Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.319 questões
Q3923965
Pedagogia
O primeiro parágrafo do artigo 80º da LDB,
trata sobre as regras de funcionamento e
autorização para a Educação à distância (EaD)
no Brasil. Segundo o parágrafo “a educação a
distância, organizada com abertura e regime
especiais, será oferecida por instituições
especificamente credenciadas
__________________________. Assinale a
alternativa que preenche a lacuna, tendo,
portanto, essa responsabilidade.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ensino Fundamental I |
Q3923780
Pedagogia
O Plano Educacional Individualizado (PEI)
constitui instrumento de planejamento para
estudantes com deficiência. Esse documento
deve ser elaborado colaborativamente
envolvendo professores, família e profissionais
especializados, estabelecendo objetivos,
adaptações e estratégias específicas. O período
recomendado para revisão do PEI é:
Ano: 2026
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Fundação Osório - RJ
Provas:
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Arte
|
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Língua Estrangeira Moderna: Inglês |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Língua Portuguesa |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Matemática |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Música |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Pedagogia |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Química |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Biologia |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Educação Física |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Física |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Geografia |
Q3923739
Pedagogia
Em seu artigo 27, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146/2015, considera que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo da vida.
Nesse contexto, essa lei visa garantir que os estudantes com deficiência
Ano: 2026
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Fundação Osório - RJ
Provas:
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Arte
|
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Língua Estrangeira Moderna: Inglês |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Língua Portuguesa |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Matemática |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Música |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Pedagogia |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Química |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Biologia |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Educação Física |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Física |
CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Geografia |
Q3923737
Pedagogia
A educação profissional e tecnológica é a modalidade educacional que se integra aos diferentes níveis de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
Quanto à educação profissional técnica de nível médio, oferecida na forma articulada, ela poderá ser desenvolvida de modo concomitante para quem
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Inspetor de Alunos |
Q3923560
Pedagogia
O dever do Estado com a educação escolar
pública é efetivado mediante a garantia de
educação básica obrigatória e gratuita. Segundo
a legislação vigente, a obrigatoriedade de
matrícula e oferta gratuita inicia-se na idade
exata de:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Inspetor de Alunos |
Q3923559
Pedagogia
A verificação do rendimento escolar deve
observar critérios de avaliação contínua e
cumulativa, com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos. A lei
determina expressamente que os resultados
obtidos ao longo do período prevaleçam sobre os
de eventuais:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Inspetor de Alunos |
Q3923544
Pedagogia
O controle de fluxo de saída visa impedir que
alunos deixem a escola em horários impróprios
ou sem a devida segurança. No caso de
necessidade de saída antecipada de um menor de
idade, a liberação pelo inspetor ou portaria fica
condicionada estritamente à presença do:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educação Infantil |
Q3923476
Pedagogia
O Decreto nº 11.556/2023 institui o
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
com a finalidade de garantir o direito à
alfabetização. A meta central estabelecida pela
política é assegurar que 100% das crianças
brasileiras estejam alfabetizadas ao final do:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923465
Pedagogia
Os currículos do ensino fundamental e médio
devem incluir o estudo da História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena. A LDB alterou a base
curricular para incluir esses conteúdos. Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e
médio, públicos e privados, esse estudo torna-se:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923451
Pedagogia
A educação física integra a proposta pedagógica
da escola como componente curricular
obrigatório da educação básica. No entanto, a lei
prevê casos específicos onde a prática é
facultativa ao aluno. Fica dispensado da prática o
estudante que tenha idade superior a:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923450
Pedagogia
O currículo do ensino fundamental deve abranger
obrigatoriamente o estudo da língua inglesa. A
LDB define o momento exato da trajetória
escolar para a introdução dessa disciplina. A
oferta da língua inglesa deve ocorrer a partir do:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923448
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional estabelece regras rígidas para a
organização do calendário escolar no ensino
fundamental e médio. A carga horária mínima
anual de oitocentas horas deve ser distribuída por
um total de dias de efetivo trabalho escolar de no
mínimo:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923446
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente impõe
deveres específicos aos dirigentes de
estabelecimento de ensino fundamental. A lei
determina a notificação compulsória de casos de
maus-tratos envolvendo alunos. Ao constatar tais
ocorrências, o dirigente ou o agente escolar deve
encaminhar a comunicação ao:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |
Q3923434
Pedagogia
O Parecer CNE/CP 8/2012 – Educação em
Direitos Humanos estabelece que a Educação em
Direitos Humanos (EDH) não deve ser reduzida
a uma disciplina isolada, mas sim permear toda a
estrutura pedagógica. A forma preferencial de
inserção dos conhecimentos de Direitos
Humanos na organização curricular da Educação
Básica é a:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |
Q3923432
Pedagogia
Decreto nº 11.556/2023 – Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada - Para garantir a
governança sistêmica e a colaboração federativa
na implementação da nova política de
alfabetização, o decreto instituiu uma estrutura
de gestão específica. A rede composta por
articuladores estaduais, regionais e municipais,
responsável pela formação e mobilização nos
territórios, é identificada pela sigla:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |
Q3923431
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional estabelece regras específicas para a
organização da Educação Infantil. Ao contrário
da creche, onde a frequência não é requisito para
o ano letivo, na pré-escola a lei exige o controle
de frequência pela instituição, condicionando a
validade do ano letivo ao comparecimento
mínimo do total de horas de:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922504
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é
um documento de caráter normativo que define o
conjunto orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais. A estrutura da Base é
norteada explicitamente pelo desenvolvimento
de um número exato de Competências Gerais de:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922503
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído
pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas
estratégicas a serem cumpridas ao longo de sua
vigência decenal. A Meta 1 determina a
obrigatoriedade da universalização da educação
infantil na pré-escola para as crianças de:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922493
Pedagogia
Os sistemas de ensino manterão cursos e exames
supletivos para jovens e adultos que não
concluíram os estudos na idade própria. Para a
realização dos exames de conclusão do ensino
fundamental, a idade mínima exigida é de:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922492
Pedagogia
O financiamento da educação pública é
vinculado constitucionalmente à receita de
impostos. A LDB reitera que a União deve
aplicar, anualmente, na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nunca menos de:
Conheça nossos planos