Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 148

Q3832660

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Jaguari - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Ensino Religioso | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Educação Especial |

Q3832660 Pedagogia

A respeito da vigência, do cumprimento das metas e dos critérios de referência estatística do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.

A

As metas do PNE devem ser integralmente cumpridas ao final do decênio, independentemente da existência de prazos específicos definidos para determinadas metas e estratégias, utilizando-se exclusivamente o censo demográfico como base estatística.

B

As metas do PNE devem ser avaliadas prioritariamente com base em pesquisas produzidas pelo INEP após a publicação da Lei, não sendo obrigatória a utilização de dados estatísticos anteriores.

C

O cumprimento das metas do PNE está condicionado à atualização periódica das bases estatísticas durante o decênio, podendo ser revistas sempre que houver novos dados da PNAD contínua.

D

As metas do PNE serão cumpridas dentro do prazo de vigência do Plano, salvo quando houver prazos inferiores definidos para metas e estratégias específicas, devendo ter como referência a PNAD, o censo demográfico e os censos educacionais mais atualizados à época da publicação da Lei.

E

O PNE estabelece que apenas as metas relacionadas à educação básica devem ter como referência estatísticas oficiais, ficando as demais condicionadas a estudos complementares produzidos pelos entes federados.

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Q3832659

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Jaguari - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Ensino Religioso | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Educação Especial |

Q3832659 Pedagogia

Ao estruturar políticas de inovação educacional, um sistema público de ensino implementa um plano de educação digital que garante conectividade em alta velocidade a todas as escolas, integração de ferramentas digitais aos processos pedagógicos e o uso orientado dessas tecnologias no fortalecimento das práticas de ensino e aprendizagem. Considerando a LDBEN, essa política:

A

Atende às exigências legais relativas à educação digital ao assegurar conectividade adequada ao uso pedagógico e ao promover a integração de técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortalecem os papéis do professor e do estudante.

B

Cumpre parcialmente a legislação, pois a educação digital restringe-se à disponibilização de infraestrutura tecnológica, sendo facultativa a articulação pedagógica do uso dessas tecnologias.

C

Mostra-se insuficiente, uma vez que a educação digital pressupõe exclusivamente a formação de estudantes para criação de conteúdos digitais, independentemente da atuação docente.

D

Está adequada apenas se associada à garantia de padrões mínimos de qualidade do ensino, sendo a educação digital um elemento acessório e não autônomo do direito à educação.

E

Atende formalmente à norma, desde que a conectividade assegurada seja destinada prioritariamente a atividades administrativas e de gestão escolar.

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Q3832658

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Jaguari - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Ensino Religioso | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Jaguari - RS - Professor de Educação Especial |

Q3832658 Pedagogia

Um estudante regularmente matriculado em uma escola pública solicita, com fundamento em sua liberdade de consciência e de crença, a realização de atividade alternativa a uma prova marcada para dia incompatível com seus preceitos religiosos. A direção da escola indefere o pedido, alegando inviabilidade administrativa, preservação da isonomia entre os alunos e observância estrita ao calendário escolar previamente aprovado. De acordo com a LDBEN, a postura da escola:

A

Encontra respaldo normativo, uma vez que a organização administrativa e o calendário escolar da escola pública prevalecem sobre interesses individuais de natureza religiosa.

B

Pode ser considerada legítima se a escola oferecer apenas mecanismos pedagógicos informais de compensação, sem efeitos sobre avaliação ou frequência, a fim de preservar a igualdade de tratamento entre os estudantes.

C

Viola direito assegurado ao aluno, pois a escola pública deve oferecer, sem custos, prestação alternativa que substitua integralmente a obrigação original, inclusive para fins de avaliação e registro de frequência.

D

Está juridicamente justificada se o indeferimento estiver fundamentado em critérios pedagógicos gerais e impessoais, aplicáveis indistintamente a todos os estudantes, ainda que inviabilize o exercício do direito no caso concreto.

E

É admissível se ela comprovar que a adoção da prestação alternativa comprometeria a regularidade do serviço público educacional e o cumprimento do calendário letivo oficial.

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Q3832622

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Matemática |

Q3832622 Pedagogia

A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:

I. Capacitação gradual para a leitura.

II. Alfabetização plena.

III. Capacitação técnica para a escrita.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q3832619

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Matemática |

Q3832619 Pedagogia

As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada mediante critérios relacionados ao rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação da aprendizagem.

B

Desobrigatoriedade de recuperação para alunos com baixo rendimento.

C

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

D

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

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Q3832230

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Assistente Social |

Q3832230 Pedagogia

O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é composto por diversos órgãos com atribuições específicas. Assinale a alternativa que define corretamente o papel do Conselho Tutelar.

A

É um centro de defesa jurídica que atua exclusivamente na defesa técnica de adolescentes acusados de atos infracionais em audiências judiciais.

B

É um órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes cometidos contra crianças e aplicar penas de prisão aos agressores.

C

É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, podendo aplicar medidas de proteção como requisição de serviços e encaminhamento aos pais.

D

É uma delegacia especializada que tem poder de polícia para investigar denúncias, realizar buscas e apreensões e prender suspeitos em flagrante.

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Q3831877

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor de Matemática |

Q3831877 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências específicas para Matemática no ensino fundamental, articulando conhecimentos conceituais, procedimentos e atitudes. Essas competências orientam o desenvolvimento do pensamento matemático, da resolução de problemas e da argumentação, integrando a Matemática a contextos sociais, científicos e tecnológicos. Considerando esse documento normativo, analise as assertivas a seguir sobre competências e habilidades em Matemática.

I.A BNCC propõe que o estudante desenvolva a capacidade de raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente em diferentes contextos.

II.As habilidades em Matemática são descritas apenas como conteúdos conceituais, sem relação com práticas sociais ou situações-problema.

III.A resolução de problemas e a modelagem matemática aparecem como estratégias centrais para o desenvolvimento das competências ao longo do ensino fundamental.

IV.O uso de tecnologias digitais é desconsiderado na BNCC de Matemática, pois o foco do documento está restrito ao cálculo manual.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e IV, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

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Q3831867

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor de Matemática |

Q3831867 Pedagogia

A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.

(__)A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.

(__)As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.

(__)A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

V, F, V, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, V, F.

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Q3831828

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal Ambiental |

Q3831828 Pedagogia

A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Sobre a inserção da educação ambiental no ensino formal e sua relação com as práticas pedagógicas, assinale a alternativa correta.

A

A legislação obriga a criação da disciplina específica de "Educação Ambiental" no ensino fundamental e médio de todas as escolas, com carga horária mínima definida pelo Ministério da Educação.

B

A educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis do ensino formal, não devendo ser implantada como disciplina específica.

C

A sensibilização ambiental deve focar estritamente na preservação biológica das espécies e na conservação dos recursos hídricos, dispensando a abordagem de aspectos sociais e econômicos.

D

A educação ambiental não-formal é voltada exclusivamente para o âmbito universitário e de pós-graduação, visando a formação de especialistas em gestão, excluindo ações para a comunidade.

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Q3831735

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Língua Portuguesa |

Q3831735 Pedagogia

As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada mediante critérios relacionados ao rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Desobrigatoriedade de recuperação para alunos com baixo rendimento.

B

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação da aprendizagem.

C

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

D

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3831716

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor de Língua Portuguesa |

Q3831716 Pedagogia

As práticas de ensino de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental devem promover o desenvolvimento de competências que articulem leitura, produção de textos, oralidade, análise linguística e participação crítica em práticas sociais de linguagem, garantindo a formação integral do estudante e sua atuação consciente em diferentes contextos comunicativos (BRASIL, 2018, adaptado).
De acordo com a BNCC do Ensino Fundamental para a área de Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.

A

A BNCC prevê que o desenvolvimento da competência leitora possa ocorrer de maneira independente das demais práticas de linguagem, permitindo que a escola organize progressões específicas antes de integrar os demais eixos.

B

Segundo a BNCC, o ensino de Língua Portuguesa deve concentrar-se preferencialmente na memorização de regras linguísticas e na reprodução de modelos textuais previamente definidos.

C

A BNCC restringe o ensino de Língua Portuguesa à análise gramatical normativa, priorizando conteúdos estruturais e prescritivos como eixo central da formação linguística.

D

A BNCC estabelece competências que abrangem leitura crítica, produção de textos em diferentes gêneros, reflexão sobre a própria língua e participação ativa em práticas sociais de linguagem, articulando dimensões cognitivas, comunicativas e socioculturais.

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Q3831711

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor de Língua Portuguesa |

Q3831711 Pedagogia

A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(_) O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.

(_) A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.

(_) As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.

(_) A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, V, F.

B

V, F, F, V.

C

V, V, V, F.

D

F, F, V, V.

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Q3831681

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Siderópolis - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Italiano |

Q3831681 Pedagogia

De acordo com o que estabelece a BNCC sobre unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades no Ensino Fundamental, assinale V para verdadeiro e F para falso para cada uma das assertivas abaixo:
( ) As unidades temáticas definem um arranjo dos objetos de conhecimento ao longo do Ensino Fundamental, respeitando as especificidades de cada componente curricular.
( ) Cada unidade temática contempla um número fixo de objetos de conhecimento, que não pode variar entre os diferentes componentes curriculares.
( ) Cada objeto de conhecimento se relaciona a um número variável de habilidades, dependendo do componente curricular e da unidade temática.
( ) As unidades temáticas determinam uma organização rígida e linear do currículo, sem considerar a progressão de ensino ou a diversidade de habilidades.
( ) A definição das unidades temáticas substitui o planejamento docente, fornecendo roteiros obrigatórios e padronizados para todas as escolas.
Marque a sequência CORRETA:

A

V – V – V – V – V

B

F – V – V – V – F

C

V – F – V – F – F

D

V – V – V – F – V

E

F – F – F – V – V

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Q3831678

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Siderópolis - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Italiano |

Q3831678 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais devem garantir aos estudantes:

A

O domínio exclusivo de conteúdos disciplinares, sem integração com habilidades socioemocionais ou valores.

B

O desenvolvimento de dez competências gerais, que mobilizam conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, exercer a cidadania e atuar no mundo do trabalho.

C

A aprendizagem de conteúdos teóricos sem relação com a vida prática, focando apenas no desempenho acadêmico.

D

O treinamento apenas de habilidades cognitivas, desconsiderando atitudes, valores ou competências socioemocionais.

E

A memorização de conceitos e procedimentos como única forma de alcançar sucesso escolar e profissional.

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Q3831654

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Siderópolis - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Música |

Q3831654 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, o ensino de Música no componente curricular Arte permite que os alunos:

A

Aprendam apenas técnicas musicais, sem relação com a cultura ou a sociedade.

B

Vivenciem, experimentem, criem e reproduzam sons, relacionando a música à diversidade cultural e à participação crítica na sociedade

C

Apreciem músicas apenas de sua própria cultura, sem conhecer outras tradições.

D

Foquem exclusivamente na memorização de escalas e partituras, sem reflexão sobre valores ou significados.

E

Usem a música apenas como entretenimento, sem desenvolvimento de saberes musicais.

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Q3831653

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Siderópolis - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Música |

Q3831653 Pedagogia

De acordo com o §6º do Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as linguagens que constituem o componente curricular de Arte são:

A

Literatura, cinema, fotografia e artesanato.

B

Artes visuais, dança, música e teatro.

C

Pintura, escultura, desenho e arquitetura.

D

Dança, cinema, literatura e música.

E

Teatro, música, poesia e artesanato.

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Q3831652

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Siderópolis - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Música |

Q3831652 Pedagogia

De acordo com o Art. 7º-A da LDB, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada o direito de:

A

Ausentar-se de provas ou aulas sem necessidade de justificativa ou requerimento prévio, independentemente da religião.

B

Ausentar-se de provas ou aulas mediante prévio e motivado requerimento, nos dias em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício dessas atividades, e ter prestações alternativas atribuídas a critério da instituição, sem custos para o aluno.

C

Ausentar-se apenas de atividades extracurriculares, não sendo permitido faltar a provas ou aulas obrigatórias.

D

Solicitar a ausência, mas somente mediante pagamento de taxa administrativa para reposição das aulas.

E

Ausentar-se de provas ou aulas sem autorização da instituição, podendo recuperar posteriormente mediante exame de suficiência.

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Q3831649

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Siderópolis - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Educação Física |

Q3831649 Pedagogia

A BNCC, considerando pressupostos, e em articulação com as competências gerais da Educação Básica e as competências específicas da área de Linguagens, o componente curricular de Educação Física deve garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas.
Analise as assertivas:
I. Compreender a origem da cultura corporal de movimento e seus vínculos com a organização da vida coletiva e individual.
II. Refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais.
III. Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos.
IV. Refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais.
Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas a I e III estão corretas

B

Apenas a II e IV estão corretas

C

Apenas a I, III e IV estão corretas

D

Todas estão corretas

E

Apenas a IV está correta

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Q3831647

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Siderópolis - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Educação Física |

Q3831647 Pedagogia

De acordo com o §3º do Art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, sua prática é facultativa em determinadas situações específicas.
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a redação da Lei:

A

Ao aluno que possua idade igual ou superior a vinte e cinco anos e exerça atividade laboral remunerada.

B

Ao aluno que esteja matriculado no ensino médio noturno e apresente comprovante de cansaço físico devido ao trabalho.

C

Ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas diárias.

D

Ao aluno que declare, por motivo de saúde, a impossibilidade de participar das aulas práticas, mediante atestado médico.

E

Ao aluno que, por decisão dos pais ou responsáveis, optar por atividades alternativas de caráter teórico.

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Q3831523

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor Intérprete/Libras |

Q3831523 Pedagogia

A Lei nº 10.436/2002 é o marco legal que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão, mas também estabelece limites claros sobre a sua relação com a Língua Portuguesa no contexto oficial. Considerando o texto integral desta lei e seus impactos na política linguística educacional, assinale a alternativa correta.

A

A Lei reconhece a Libras como sistema linguístico de natureza visual-motora, mas explicita em seu parágrafo único que ela não poderá substituir a modalidade escrita da Língua Portuguesa, mantendo o português como língua oficial para registros escritos.

B

A Lei determina que a Libras passa a ser a única língua oficial da comunidade surda, desobrigando o ensino da Língua Portuguesa nas escolas para surdos e substituindo a escrita do português pela escrita de sinais (SignWriting) em documentos oficiais.

C

A Lei oficializa a Libras como língua universal, obrigando todos os cidadãos brasileiros a aprendê-la para garantir a comunicação com surdos em qualquer repartição pública, sob pena de multa.

D

A Lei reconhece a Libras apenas como um recurso de tecnologia assistiva transitório, devendo ser substituída gradualmente pela oralização à medida que o aluno surdo avança na escolaridade e aprende a falar.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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