monitores limita-se à transmissão de conteúdos curriculares, não sendo sua responsabilidade promover a conscientização sobre riscos e hábitos saudáveis.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Educador Social |
Q4067393
Pedagogia
Em atendimento intersetorial, a equipe acompanha estudante
com baixa frequência escolar, dificuldades familiares e risco de
abandono. Ao discutir providências, evita tratar a situação como
simples falta de interesse individual e considera as condições de
acesso, permanência e acompanhamento pela rede. À luz da Lei
nº 9.394/1996 — LDB, a atuação compatível com os princípios da
educação nacional é:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4065909
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, os sistemas de ensino devem
promover a valorização dos profissionais da educação,
assegurando-lhes direitos específicos nos termos dos
estatutos e planos de carreira do magistério público. Sobre
essas garantias, analise as afirmativas que seguem e
julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O e período destinado a estudos, planejamento avaliação deve ser considerado parte integrante da carga de trabalho docente.
( ) O ingresso na carreira docente deve ocorrer prioritariamente por concurso público de provas e títulos, admitindo-se outros processos seletivos em casos excepcionais.
( ) É assegurado o aperfeiçoamento profissional continuado, incluindo licenciamento periódico remunerado para essa finalidade.
( ) A progressão funcional deve considerar tanto a titulação ou habilitação quanto a avaliação de desempenho do profissional.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) O e período destinado a estudos, planejamento avaliação deve ser considerado parte integrante da carga de trabalho docente.
( ) O ingresso na carreira docente deve ocorrer prioritariamente por concurso público de provas e títulos, admitindo-se outros processos seletivos em casos excepcionais.
( ) É assegurado o aperfeiçoamento profissional continuado, incluindo licenciamento periódico remunerado para essa finalidade.
( ) A progressão funcional deve considerar tanto a titulação ou habilitação quanto a avaliação de desempenho do profissional.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4065903
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), é dever do poder
público assegurar que todas as escolas públicas de
educação básica, respeitadas as especificidades de cada
etapa e modalidade, contenham instalações com
adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento
sanitário e manejo de resíduos sólidos, bem como:
I. Biblioteca.
II. Laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados.
III. Cozinha, refeitório e banheiros.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Biblioteca.
II. Laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados.
III. Cozinha, refeitório e banheiros.
Está(ão) CORRETA(S):
Q4065414
Pedagogia
Constitui um dispositivo legal que orienta, define, fundamenta e regimenta em
específico o Currículo Nacional. Dessa forma, assinale a alternativa que indica tal
dispositivo, de maneira CORRETA:
Q4065412
Pedagogia
Dentre as opções abaixo, constituem-se Leis e demais dispositivos legais que orientam, regimentam e estruturam a Educação em termos de Currículo Pleno, concepções pedagógicas, prerrogativas e Propostas curriculares de maneira CORRETA:
Q4065407
Pedagogia
Compõe as formas de escolha de diretores, a partir de suas possibilidades de escolha,
exceto uma. Assim, marque a alternativa INCORRETA:
Q4065401
Pedagogia
É a Lei que instituiu e tornou obrigatória a educação básica e gratuita dos 4 aos 17
anos. A norma colocou a obrigatoriedade da Educação infantil, Ensino fundamental e
Ensino médio, bem como atualizou diretrizes para a formação de profissionais da
educação. A alternativa que confere essa Lei de maneira CORRETA é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola |
Q4065071
Pedagogia
Durante uma reunião pedagógica, professores solicitam ao secretário escolar
informações detalhadas sobre o histórico disciplinar e familiar de um estudante envolvido em conflitos
escolares. O secretário possui acesso a dados sigilosos constantes nos registros internos da escola.
Nessa situação, a atuação mais adequada do secretário escolar é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola |
Q4065067
Pedagogia
Um secretário escolar foi solicitado a restringir o acesso da comunidade a dados
públicos relativos ao uso de recursos educacionais e aos índices institucionais da escola, sob o
argumento de que tais informações deveriam permanecer exclusivamente sob domínio da direção.
Com base na LDBEN, essa orientação é incompatível com qual princípio?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Monitor Escolar - Edital nº 25 |
Q4064152
Pedagogia
A atuação do monitor escolar deve estar alinhada
às orientações institucionais da escola.
Considerando esse princípio, assinale a alternativa que descreve corretamente essa atuação.
Considerando esse princípio, assinale a alternativa que descreve corretamente essa atuação.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063729
Pedagogia
A organização e a gestão da educação escolar envolvem
a articulação entre as diretrizes nacionais e as
especificidades das unidades de ensino para garantir a
autonomia pedagógica. Considerando a estrutura
administrativa e pedagógica da escola conforme os
preceitos da gestão democrática, analise as afirmativas a
seguir.
I.O Projeto Político-Pedagógico − PPP é o documento que expressa a identidade e a proposta educativa da escola, devendo ser elaborado de forma coletiva.
II.O Conselho Escolar é um órgão colegiado com funções consultivas, mas a decisão final sobre o uso de recursos financeiros é privativa da direção da escola.
III.A autonomia escolar compreende as dimensões administrativa, jurídica e financeira, sendo limitada pela obrigatoriedade de cumprir as normas comuns nacionais.
Está correto o que se afirma em:
I.O Projeto Político-Pedagógico − PPP é o documento que expressa a identidade e a proposta educativa da escola, devendo ser elaborado de forma coletiva.
II.O Conselho Escolar é um órgão colegiado com funções consultivas, mas a decisão final sobre o uso de recursos financeiros é privativa da direção da escola.
III.A autonomia escolar compreende as dimensões administrativa, jurídica e financeira, sendo limitada pela obrigatoriedade de cumprir as normas comuns nacionais.
Está correto o que se afirma em:
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