Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3187924 Pedagogia
As interações e a brincadeira são experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultos, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socialização. De acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), esses dois itens são considerados como:
Alternativas
Q3187923 Pedagogia
Segundo consta no Estatuto da Criança e do Adolescente quando se vende, fornece, serve, ministra ou entrega, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, de qualquer forma, a criança ou ao adolescente configura-se como um crime que tem como pena, além da multa:
Alternativas
Q3187921 Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional estão discriminadas na Lei n° 9.394/96, segundo a qual a educação básica obrigatória e gratuita será dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, seguindo a seguinte organização:
Alternativas
Q3187912 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de direitos para crianças e adolescentes no Brasil. Qual dos seguintes direitos são garantidos pelo ECA? 
Alternativas
Q3187685 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes para a educação básica, incluindo a Geografia, com o objetivo de promover uma formação integral e crítica. A integração dos princípios da BNCC ao ensino de Geografia envolve desenvolver competências que permitam aos alunos compreender as dinâmicas territoriais e sociais, além de estimular a cidadania e a valorização da diversidade cultural.
Sobre a integração dos princípios e diretrizes da BNCC no currículo de Geografia, marque a afirmativa incorreta:
Alternativas
Q3187478 Pedagogia
Qual foi a principal mudança trazida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96 para a Educação Infantil?
Alternativas
Q3187477 Pedagogia
A educação no Brasil é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, avalie as proposições:

I.A LDB foi promulgada em 1996.
II.A educação infantil é obrigatória para crianças de zero a cinco anos.
III.A responsabilidade pela educação é compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3187465 Pedagogia
De acordo com a Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2009, quais são os princípios que devem guiar a proposta pedagógica da Educação Infantil? 
Alternativas
Q3187458 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes importantes para a educação brasileira, incluindo a formação de competências e habilidades no ensino de línguas estrangeiras, como o espanhol. A integração da BNCC ao currículo de espanhol é fundamental para garantir que os alunos desenvolvam não apenas a habilidade linguística, mas também competências interculturais, críticas e criativas. Além disso, a BNCC propõe uma abordagem que valoriza a prática comunicativa, permitindo que os alunos se tornem mais proficientes e confiantes no uso do idioma em contextos reais. Assim, a aplicação efetiva da BNCC no ensino de espanhol contribui para uma formação mais integral e alinhada com as necessidades do mundo contemporâneo. Com base no contexto acima, avalie as alternativas e assinale a correta:
Alternativas
Q3187035 Pedagogia
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.Segundo a Perspectiva Histórico-Cultural, adotada pelo Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau , as práticas artísticas não apenas promovem o desenvolvimento criativo dos estudantes, mas também são fundamentais para a construção de significados e para a compreensão do mundo.
Dada essa perspectiva,
II.o professor deve mediar a aprendizagem artística propondo desafios estéticos e culturais que incentivem os alunos a refletir criticamente sobre os significados das obras e suas relações com o contexto histórico, social e cultural.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Q3187026 Pedagogia
De acordo com o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau , ao longo do percurso formativo, os conceitos/conteúdos de Arte serão aprofundados gradativamente em blocos, tendo em comum, na abordagem, a ênfase em determinados aspectos (Blumenau, 2021, p. 179). Piet Mondrian, Elke Hering, Cândido Portinari e Eduardo Kobra são artistas visuais que apresentam em suas obras os aspectos previstos no bloco 1, 2, 3 e 4, respectivamente. Isto posto, analise as afirmativas a seguir:
I.As obras de Elke Hering representam a arte e a cultura local, regional e catarinense.
II.As instalações de Piet Mondrian evidenciam a arte e a cultura nacional e internacional.
III.As pinturas de Cândido Portinari evidenciam a arte contemporânea. IV.As esculturas de Eduardo Kobra evidenciam a arte e cultura internacional.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3187011 Pedagogia
A Lei Complementar n.º 1335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, afirma que ficam, dentre outros, impedidos de integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), no Município de Blumenau:
Alternativas
Q3186823 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil.
Em relação ao Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q3186260 Pedagogia
Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de alguns direitos da criança e do adolescente, conforme os itens abaixo:

I.Garantias estéticas.
II.Convivência familiar e comunitária.
III.Liberdade.
IV.Profissionalização.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3186254 Pedagogia
De acordo com a estrutura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estão presentes nos anos iniciais (1° ao 5° ano) e nos anos finais (6° ao 9° ano) como componentes curriculares, as disciplinas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q3186250 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o ensino será livre para a iniciativa privada, desde que atendidos alguns critérios citados abaixo, dentre eles, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3186226 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 11, Inciso 3º, refere-se que os profissionais na primeira infância, aqueles que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças receberão formação. Marque a alternativa abaixo que define essa formação:
Alternativas
Q3186111 Pedagogia
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A garantia de prioridade compreende para criança e adolescente quando ocorre: 
Alternativas
Q3186097 Pedagogia
O número de cursos de educação a distância no país cresceu 232% no período compreendido entre 2018 e 2023. O impulso da modalidade aconteceu com a pandemia de Covid-19, em 2020. As instituições privadas respondem pela ampla maioria dos inscritos nos cursos Educação à Distância (EADs): 79,3% no total. O crescimento da modalidade de 2022 a 2023 na rede particular ficou em 7,3%. As instituições públicas, por sua vez, assistiram a uma diminuição de 0,4% das vagas ocupadas na modalidade a distância, o que representa 20,7%, no mesmo período.
Fonte: Agência Brasil. 03/10/2024.

Segundo o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as projeções apontam que neste ano quais são às projeções dos cursos de educação à distância em relação à modalidade presencial? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3186057 Pedagogia
Conforme consta na Meta 4 da Lei n° 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), universalizar, para a população de (X) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
10501: D
10502: B
10503: C
10504: D
10505: D
10506: A
10507: A
10508: A
10509: D
10510: B
10511: B
10512: D
10513: A
10514: B
10515: B
10516: C
10517: A
10518: B
10519: C
10520: D