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Q3414353 Pedagogia
De acordo com o Art. 57 da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de quantas horas semanais de aulas? 
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Alternativa correta: B - Oito.

Tema central da questão: A questão aborda a carga horária mínima semanal de aulas que um professor deve cumprir em instituições públicas de educação superior, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, especificamente seu Artigo 57.

Resumo teórico: A LDB é o documento mais importante sobre organização e funcionamento da educação no Brasil. O Art. 57 determina que, nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior, o professor está obrigado ao mínimo de 8 horas semanais de aulas. Isso significa que, independentemente de outras atividades (pesquisa, extensão, orientação), o professor deve, no mínimo, ministrar 8 horas de aula toda semana. Essa regra busca garantir dedicação efetiva ao ensino.

Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Art. 57.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está certa porque o texto literal da Lei diz: "o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas". Portanto, a resposta exige o conhecimento exato da norma legal.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - Seis: Errada. O valor está abaixo do estabelecido pela lei.
  • C - Dez: Errada. A lei não exige dez horas, mas sim oito.
  • D - Doze: Errada. O valor está acima do mínimo legal.

Estratégia para resolução: Em questões de legislação, busque sempre o texto literal da lei. Atenção especial a números, datas e expressões exatas. Cuidado com pegadinhas que trocam os valores numéricos, como nesta questão!

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