Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3837141 Pedagogia
Qual é a finalidade do Decreto nº 11.556/2023, que versa sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada? 
Alternativas
Q3837138 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta um órgão da escola em que membros da comunidade local são capazes de integrar, em atendimento a uma gestão democrática, de acordo com a Lei nº 9.394/1996.
Alternativas
Q3837069 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir, relativas à inclusão da pessoa com deficiência.
I. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida.
II. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.
III. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar ações voltadas ao ensino superior exclusivamente.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3837068 Pedagogia
Assinale a alternativa correta sobre a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na sala de recursos multifuncionais.
Alternativas
Q3837055 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular estabelece diretrizes específicas para o componente curricular Ensino Religioso, orientado por uma perspectiva não confessional e respeitosa à diversidade. Identifique corretamente o objetivo que fundamenta o Ensino Religioso na BNCC quanto à promoção de conhecimentos sobre liberdade de consciência:
Alternativas
Q3837053 Pedagogia
Na área de Linguagens, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta a articulação de quatro componentes curriculares no Ensino Fundamental. O componente que, no segmento dos Anos Finais, passa a integrar a área para ampliar as práticas de linguagem conquistadas nos Anos Iniciais, é a/o:
Alternativas
Q3837052 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica dispõem que, no Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental. Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará os critérios presentes nas alternativas a seguir, exceto um. Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3837050 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial é uma modalidade de ensino que: 
Alternativas
Q3837047 Pedagogia
Em relação aos princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil, previstos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a um princípio constitucional sobre o ensino.
Alternativas
Q3837044 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
(__) O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
(__) O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante a compreensão apenas do ambiente social e do sistema político em que se fundamenta a sociedade.
(__) O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem voltado principalmente para a memorização de conteúdos, sem foco na formação de atitudes e valores.
(__) O ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o fortalecimento dos vínculos sociais formais, considerando que as relações familiares e a convivência baseada na solidariedade e na tolerância podem limitar a autonomia individual e dificultar a assimilação de novos conceitos.
Alternativas
Q3837043 Pedagogia
A respeito do direito à educação e do dever de educar, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Analise os itens a seguir sobre essas garantias e assinale a alternativa correta:
I. Garantia de educação básica facultativa e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.
II. Garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativas
Q3836901 Pedagogia
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Alternativas
Q3836899 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, estabelece os princípios que orientam o ensino no Brasil. Relacione corretamente os princípios na Coluna I com sua descrição na Coluna II:

COLUNA I – Princípios
1. Princípio de liberdade.
2. Princípio de igualdade.
3. Princípio de pluralismo.
4. Princípio de gratuidade.

COLUNA II – Descrição
(__) Condições equânimes para o acesso e permanência na escola.
(__) Ensino público não oneroso em estabelecimentos oficiais.
(__) Multiplicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(__) Aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber livremente.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3836898 Pedagogia
Assinale a alternativa correta com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Alternativas
Q3836895 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, que tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias. As ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas no âmbito do PNE devem conduzir a:
Alternativas
Q3836894 Pedagogia
Em relação aos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros de que trata a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
II. A cultura dos povos indígenas brasileiros será ministrada, no âmbito do currículo escolar, apenas na área de história brasileira.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena serão obrigatórios somente no ensino fundamental das escolas públicas.
IV. O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve resgatar as contribuições desses povos nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
Alternativas
Q3836893 Pedagogia
Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos __________ anos de idade.” 
Alternativas
Q3836747 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as práticas corporais apresentam elementos fundamentais que as caracterizam enquanto manifestações da cultura corporal. Considerando esse referencial, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os três elementos comuns às práticas corporais:
Alternativas
Q3836746 Pedagogia
De acordo com o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas municipais de ensino abrangem diferentes instituições e órgãos responsáveis pela oferta e organização da educação. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3836743 Pedagogia
Nos termos do Art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), acerca da educação física na educação básica, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
2861: C
2862: E
2863: C
2864: D
2865: A
2866: C
2867: E
2868: C
2869: E
2870: E
2871: E
2872: D
2873: A
2874: D
2875: B
2876: E
2877: E
2878: A
2879: D
2880: D