A Lei nº 14.254/2021 estabeleceu diretrizes para o acompanha...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q4297423 Pedagogia

A Lei nº 14.254/2021 estabeleceu diretrizes para o acompanhamento integral de educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem, articulando as áreas da educação e da saúde. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre as disposições dessa lei é a seguinte:

a lei atribui exclusivamente à família a responsabilidade pela identificação do transtorno e pela busca de diagnóstico, isentando a escola de qualquer providência

o acompanhamento previsto na lei restringe-se aos estudantes que já possuam diagnóstico conclusivo emitido por especialista, sendo vedada qualquer ação da escola antes da confirmação clínica

a lei veda a participação da rede de saúde no acompanhamento dos educandos, por se tratar de matéria estritamente educacional

o poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral, com identificação precoce do transtorno, encaminhamento para diagnóstico e apoio educacional na rede de ensino e terapêutico na rede de saúde

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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