O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

O Fórum Nacional de Educação acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.

Uma das estratégias da Meta 9 seria assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que tiveram acesso à educação básica na idade própria. 

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.

Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.