De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) Lei nº 13....
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
1. Tema central da questão: O tema é o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005/2014 –, que traça metas e diretrizes para a educação no Brasil. Saber interpretar e localizar informações chave sobre o PNE é essencial para provas de concursos na área de pedagogia.
2. Resumo teórico: O PNE estrutura-se em 20 metas para a melhoria da educação brasileira em dez anos. Entre suas diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade e mais. O ensino de Língua Estrangeira nos anos iniciais do ensino fundamental NÃO é uma política obrigatória do PNE, embora seja incentivado em etapas posteriores.
3. Fundamentação legal: Consulte a Lei nº 13.005/2014 (PNE).
4. Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C está correta porque descreve com exatidão alguns princípios do PNE e reconhece que ele não prevê a obrigatoriedade de Língua Estrangeira nos primeiros anos do fundamental. Essa exigência legal aparece apenas para etapas posteriores (anos finais do fundamental e ensino médio).
5. Análise das alternativas incorretas:
A - Incorreta: O PNE prevê a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o final do 3º ano do ensino fundamental (Meta 5), não do 2º ano.
B - Incorreta: A Meta 17 trata da valorização dos profissionais exclusivamente das redes públicas de educação básica, não dos docentes de escolas particulares.
D - Incorreta: O monitoramento do PNE não é feito apenas por deputados estaduais e vereadores. Acompanhar e avaliar o PNE compete ao Fórum Nacional de Educação e outros órgãos, e os relatórios de monitoramento são bienais, mas não se restringem ao envio ao Governo Federal dessa forma simplificada.
Dica para interpretação:
Fique atento a palavras absolutas ("todas", "obrigatoriamente"), à precisão dos prazos e às competências institucionais em leis. Muitas pegadinhas estão em detalhes como esses!
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Comentários
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Não existe menção à língua estrangeira no PNE. Não saberia dizer o motivo dessa ausência.
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