Uma equipe pedagógica defendeu que a função principal da avaliação é classificar os estudantes ao final de cada período letivo, utilizando exclusivamente provas padronizadas. Outra equipe argumentou que a avaliação deve fornecer informações para orientar intervenções pedagógicas e acompanhar o desenvolvimento das aprendizagens ao longo do processo.

Considerando a BNCC e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a segunda posição encontra respaldo normativo porque