Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4043960 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4043812 Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:
Alternativas
Q4043810 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Artes (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ensino Religioso (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Filosofia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Alemã (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Espanhola (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Educação Infantil (40 horas semanais) |
Q4043704 Pedagogia

A respeito do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) a respeito dos profissionais da educação, analise as afirmativas que seguem:


I. A formação para funções de administração e apoio pedagógico deve ser feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.


II. A formação continuada dos profissionais da educação deve ser garantida pelo poder público em parceria com instituições de ensino superior.


III. Para exercer funções de direção de unidade escolar, coordenação ou assessoramento pedagógico, é preciso ter experiência como professor regente.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Artes (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ensino Religioso (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Filosofia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Alemã (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Espanhola (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais (20 horas semanais) | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Professor de Ensino Fundamental Educação Infantil (40 horas semanais) |
Q4043694 Pedagogia

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como:


I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, religiosas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.


II. Gestão democrática do ensino público.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica:

Alternativas
Q4043680 Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:
Alternativas
Q4043678 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4043636 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4043623 Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:


Alternativas
Q4043621 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4043608 Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:
Alternativas
Q4043606 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4043602 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao definir a etapa da Educação Infantil, estabelece que as instituições devem assegurar condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se instigadas a resolvê-los. De acordo com o documento oficial, "considerando os eixos estruturantes das práticas pedagógicas (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento". Com base nessa orientação normativa, os seis direitos que garantem à criança o acesso a experiências significativas são:
Alternativas
Q4043598 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares (2009), as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para a recepção das crianças e famílias no momento do ingresso e a avaliação das crianças deve ser realizada mediante o acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças. Identifique o período citado e analise o processo de retenção das crianças. Qual das alternativas corresponde ao que é proposto pelo documento?
Alternativas
Q4043593 Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:
Alternativas
Q4043591 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Q4043558 Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares: 

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:
Alternativas
Q4043556 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4043498 Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:
Alternativas
Q4043496 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Respostas
481: D
482: C
483: D
484: C
485: C
486: B
487: D
488: D
489: B
490: D
491: B
492: D
493: A
494: A
495: B
496: D
497: B
498: D
499: B
500: D