Alternativa correta: B

Tema central da questão:

Esta questão trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/1996), peça fundamental para quem se prepara para concursos na área de pedagogia. O objetivo é identificar qual afirmação está em desacordo com a legislação, exigindo atenção à redação das normas legais.

Resumo teórico:

A LDB estabelece princípios, fins e organização da educação brasileira. Entre outros pontos, define normas para o Ensino Fundamental, educação indígena, língua de ensino e temas obrigatórios no currículo.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B afirma que “nas regiões de difícil acesso será privilegiada a educação à distância, complementada pelo presencial, se possível”. No entanto, a LDB NÃO privilegia a educação a distância para essas situações; pelo contrário, o artigo 32, § 4º, determina que a educação a distância é permitida “excepcionalmente, nas situações emergenciais”, e sempre priorizando o ensino presencial. Portanto, o enunciado está incorreto e por isso é o gabarito.

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta segundo a LDB, artigo 32, § 1º: o ensino fundamental será ministrado em Língua Portuguesa, ressalvadas as comunidades indígenas.

C – Também correta: o artigo 26, § 6º, determina que o estudo dos símbolos nacionais é obrigatório nas escolas.

D – Correta. O artigo 78 da LDB garante às comunidades indígenas o uso de línguas maternas e métodos próprios de ensino.

Dicas de interpretação:

• Fique atento a expressões como “privilegiar”, “sempre” ou “somente”, pois muitas vezes essas palavras são exageradas e não condizem com o texto legal.
• Leia com calma cada alternativa, buscando lembrar do texto da lei – muitas questões cobram detalhes literais da legislação.
• Desconfie de informações que contrariem princípios básicos da educação, como a priorização do ensino presencial.

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LDB, art 32:

§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

B