Alternativa correta: D - Todas as afirmativas estão corretas.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda os princípios e fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), que são essenciais para entender como a legislação orienta a organização da educação em nosso país. Conhecimentos sobre os princípios, a obrigatoriedade da educação básica e a valorização da diversidade são muito cobrados em concursos.

2. Resumo teórico

A LDB define que o ensino deve ser ministrado com base em princípios como liberdade, tolerância e respeito à diversidade (art. 3º, incisos I e XIII). Também determina a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos (art. 4º, inciso I). Além disso, após alterações recentes, reforçou-se o respeito à diversidade cultural, linguística e identitária de pessoas com deficiência, incluindo surdos e surdocegos.

3. Justificativa da alternativa correta

I. O ensino deve ser ministrado com respeito à liberdade e apreço à tolerância (LDB, art. 3º, I).

II. A LDB destaca o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária, incluindo pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva (LDB, art. 3º, XIII).

III. A obrigatoriedade e gratuidade da educação básica dos 4 aos 17 anos está expressa na LDB (art. 4º, I).

Portanto, todas as afirmativas estão corretas.

4. Análise das alternativas incorretas

A, B e C: Cada uma dessas alternativas desconsidera uma afirmativa correta. Ao revisar os artigos citados, percebe-se que todas as proposições do enunciado estão de acordo com a lei.

5. Estratégias para interpretação

Ao ler questões desse tipo, atente-se à literalidade da lei e observe detalhes que diferenciam pegadinhas (por exemplo, idades, termos como “diversidade” ou “tolerância”). Nessas questões, releia cada afirmativa e procure referências legais para embasar sua resposta.

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