Uma instituição de educação básica pretende reformular seu projeto pedagógico e discute duas propostas. A primeira sustenta que a especificidade da educação escolar exige concentrar o currículo nos conhecimentos sistematizados, tratando experiências provenientes do trabalho e da vida social apenas como elementos externos ao processo educativo. A segunda pretende transformar demandas imediatas do mercado de trabalho em critério predominante para seleção dos conteúdos escolares. A equipe deve avaliar ambas as propostas à luz do art. 1º da Lei nº 9.394/1996.
Considerando o alcance jurídico e pedagógico desse dispositivo, qual conclusão está correta?