Home Concursos Públicos Questões Q4046259 A Constituição Federal não apenas declara a educação como um... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4046259 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Braúna - SP Provas: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Braúna - SP - Coordenador Pedagógico | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Braúna - SP - Professor de Educação Básica I | Q4046259 Pedagogia A Constituição Federal não apenas declara a educação como um direito social (Art. 6º), como define, em seu Art. 208, itens que devem ser garantidos pelo Estado brasileiro, entre eles Alternativas A imediata universalização do ensino médio gratuito. B atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em estabelecimentos especializados. C educação básica obrigatória e gratuita dos seis aos dezoito anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. D oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. E atendimento ao educando, exclusivamente no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro