A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.

A centralidade do atendimento e o cuidado na educação infantil indicam a dissociação da atuação pedagógica pautada pela interação, pelas brincadeiras, pelos questionamentos e pela investigação.

A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.

A criança com ou sem deficiência, de educação urbana ou do campo, tem direito a uma educação infantil na sala de aula que priorize o eu, o outro e o nós, assim como o corpo, a linguagem e a emoção.

A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.

Os princípios essenciais ao trabalho com educação infantil não incluem princípios estéticos.

Julgue o item subsequente, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar.

O poder público do DF deve zelar pela frequência dos alunos à escola; nesse sentido, caberá às escolas informar aos pais ou responsáveis sobre a frequência dos alunos.

Julgue o item subsequente, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar.

No DF, caso o aluno apresente quantidade de faltas acima de 50% da quantidade permitida, a escola deve notificar o fato ao conselho tutelar da região administrativa pertinente, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.

Julgue o item subsequente, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar.

Compete às escolas a responsabilidade pelo controle de frequência dos alunos, sendo exigida destes a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação em todas as etapas da educação básica.

No que se refere à organização do tempo escolar, julgue o seguinte item com base na LDB.

A educação básica no DF poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos ou grupos não seriados, tendo como carga horária mínima anual oitocentas horas, distribuídas em duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

No que se refere à organização do tempo escolar, julgue o seguinte item com base na LDB.

No DF, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental devem ter jornada de, no mínimo, quatro horas para o turno parcial e sete horas para a jornada integral.

No que se refere à organização do tempo escolar, julgue o seguinte item com base na LDB.

As escolas rurais poderão ter uma organização própria, com adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural.

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.

Quanto à articulação família/comunidade/escola, a LDB estabelece que a integração escola/família incumbe aos docentes e que a integração escola/comunidade incumbe à escola.

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.

No ensino fundamental, o estabelecimento de ensino é o responsável por fornecer os meios para a recuperação paralela aos alunos que apresentem dificuldades de leitura e escrita, a fim de evitar que eles cheguem a ser reprovados.

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.

Cabe ao DF oferecer a educação formal de responsabilidade de estados e municípios, ou seja, assegurar o ensino fundamental; oferecer, como prioridade, o ensino médio; e oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, com prioridade no ensino fundamental, a todos que a demandarem.

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.

Cabe à União prestar assistência técnica e financeira ao DF para o desenvolvimento do sistema distrital de educação e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, ou seja, da creche ao ensino médio

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.

Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica da escola, e aos professores, elaborar e cumprir o plano de trabalho em consonância com a proposta pedagógica da escola.

Considerando os princípios norteadores do ensino brasileiro elencados no art. 206 da CF, julgue o seguinte item.

Nas escolas oficiais públicas e privadas, o ensino será ministrado assegurando-se os princípios da garantia do padrão de qualidade e da gestão democrática.

Considerando os princípios norteadores do ensino brasileiro elencados no art. 206 da CF, julgue o seguinte item.

São princípios norteadores do ensino público brasileiro a valorização dos profissionais da educação escolar pública e o piso salarial nacional.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

É dever do DF garantir o acesso à pré-escola para a Lara e, se o sistema de ensino distrital dispuser de condições, o acesso à creche para Igor.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Caso o DF não ofereça escola para Lara, a autoridade pública competente poderá ser obrigada judicialmente a fornecer a vaga, além de responder por crime de responsabilidade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Cabe ao DF garantir a oferta de ensino noturno regular e gratuito para José, adequado às condições dos sistemas de ensino.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Obrigatoriamente, José e Maria deveriam matricular Lara na pré-escola; porém, matricular Igor em uma creche é facultativo ao casal.