Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 41.124 questões

Q1384507 Pedagogia
Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do Projeto Político-Pedagógico: o eixo da flexibilidade, o eixo da avaliação e o eixo da liberdade. Em qual dos princípios do ensino citados abaixo se expressa o eixo da liberdade?
I. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. II. Valorização da experiência extraescolar. III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Gestão democrática do ensino público. V. Consideração com a diversidade étnico-cultural.

Está correto o que consta em:
Alternativas
Q1384502 Pedagogia
De acordo com a redação dada ao art. 31 da LDB nº 9.394/96, pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 a frequência mínima exigida para a educação préescolar é de:
Alternativas
Q1384501 Pedagogia
Conforme o art. 35 da LDB - Lei nº 9.394/96, uma das finalidades da última etapa da educação básica é:
Alternativas
Q1384500 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é incumbência:
Alternativas
Q1384499 Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dá nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Conforme a art. 26-A da LDB:
Alternativas
Q1384498 Pedagogia
O parágrafo 6º do art. 26 da LDB nº 9.394/96 foi alterado pela Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Conforme essa alteração:
Alternativas
Q1384497 Pedagogia
O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As modalidades de ensino foram criadas com a intenção de:
Alternativas
Q1384496 Pedagogia
A atual LDB - Lei nº 9.394/96, foi alterada pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Com relação às alterações estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013, está INCORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1381960 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de Dezembro de 1996, apresenta critérios para “[...] a verificação do rendimento escolar”.
Sobre o processo de avaliação do rendimento escolar, é correto afirmar que a LDB
Alternativas
Q1381950 Pedagogia
“O poder público deve assegurar o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.” (BRASIL, 2015, p.7).
Analise a Figura 4.
Imagem associada para resolução da questão

Sobre a figura 4, de acordo com o Estatuto da pessoa com deficiência, é correto afirmar que a combinação rampa e escada constitui
Alternativas
Q1381949 Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores, que estabelecem as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas sobre o currículo do ensino fundamental e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A inclusão de pelo menos uma língua estrangeira, compulsoriamente inglês, a partir da quinta série/sexto ano, é obrigatória. ( ) O ensino da arte é um componente curricular obrigatório, podendo ou não incluir o ensino de música, de acordo com o projeto político pedagógico da unidade escolar. ( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. ( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q1381945 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado através da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sobre as diretrizes do PNE, analise as opções abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Valorização da experiência extraescolar. ( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. ( ) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q1381944 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do professor, bem como do dirigente da unidade de ensino fundamental, pré-escola ou creche, comunicar à autoridade competente ____________________________________________ sob pena de ter que pagar multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto acima é
Alternativas
Q1381943 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabeleceu metas e estratégias para assegurar a sua efetividade. A Meta 2 do PNE é “[...] Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE”. (BRASIL, 2014, p. 4).
Sobre as estratégias, definidas no PNE, para o alcance da Meta 2, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos(as) alunos(as) do ensino fundamental. ( ) Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude. ( ) Implementar políticas de prevenção da evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão. ( ) Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q1381942 Pedagogia
Sobre os princípios da Gestão Democrática do Ensino Público, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Compromisso com a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. ( ) Participação de toda comunidade escolar no processo de eleição do Diretor da escola. ( ) Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. ( ) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é 
Alternativas
Q1381941 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata sobre os conteúdos mínimos para o ensino fundamental na Seção da Educação, da Cultura e do Desporto. Sobre o ensino religioso nas escolas públicas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q1374333 Pedagogia
Com a LDBEN nº 9394/96 e mesmo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) constatamos que o objetivo principal da educação é a cidadania; portanto, é preciso uma mudança de paradigma para entender que a educação tem a finalidade de promover a formação do cidadão. Os conteúdos tradicionais continuam sendo os referenciais do sistema educacional e, transversalmente, perpassando estes conteúdos, os temas mais vinculados ao cotidiano, que são: ética, meio ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural, trabalho e consumo e saúde. Quando o professor desenvolve ações em sala de aula abordando a cultura das regiões brasileiras, povos, histórias, pratos típicos etc., incentiva os alunos através de perguntas, como: “vocês conhecem pessoas de outras regiões, cidades ou comunidades?”; “já perceberam a diversidade de comida em nosso país?”; “quais os alimentos de outras regiões vocês já experimentaram?”; “e, as músicas que ouviram?”, “os sotaques que escutaram?...” e os estimula a responderem a respeito dessa diversidade; é correto afirmar que o tema transversal trabalhado é:
Alternativas
Q1374317 Pedagogia
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – ECA), assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1374314 Pedagogia
O princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país. A gestão democrática traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E esta postura revela uma forma de encarar a educação e o ensino em que o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo. Considerando o exposto, são elementos que fazem parte desse processo, EXCETO:
Alternativas
Q1374313 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Artigo 21, determina que a educação brasileira organiza-se em dois níveis: educação básica e educação superior. Sobre a educação básica, analise:
I. Compreende três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II. Sua jornada escolar será de, no mínimo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, visando implantar a jornada de tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. III. Pode-se agregar à educação básica algumas formas e modalidades diferenciadas de educação para atendimento de especificidades: educação de jovens e adultos profissional; do campo; especial; indígena; e, de afrodescendentes, entre outras. IV. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Respostas
36861: D
36862: A
36863: D
36864: A
36865: B
36866: C
36867: E
36868: D
36869: D
36870: A
36871: C
36872: C
36873: C
36874: A
36875: C
36876: B
36877: D
36878: B
36879: A
36880: D