Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 28

Q4037910

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Educação Infantil |

Q4037910 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares (2009), as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para a recepção das crianças e famílias no momento do ingresso e a avaliação das crianças deve ser realizada mediante o acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças. Identifique o período citado e analise o processo de retenção das crianças. Qual das alternativas corresponde ao que é proposto pelo documento?

A

Processo de Adaptação e Proibição da retenção.

B

Período de Prova e Permitido se aos 5 anos a criança não souber ler.

C

Matrícula compulsória e Obrigatória para crianças da Educação Especial.

D

Período de Prova e Proibição da retenção.

E

Processo de Adaptação e Permitido se aos 5 anos a criança não souber ler.

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Q4037906

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Provas: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Educação Infantil | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor Anos Iniciais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Anos Finais (Língua Portuguesa) | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor de Comunicação e Tecnologias Digitais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Anos Finais (Matemática) | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Anos Iniciais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Ciências | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Física | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Infantil | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Geografia | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor História | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Inglês | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Língua Portuguesa | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Matemática |

Q4037906 Pedagogia

Além do escalonamento convencional em que é estruturada a educação escolar brasileira, o sistema incorpora formas de oferta e organização destinadas a complementar, suplementar ou, em casos específicos, substituir o ensino regular, Esses modos organizacionais alternativos que, perpassando transversalmente toda a trajetória escolar, se adaptam às necessidades de grupos de alunos com características ou condições de vida singulares são tecnicamente denominados:

A

Segmentos de ensino.

B

Fases de ensino.

C

Etapas de ensino.

D

Níveis de ensino.

E

Modalidades de ensino.

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Q4037902

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Provas: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Educação Infantil | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor Anos Iniciais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Anos Finais (Língua Portuguesa) | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor de Comunicação e Tecnologias Digitais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Anos Finais (Matemática) | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Anos Iniciais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Ciências | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Física | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Infantil | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Geografia | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor História | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Inglês | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Língua Portuguesa | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Matemática |

Q4037902 Pedagogia

À luz da realidade social brasileira, marcada por profundos desafios sociais, econômicos e culturais, o art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece para a educação escolar nacional os seguintes fins:

A

O pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

O desenvolvimento da autonomia intelectual e da capacidade de aprender ao longo da vida, articulando teoria e prática.

C

A educação progressista direcionada para a subsistência, para a libertação, para a comunicação e para a transformação.

D

A formação ética e cívica que favoreça o respeito aos direitos humanos, à diversidade e à participação democrática.

E

O desenvolvimento de competências para participação social, cultural e política com foco na cidadania e no pensamento crítico.

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Q4037901

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Provas: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Educação Infantil | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor Anos Iniciais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Anos Finais (Língua Portuguesa) | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor de Comunicação e Tecnologias Digitais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor/Monitor – Anos Finais (Matemática) | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Anos Iniciais | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Ciências | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Física | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Infantil | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Geografia | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor História | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Inglês | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Língua Portuguesa | IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Matemática |

Q4037901 Pedagogia

Para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 61, §2º, consideram-se professores da educação infantil — devendo ser enquadrados na carreira do magistério, independentemente da designação do cargo que ocupam — aqueles que apresentam as seguintes características:

I. Os que exercem função docente.
II. Os que atuam diretamente com as crianças educandas.
III. Os que possuem formação no magistério ou em curso de nível superior.
IV. Os que tiverem sido aprovados em concurso público.

Estão corretas as características:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas

E

I, II, III e IV.

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Q4037879

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Auxiliar de Atividade Educacional |

Q4037879 Pedagogia

De acordo com as normas vigentes de educação inclusiva, as adaptações curriculares destinadas a alunos com necessidades educativas especiais têm como principal objetivo:

A

Reduzir a quantidade de conteúdos para facilitar a progressão e a aprovação do aluno.

B

Garantir que todos os alunos sejam avaliados de maneira uniforme e tenham de cumprir as mesmas metas curriculares.

C

Adaptar estratégias, recursos de acessibilidade e formas de avaliação às necessidades do aluno, favorecendo seu desenvolvimento.

D

Substituir o currículo comum por atividades customizadas para cada aluno, mesmo sem relação com o projeto político-pedagógico da escola.

E

Restringir a participação do aluno às atividades recreativas ou àquelas em que ele já apresenta autonomia.

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Q4037875

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Auxiliar de Atividade Educacional |

Q4037875 Pedagogia

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no que se refere ao ingresso e permanência dos alunos público-alvo da educação especial nas instituições de ensino, o entendimento é que eles devem:

A

Frequentar classes e escolas separadas, de acordo com suas limitações, para ter maior suporte.

B

Receber atendimento exclusivamente em instituições especializadas, fora da escola regular.

C

Permanecer na escola regular apenas quando não necessitarem de adaptações pedagógicas.

D

Ser matriculados em classes comuns do ensino regular, com os apoios necessários à sua aprendizagem.

E

Submeter-se à rigorosa avaliação médica antes de ingressar na escola comum.

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Q4037873

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Auxiliar de Atividade Educacional |

Q4037873 Pedagogia

De acordo com a Legislação Brasileira correlata, a educação especial atende alunos que apresentam as seguintes condições:

A

Dificuldades acentuadas de aprendizagem decorrentes exclusivamente de fatores pedagógicos ou de desmotivação escolar.

B

Deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

C

Deficiência física, sensorial ou intelectual, desde que acompanhada de dificuldades persistentes de aprendizagem.

D

Dificuldades de socialização, comportamento ou adaptação escolar, ainda que não estejam associadas a deficiência ou transtorno do desenvolvimento.

E

Baixo rendimento escolar contínuo, independentemente da origem das dificuldades apresentadas.

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Q4037870

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Auxiliar de Atividade Educacional |

Q4037870 Pedagogia

As necessidades educativas especiais abrangem situações em que o aluno, em virtude de condições físicas, sensoriais, intelectuais ou sociais, requer adaptações pedagógicas e recursos diferenciados para garantir não só seu acesso e permanência na escola, mas também seu sucesso acadêmico. Tomando esse conceito como parâmetro, analise as afirmativas abaixo:

I. As necessidades educativas especiais se limitam a deficiências físicas ou intelectuais, excluindo condições sensoriais, emocionais ou sociais.

II. O atendimento educacional especializado é complementar à escolarização em classes comuns, e não substituto do ensino regular.

III. O conceito de necessidades educativas especiais pertence exclusivamente ao campo médico, sem implicações pedagógicas para a escola.

IV. A legislação educacional brasileira exige que as instituições ofereçam recursos, serviços e estratégias de apoio para garantir condições de acessibilidade e equidade no processo educativo.

A alternativa que apresenta a sequência correta é:

A

I, II e IV, apenas.

B

I e III, apenas.

C

III e IV, apenas

D

II e IV, apenas.

E

I, II e III, apenas.

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Q4037867

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Auxiliar de Atividade Educacional |

Q4037867 Pedagogia

Quem examina de perto o conceito de acessibilidade bem como a atual legislação a ela referente não tem dificuldade em identificar, dentre as alternativas abaixo, a que melhor reflete a postura política e sociopedagógica que visa promover a participação plena de todos os cidadãos por meio de práticas inclusivas. Assinale-a:

A

A acessibilidade é garantida apenas quando existem adaptações arquitetônicas, como rampas e elevadores, não sendo obrigatória a oferta de recursos pedagógicos ou comunicacionais.

B

A inexistência de recursos de acessibilidade em qualquer dimensão — física, pedagógica ou comunicacional — pode tipificar discriminação e violação de direitos fundamentais.

C

O ordenamento jurídico vigente prevê que a acessibilidade deve ser assegurada apenas na educação básica, não havendo obrigatoriedade de sua implementação na educação superior.

D

A instituição pode optar por oferecer acessibilidade gradualmente, sem prazo definido, desde que demonstre intenção de conformidade futura.

E

A promoção da acessibilidade é responsabilidade exclusiva do poder público, não cabendo às instituições privadas de educação básica ser responsável por tais garantias.

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Q4037700

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q4037700 Pedagogia

No que se refere às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa correta quanto ao cumprimento desta política nacional.

A

Deve restringir-se as comemorações pelo Dia Nacional da Consciência Negra, mas com ênfase e importância para marcar e formalizar o trabalho sobre o tema.

B

Deve ser apresentada como conteúdo desejável, mas optativo pelas instituições de ensino, ficando para cada docente a responsabilidade de incluir ou não em seu planejamento.

C

Destina-se a todos os alunos, em todos os níveis e modalidades de ensino, visando o reconhecimento e a valorização da história e cultura dos afro-brasileiros e dos africanos na constituição da nação brasileira.

D

Foca exclusivamente no estudo das condições de escravização, evitando debates sobre racismo e discriminação para não gerar conflitos no ambiente escolar ou junto às famílias.

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Q4037699

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q4037699 Pedagogia

A BNCC homologada em 2017/2018 é um documento de acentuada relevância para a organização da educação brasileira. Assinale a alternativa correta quanto a sua natureza e objetivo primordial.

A

Trata-se de um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo das aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica brasileira.

B

É um documento de natureza consultiva onde constam todos os conteúdos a serem trabalhados e seus respectivos objetivos a fim de indicar a base mínima de todos os exames nacionais de larga escala.

C

Trata-se do currículo nacional unificado que estabelece os conteúdos mínimos obrigatórios e as metodologias de ensino que devem ser aplicadas de forma padronizada em todo o território nacional.

D

É um plano de metas educacionais que orienta a distribuição de recursos financeiros e a avaliação de desempenho docente, com foco exclusivo nos resultados dos exames nacionais.

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Q4037698

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q4037698 Pedagogia

Considerando as disposições do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente entre o período de 2014-2024, assinale a alternativa que indica corretamente uma de suas estratégias para a melhoria da qualidade da Educação Básica.

A

A substituição das atividades lúdicas e esportivas por aulas de reforço em disciplinas como Matemática e a Língua Portuguesa, em todos os anos da Educação Básica.

B

O fomento à diversificação curricular e a promoção do fluxo escolar, com foco no aprendizado e na adoção de tecnologias educacionais que auxiliem na mediação pedagógica.

C

A redução da carga horária destinada ao planejamento docente para garantir que o professor permaneça mais tempo em sala de aula e possa acelerar o ensino do conteúdo programático, especialmente em comunidades vulneráveis.

D

A institucionalização de um sistema nacional de avaliação de desempenho que foque na punição de escolas e docentes que não atingirem as metas estipuladas pelo IDEB.

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Q4037694

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q4037694 Pedagogia

Considerando as disposições da Lei nº 14.533/2023 sobre a educação digital no contexto escolar, é correto afirmar que o Eixo da Educação Digital Escolar tem como objetivo:

A

Fornecer equipamentos de informática apenas para as escolas de Ensino Médio, ficando as de Ensino Fundamental sob a responsabilidade exclusiva de parcerias com a iniciativa privada.

B

Substituir o material didático físico por ferramentas digitais de acesso restrito, independentemente da garantia de acesso à rede mundial de computadores pelos alunos.

C

Centralizar a gestão de tecnologias educacionais em órgãos federais, desobrigando os municípios de criarem suas próprias estratégias de inclusão digital.

D

Garantir a conectividade de todas as instituições de ensino de Educação Básica e Superior à internet de alta velocidade e o fomento à cidadania digital e à computação como componentes curriculares na Educação Básica.

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Q4037693

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q4037693 Pedagogia

Em conformidade com a LDBEN e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, ao identificar indícios de maus-tratos envolvendo um de seus alunos, qual deve ser a conduta do professor?

A

Comunicar obrigatoriamente a suspeita ou confirmação de maus-tratos. Poderá fazê-lo seguindo o fluxo institucional para que a escola efetive a comunicação ou diretamente ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, independentemente de provas materiais imediatas.

B

Aguardar a confirmação dos fatos por meio de perícia técnica ou laudo médico antes de realizar qualquer comunicação externa, para evitar sanções administrativas por falsa acusação.

C

Comunicar o fato à direção da escola para que esta decida, a seu critério e de acordo com o contexto do momento, a conveniência de acionar ou não os órgãos de proteção, com vistas à imagem da instituição.

D

Apenas registrar em ata interna, sendo a comunicação ao Conselho Tutelar uma atribuição facultativa e restrita aos casos ocorridos estritamente no interior do ambiente escolar.

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Q4037692

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Séries Iniciais |

Q4037692 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seu artigo 24, estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar, nos níveis Fundamental e Médio. Sobre a aplicação prática desses critérios em sala de aula pelo professor, assinale a alternativa correta em conformidade com o texto legal.

A

A avaliação do aluno deve ocorrer de forma pontual e bimestral, priorizando os resultados das provas finais, a fim de garantir, com precisão, a atribuição de notas e a decisão sobre a retenção ou promoção dos estudantes.

B

É assegurado ao professor o direito de priorizar os aspectos quantitativos (notas, testes e provas) sobre os qualitativos, porque oferecem maior segurança jurídica em caso de recursos das famílias.

C

A verificação do rendimento escolar observará a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

D

Cabe ao professor, de forma autônoma e sem a necessidade de articulação com a equipe pedagógica, decidir sobre a obrigatoriedade dos estudos de recuperação que deverão ocorrer exclusivamente ao final do ano.

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Q4037632

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037632 Pedagogia

No âmbito da Educação Inclusiva, considerando os marcos legais vigentes e os princípios da política de inclusão, marque a alternativa incorreta.

A

O estudante com transtorno do espectro autista incluído em classes comuns do Ensino Regular terá direito automático a acompanhante especializado.

B

O Atendimento Educacional Especializado, (AEE), tem caráter complementar ou suplementar à escolarização, não substitutivo, sendo ofertado, preferencialmente, na Rede Regular de Ensino.

C

O estudante com surdez tem direito à Educação Bilíngue, considerando a Língua Brasileira de Sinais como primeira língua e a Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda.

D

O Currículo Municipal de Santana de Parnaíba prevê a obrigatoriedade do Plano de Desenvolvimento Individual, (PDI), para todos os estudantes com deficiência matriculados em sua rede de ensino, com participação da equipe pedagógica, definindo objetivos, estratégias, responsáveis e resultados esperados, orientando o planejamento e a acessibilização curricular, conforme as necessidades do estudante.

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Q4037622

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037622 Pedagogia

Sobre a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica é incorreto afirmar que:

A

No que diz respeito à sua organização, terá carga horária mínima anual de 700 horas, distribuída por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.

B

Será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; préescolas, para as crianças de 4 a 5 anos de idade.

C

Segundo seus aspectos de organização, a avaliação dar-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

D

Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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Q4037621

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037621 Pedagogia

Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, determine a alternativa verdadeira.

A

A LDB foi instituída a partir da Lei n.º 9.395, de 10 de dezembro de 1996, estabelece normas para o sistema educacional federal, abrangendo da Educação Infantil à Educação Superior, além de disciplinar a Educação Escolar Indígena e Quilombolas.

B

A LDB também aborda a importância da gestão política na educação e entre os seus objetivos, a finalidade de pesquisar as condições sociais e as tendências de desenvolvimento da Sociedade Brasileira para a elaboração pontual de uma política educacional para os Estados.

C

De acordo com a LDB, a educação é dever do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o desenvolvimento intelectual do educando, seu preparo para a qualificação para o trabalho.

D

A chamada “nova LDB” - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, substituiu a Lei n.º 5.692 de 1971 e dispositivos da Lei n.º 4.024, de 1961.

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Q4037619

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037619 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileiras determina, em seu art. 14, que o ProjetoPolítico-Pedagógico seja construído com a participação dos profissionais da educação, representantes da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Nesse sentido, marque a alternativa correta com base nas assertivas sobre o conselho escolar.

I- É composto por pais, alunos, professores, funcionários, diretores e membros da comunidade que são eleitos de forma transparente e participativa.
II- Têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
III- O conselho escolar é um órgão importante para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola, mas nem todos os assuntos pedagógicos da escola podem, devem, ser discutidos no conselho, depende da organização e orientação da direção escolar.

A

Somente os itens I e II estão corretos.

B

Somente os itens I e III estão corretos.

C

Somente o item I está correto.

D

Somente o item II está correto.

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Q4037616

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico |

Q4037616 Pedagogia

A estrutura dos códigos de habilidades da Base Nacional Comum Curricular organiza informações sobre etapa de ensino, ano escolar, componente curricular e a sequência de habilidades previstas para cada etapa. Conforme o código EF01CI02, analise as afirmativas e determina a alternativa correspondente.
I- O segmento EF indica que a habilidade está vinculada à etapa do Ensino Fundamental. II- O número 01 refere-se ao 1º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental. III- As letras CI identificam o componente curricular de Ciências da Natureza. IV- O último par de números indica a posição da habilidade na numeração sequencial do ano ou do bloco de anos.

A

Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV.

B

Estão corretas as afirmativas I, III e IV, apenas.

C

Estão corretas as afirmativas II, III e IV, apenas.

D

Estão corretas as afirmativas I, II e III, apenas.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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