A Lei n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da edu...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Morro Redondo - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor de Educação Infantil |

Q4296282 Pedagogia

A Lei n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a referida lei, a prática da Educação Física e facultativa ao(s) aluno(s), EXCETO:

Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

Que seja maior de vinte anos de idade.

Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

Que tenha prole.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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