O atendimento educacional especializado (AEE), conforme a le...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |

Q4297460 Pedagogia

O atendimento educacional especializado (AEE), conforme a legislação vigente, caracteriza-se por ser:

atividade de caráter facultativo, cuja oferta depende da iniciativa da família, sem integrar as responsabilidades da unidade escolar

atividade de caráter restrito aos estudantes que apresentem diagnóstico médico conclusivo e laudo especializado para acesso ao serviço

atividade de caráter complementar à escolarização de estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista, e suplementar à de estudantes com altas habilidades ou superdotação

atividade de caráter substitutivo à escolarização em classe comum, podendo atender integralmente à carga horária regular do estudante matriculado na educação infantil ou no ensino fundamental

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