Analise as assertivas abaixo previstas no artigo 12, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II. Velar pelo cumprimento do plano de ensino de cada discente;
III. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
IV. Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.