De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, ...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Educador de Educação Infantil |

Q3924390 Pedagogia

De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta:

O Ensino Fundamental é uma faculdade do Estado, cabendo à família decidir sobre sua oferta.

O Ensino Fundamental é um direito público subjetivo e um dever exclusivo da família.

O Ensino Fundamental é um direito público subjetivo, sendo dever do Estado e da família assegurar sua oferta a todos.

O Ensino Fundamental público pode ser oferecido mediante processo seletivo.

A oferta do Ensino Fundamental público e gratuito pode ser condicionada aos critérios de desempenho escolar.

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