Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.946 questões
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Ciências |
Q2047405
Pedagogia
Consta no documento intitulado “Orientações e
Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”,
publicado pelo Ministério da Educação, que os trabalhos desenvolvidos durante as jornadas que resultaram na elaboração do referido documento tiveram
como horizonte a construção do Plano de Ação para
a Inserção das Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,
tomando como base os seguintes princípios:
1. Socialização e visibilidade da cultura negro-africana.
2. Formação de professores com vistas à sensibilização e à construção de estratégias para melhor equacionar questões ligadas ao combate às discriminações racial e de gênero e à homofobia.
3. Construção de material didático-pedagógico que contemple a diversidade étnico-racial na escola.
4. Valorização dos diversos saberes.
5. Valorização das práticas meritocráticas que destacam as identidades áfricas e europeias presentes nas escolas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Socialização e visibilidade da cultura negro-africana.
2. Formação de professores com vistas à sensibilização e à construção de estratégias para melhor equacionar questões ligadas ao combate às discriminações racial e de gênero e à homofobia.
3. Construção de material didático-pedagógico que contemple a diversidade étnico-racial na escola.
4. Valorização dos diversos saberes.
5. Valorização das práticas meritocráticas que destacam as identidades áfricas e europeias presentes nas escolas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Ciências |
Q2047401
Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares para a
Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, os diferentes grupos de idade constituídos
pelos seus respectivos atores que se desenvolvem a
partir da interação e dos seus referenciais de existência são denominados grupos:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Inglês |
Q2046348
Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular para a Língua Inglesa, a Língua Inglesa é considerada
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Especial |
Q2046334
Pedagogia
A compreensão do Transtorno do Espectro
Autista como um continuum, onde as características
podem ser observadas dentro de um espectro único
no decorrer do desenvolvimento, possibilitou o afastamento de uma visão categórica do diagnóstico, permitindo maior reflexão em relação às intervenções e
respostas no processo diagnóstico.
Considerando a versão mais atualizada em relação ao Transtorno do Espectro Autista, é correto afirmar:
Considerando a versão mais atualizada em relação ao Transtorno do Espectro Autista, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Especial |
Q2046332
Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o
serviço que tem como função identificar, elaborar e
organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade é
chamado:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Especial |
Q2046331
Pedagogia
Conforme indica a Portaria 007/2014, da Secretaria de Educação de Florianópolis, são atribuições do
professor auxiliar de educação especial:
1. Realizar atividades de locomoção, cuidados pessoais e alimentação dos estudantes com deficiência em articulação com as atividades escolares e pedagógicas, garantindo a participação desses estudantes com os demais colegas.
2. Auxiliar o estudante com transtorno do espectro autista na organização de suas atividades escolares.
3. Auxiliar os estudantes com deficiência ou com transtorno do espectro autista na resolução de tarefas funcionais, ampliando suas habilidades em busca de uma vida independente e autônoma.
4. Participar dos momentos coletivos de organização do trabalho pedagógico da escola, tais como: reuniões pedagógicas, colegiado de classe, planejamento, grupos de estudos das unidades educativas, entre outros.
5. Realizar o planejamento das atividades de escolarização e o Atendimento Educacional Especializado do estudante, buscando elaborar estratégias juntamente com o professor da sala comum e os profissionais da sala multimeios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Realizar atividades de locomoção, cuidados pessoais e alimentação dos estudantes com deficiência em articulação com as atividades escolares e pedagógicas, garantindo a participação desses estudantes com os demais colegas.
2. Auxiliar o estudante com transtorno do espectro autista na organização de suas atividades escolares.
3. Auxiliar os estudantes com deficiência ou com transtorno do espectro autista na resolução de tarefas funcionais, ampliando suas habilidades em busca de uma vida independente e autônoma.
4. Participar dos momentos coletivos de organização do trabalho pedagógico da escola, tais como: reuniões pedagógicas, colegiado de classe, planejamento, grupos de estudos das unidades educativas, entre outros.
5. Realizar o planejamento das atividades de escolarização e o Atendimento Educacional Especializado do estudante, buscando elaborar estratégias juntamente com o professor da sala comum e os profissionais da sala multimeios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Especial |
Q2046328
Pedagogia
Os alunos com altas habilidades/superdotação
apresentam potencial elevado em uma ou mais áreas
do conhecimento.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), esses estudantes possuem o direito de um enriquecimento curricular.
Sobre enriquecimento curricular, é correto afirmar:
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), esses estudantes possuem o direito de um enriquecimento curricular.
Sobre enriquecimento curricular, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Especial |
Q2046327
Pedagogia
De acordo com a Portaria 007/2014, da Secretaria
de Educação de Florianópolis, a contratação do professor auxiliar da Educação Especial deverá considerar:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046264
Pedagogia
Está expresso no artigo 8º das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (2009), que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
Na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:
1. A educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo de conformação dos corpos.
2. A indivisibilidade das dimensões expressivo- -motora, afetiva, cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural da criança.
3. A participação, o diálogo e a escuta cotidiana das famílias, o respeito e a valorização de suas formas de organização.
4. A apropriação pelas crianças das contribuições histórico-culturais dos povos indígenas, afrodescendentes, asiáticos, europeus e de outros países da América.
5. A dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos de violações para instâncias competentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Geografia |
Q2045756
Pedagogia
De acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o
raciocínio geográfico aplica determinados princípios para
compreender aspectos fundamentais da realidade. (Brasil, 2018,
p. 359)
Considerando tais princípios apontados pela BNCC, assinale a alternativa cujo princípio corresponda à seguinte descrição: “Um fenômeno geográfico nunca acontece isoladamente, mas sempre em interação com outros fenômenos próximos ou distantes.” (Brasil, 2018, p. 360).
Considerando tais princípios apontados pela BNCC, assinale a alternativa cujo princípio corresponda à seguinte descrição: “Um fenômeno geográfico nunca acontece isoladamente, mas sempre em interação com outros fenômenos próximos ou distantes.” (Brasil, 2018, p. 360).
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045727
Pedagogia
A Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional
Comum Curricular a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no
âmbito da Educação Básica. De acordo com o seu Art. 4º, a BNCC fundamenta-se em competências gerais,
expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos
estudantes.
Considere as competências:
I - Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
II - Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
III - Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e se apropriar de conhecimentos e experiências que possibilitem uma formação técnica para inserção imediata no mercado de trabalho, fazendo escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida com independência, liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
IV - Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas obras-primas historicamente construídas pela humanidade, para superar o gosto por produtos da cultura de massa e pelo folclore local e para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural de qualidade.
De acordo com a Resolução, a BNCC fundamenta-se nas seguintes competências gerais a serem desenvolvidas pelos estudantes:
Considere as competências:
I - Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
II - Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
III - Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e se apropriar de conhecimentos e experiências que possibilitem uma formação técnica para inserção imediata no mercado de trabalho, fazendo escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida com independência, liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
IV - Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas obras-primas historicamente construídas pela humanidade, para superar o gosto por produtos da cultura de massa e pelo folclore local e para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural de qualidade.
De acordo com a Resolução, a BNCC fundamenta-se nas seguintes competências gerais a serem desenvolvidas pelos estudantes:
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045726
Pedagogia
Reinaldo Dias e Fernanda Matos, em Políticas Públicas: Princípios, propósitos e processos (São Paulo: Atlas, 2012), identificam, entre as definições de políticas públicas, a seguinte compreensão: “são as ações empreendidas ou não pelos governos que deveriam estabelecer condições de equidade no convívio social, tendo por objetivo dar condições para que todos possam atingir uma melhoria da qualidade de vida compatível com a dignidade humana”.
A respeito das políticas públicas para a educação especial e para a educação do campo, assinale a afirmativa correta.
A respeito das políticas públicas para a educação especial e para a educação do campo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045725
Pedagogia
A respeito do financiamento da educação pública brasileira, João Antonio Monlevade, em “Construção da
Complexidade do Financiamento da Educação Pública no Brasil” (In: Fineduca – Revista de Financiamento
da Educação, Porto Alegre, v.2, n.4, 2012.), assim se pronuncia:
“Como é simples e de fácil compreensão o financiamento da educação privada! Soma-se a arrecadação de mensalidades dos estudantes a algumas outras fontes secundárias de recursos e obtém-se a receita da instituição, responsável por dar conta de suas despesas, entre as quais, mais de 80% se destinam a pagamento de professores e outros funcionários. O resto é lucro, o qual, quanto maior, indicará a viabilidade e o sucesso do negócio. Zerado o lucro, fecha-se a escola. E fica tudo resolvido... Na educação pública, é outra a lógica. Ela passa por dois conjuntos de realidades: de um lado, a demanda de estudantes, sujeitos de direitos, a ser atendida; de outro, os recursos disponíveis de tributos, arrecadados, em tese, de toda a população. Em razão da gratuidade da oferta e da multiplicidade de entes federados que oferecem escolas e arrecadam tributos, no momento atual quase a totalidade da receita provém de um complexo cipoal de arrecadações e redistribuições de bilhões de reais por ano e quase a totalidade dos gastos se faz em instituições públicas mantidas pela União, por 26 Estados, pelo Distrito Federal e por 5.564 municípios.”
De acordo com a legislação que trata do financiamento da educação pública na atualidade, é correto afirmar:
“Como é simples e de fácil compreensão o financiamento da educação privada! Soma-se a arrecadação de mensalidades dos estudantes a algumas outras fontes secundárias de recursos e obtém-se a receita da instituição, responsável por dar conta de suas despesas, entre as quais, mais de 80% se destinam a pagamento de professores e outros funcionários. O resto é lucro, o qual, quanto maior, indicará a viabilidade e o sucesso do negócio. Zerado o lucro, fecha-se a escola. E fica tudo resolvido... Na educação pública, é outra a lógica. Ela passa por dois conjuntos de realidades: de um lado, a demanda de estudantes, sujeitos de direitos, a ser atendida; de outro, os recursos disponíveis de tributos, arrecadados, em tese, de toda a população. Em razão da gratuidade da oferta e da multiplicidade de entes federados que oferecem escolas e arrecadam tributos, no momento atual quase a totalidade da receita provém de um complexo cipoal de arrecadações e redistribuições de bilhões de reais por ano e quase a totalidade dos gastos se faz em instituições públicas mantidas pela União, por 26 Estados, pelo Distrito Federal e por 5.564 municípios.”
De acordo com a legislação que trata do financiamento da educação pública na atualidade, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045723
Pedagogia
Leia o texto:
“O que é PNE?
É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPA). O amplo processo de debate, que começou na CONAE 2010 e culminou com sua aprovação pelo Congresso Nacional, reforça o caráter especial e democrático desse PNE.
Por que o Brasil precisa de um Plano Nacional de Educação? O Brasil é um país federativo, em que Estados, Distrito Federal e Municípios têm autonomia para tomar suas decisões. Mas para organizar a educação nacional, os entes federativos devem trabalhar juntos, porque têm competências comuns. Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais da educação, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gestão e ampliar os investimentos em educação.”
(Disponível em: http://pne.mec.gov.br/20-perguntas-frequentes. Acesso em: 12/07/2022.)
Sobre o Plano Nacional de Educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O corpo da Lei 13.005/2014 traz questões gerais sobre o plano, tais como: diretrizes, formas de monitoramento e avaliação, importância do trabalho articulado entre as diferentes esferas governamentais, participação da sociedade, prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e para instituição do Sistema Nacional de Educação.
( ) As metas e suas respectivas estratégias fazem parte do Anexo. As estratégias são previsões do que se espera fazer em um determinado período de tempo para superar ou minimizar um determinado problema, enquanto as metas representam formas de enfrentar os desafios de cada estratégia.
( ) O PNE não apresenta meta relacionada à elevação da escolaridade da população, desprezando a ampliação da oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e o aumento de vagas no Ensino Superior.
( ) Quanto à alfabetização, o PNE traz como uma de suas metas alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
Assinale a sequência correta.
“O que é PNE?
É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPA). O amplo processo de debate, que começou na CONAE 2010 e culminou com sua aprovação pelo Congresso Nacional, reforça o caráter especial e democrático desse PNE.
Por que o Brasil precisa de um Plano Nacional de Educação? O Brasil é um país federativo, em que Estados, Distrito Federal e Municípios têm autonomia para tomar suas decisões. Mas para organizar a educação nacional, os entes federativos devem trabalhar juntos, porque têm competências comuns. Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais da educação, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gestão e ampliar os investimentos em educação.”
(Disponível em: http://pne.mec.gov.br/20-perguntas-frequentes. Acesso em: 12/07/2022.)
Sobre o Plano Nacional de Educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O corpo da Lei 13.005/2014 traz questões gerais sobre o plano, tais como: diretrizes, formas de monitoramento e avaliação, importância do trabalho articulado entre as diferentes esferas governamentais, participação da sociedade, prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e para instituição do Sistema Nacional de Educação.
( ) As metas e suas respectivas estratégias fazem parte do Anexo. As estratégias são previsões do que se espera fazer em um determinado período de tempo para superar ou minimizar um determinado problema, enquanto as metas representam formas de enfrentar os desafios de cada estratégia.
( ) O PNE não apresenta meta relacionada à elevação da escolaridade da população, desprezando a ampliação da oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e o aumento de vagas no Ensino Superior.
( ) Quanto à alfabetização, o PNE traz como uma de suas metas alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - História |
Q2045668
Pedagogia
A partir das “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana”, publicada em 2004, podem-se
considerar Ações Afirmativas como
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044558
Pedagogia
De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino deverão
prover os meios para a recuperação dos alunos com menor
rendimento, contudo caberá ao professor
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044550
Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CEB 4/2009, o público-alvo do AEE
está listado nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044549
Pedagogia
Segundo a Lei 13.005/14, com base na Meta 7, a média nacional
para o Ideb projetada para 2021, para os anos iniciais do Ensino
Fundamental, é de
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044548
Pedagogia
A Meta 5 da Lei 13.005/14 estabelece que se buscará alfabetizar
todas as crianças, no máximo,
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044546
Pedagogia
Em relação ao que prevê a Lei 9.394/96, analise as afirmativas a
seguir:
I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
III. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, que dependerá da escolarização anterior.
Assinale
I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
III. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, que dependerá da escolarização anterior.
Assinale
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