Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4042390 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a competência geral "Pensamento Científico, Crítico e Criativo" orienta práticas pedagogicas voltadas ao desenvolvimento integral dos alunos. Nesse sentido, assinale a alternativa que expressa, CORRETAtT/ENTE, essa competência.
Alternativas
Q4042253 Pedagogia

De acordo com o art. 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, "Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de Educação Escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”.


Sobre essa Modalidade de Educação Escolar é correto afirmar: 

Alternativas
Q4042251 Pedagogia
Considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 e assinale a alternativa correta sobre a Educação Básica. 
Alternativas
Q4041707 Pedagogia
Com base na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, analise os itens e escolha a opção correta.
I- A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, (Pneei), instituída pelo Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, tem como objetivo reafirmar o compromisso expresso na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008.
II- A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva tem como foco a garantia do direito à educação em um Sistema Educacional Inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
III- A Política Nacional de Educação Especial é um avanço na concepção de Educação Inclusiva e reafirma que a Educação Especial deve ocorrer, prioritariamente, em escolas e classes especiais separadas do Ensino Regular. 
Alternativas
Q4041704 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular – BNCC, é um documento importante porque estabelece as bases para o trabalho pedagógico nas instituições escolares de todo o Território Nacional. Referente à BNCC, marque a alternativa verdadeira.
Alternativas
Q4041703 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correspondente.
I- Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
II- Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
III- A União incumbir-se-á de dentre outras coisas estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
Alternativas
Q4041702 Pedagogia
Segundo o Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva têm por finalidade:
Alternativas
Q4041517 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LEI 9394/96 - Artigo 29 -, define a Educação Infantil (creches e pré-escolas) como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Considerando a referida lei, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4041456 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (2025) tem como princípio central a educação inclusiva como regra. Neste sentido os estudantes público-alvo desta política devem frequentar: 
Alternativas
Q4040604 Pedagogia

Preencha as lacunas presentes na frase abaixo de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) e assinale a alternativa correta que apresenta as palavras correspondentes às lacunas na sequência correta.



A educação inclusiva está fundamentada na concepção de ______________ e conjuga igualdade e diferença como valores ______________, avançando em relação à ideia de ______________ formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. 

Alternativas
Q4040257 Pedagogia
A legislação educacional brasileira é composta por diversos documentos legais e normativos que definem desde a estruturação do sistema de ensino até o que deve ser ensinado nas escolas. Sobre o que tratam a Lei Federal no 9.394/1996 (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4040249 Pedagogia

O Ministério da Educação regulamenta o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):


( ) A inclusão das temáticas raciais busca apenas mudar o foco etnocêntrico europeu por um foco puramente e unicamente africano.


( ) A relevância do estudo desses temas não se restringe à população negra, mas diz respeito a todos os brasileiros para a construção de uma nação democrática.

( ) A legislação exige que as escolas repensem as relações étnico-raciais e sociais no seu cotidiano e em seus procedimentos de ensino.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

Alternativas
Q4040126 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular estabelece princípios e orientações para a Educação Infantil no Brasil. É CORRETA a afirmativa que expressa um desses princípios. 
Alternativas
Q4040118 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que define e organiza o sistema educacional brasileiro. Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas.
I.A Educação Infantil constitui a primeira etapa da educação básica, atendendo crianças nas primeiras fases do desenvolvimento.
II.A Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas, organizadas de acordo com as necessidades das diferentes faixas etárias.
III.A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
IV.A Educação Infantil integra todo o período como etapa de escolarização obrigatória no Brasil, sem distinção entre suas diferentes faixas etárias.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4039105 Pedagogia

A respeito da inclusão escolar, analise a sentença abaixo:


A Lei da Inclusão entrou em vigor desde a Constituição Federal, a educação inclusiva tem um espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão (1ª parte). Os princípios da Educação Inclusiva apontam para a ideia de que a inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular requer e significa participação social, econômica, política e cultural na vida em comunidade, sendo: acesso à educação gratuita e compulsória; equidade, inclusão e não discriminação; direito à educação de qualidade (2ª parte). A inclusão é uma reestruturação da prática, da cultura e das políticas vivenciadas nas escolas, de forma que estas respondam à diversidade dos alunos (3ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q4039100 Pedagogia
Sobre a Base Nacional Comum Curricular, componente curricular de Geografia para o 1º ano do Ensino Fundamental, assinale a alternativa que apresenta um objeto de conhecimento previsto para este ano.
Alternativas
Q4039097 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais orientam que a escola desenvolva práticas pedagógicas comprometidas com a equidade, o reconhecimento da diversidade e o enfrentamento do racismo. Considerando esse contexto, analise as partes que seguem:



(1ª parte): A inserção da temática afro-brasileira e africana deve ocorrer de forma contínua e interdisciplinar, integrando o currículo escolar e não se restringindo a atividades pontuais ou datas comemorativas.


(2ª parte): A escola não deve se omitir diante das questões raciais, sendo sua responsabilidade promover uma educação crítica que enfrente o racismo e valorize a diversidade.


(3ª parte): A formação continuada dos profissionais da educação é fundamental para qualificar práticas pedagógicas voltadas à educação das relações étnico-raciais.



Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q4039094 Pedagogia
A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, insere-se em um contexto de redemocratização e de reconfiguração das políticas educacionais brasileiras. À luz desse cenário, assinale a alternativa CORRETA, a respeito da referida lei.
Alternativas
Q4037920 Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:
Alternativas
Q4037918 Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial. 2. Formação Continuada. 3. Progressão Profissional. 4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Respostas
521: A
522: C
523: C
524: B
525: D
526: B
527: D
528: C
529: C
530: D
531: B
532: A
533: A
534: C
535: A
536: B
537: E
538: B
539: B
540: D