O professor é sujeito fundamental no processo educativo e su...
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II. elaborar e cumprir plano de trabalho próprio, independente da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III. zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V. participar, quando possível, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI. administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola.
Entre os itens anteriores, constituem incumbências dos docentes definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação apenas as que estão nos itens