Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 384

Q3181535

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Jacinto Machado - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3181535 Pedagogia

Qual é a principal finalidade do campo de experiência "Eu, o outro e o nós", conforme a BNCC, e como ela pode ser trabalhada em sala de aula?

A

Incentivar a competição saudável entre crianças, organizando desafios e torneios individuais.

B

Desenvolver o sentimento de pertencimento e respeito mútuo, por meio de brincadeiras colaborativas e projetos em grupo.

C

Introduzir conceitos de cidadania por meio do ensino de regras sociais fixas e inquestionáveis.

D

Priorizar atividades de leitura e escrita, visando o desenvolvimento da linguagem oral.

E

Focar na individualidade das crianças, respeitando o isolamento em atividades individuais.

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Q3181534

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Jacinto Machado - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3181534 Pedagogia

O artigo 4º do ECA determina que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes deve ser assegurada:

A

Apenas pelo poder público.

B

Pelo Estado e organizações não governamentais.

C

Pela família, comunidade, sociedade em geral e pelo poder público.

D

Apenas pela família e pelo poder público, quando necessário.

E

Por iniciativas privadas, com apoio eventual do Estado.

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Q3181338

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Jacinto Machado - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Monitor |

Q3181338 Pedagogia

Em relação ao escopo da Portaria Interministerial nº 1010, de 2006, assinale a alternativa que melhor descreve quais os tipos de instituições de ensino são abrangidos pelas diretrizes para a promoção de uma alimentação saudável:

A

Somente escolas públicas que oferecem ensino fundamental.

B

Instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes públicas e privadas no âmbito nacional.

C

Apenas escolas públicas de ensino médio em áreas urbanas e rurais.

D

Instituições privadas com mais de 300 alunos matriculados.

E

Apenas creches e escolas da rede pública de ensino.

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Q3181337

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Jacinto Machado - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Monitor |

Q3181337 Pedagogia

Qual é o propósito principal da Portaria Interministerial nº 1010, de 8 de maio de 2006, que estabelece diretrizes relacionadas à alimentação no ambiente escolar?

A

Regular a presença obrigatória de cantinas escolares em todas as instituições de ensino do país.

B

Determinar diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas públicas e privadas.

C

Proibir totalmente o consumo de alimentos industrializados nas escolas.

D

Garantir refeições gratuitas a todos os alunos da rede pública e privada.

E

Monitorizar a aplicação de recursos destinados à merenda escolar.

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Q3181334

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Jacinto Machado - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Monitor |

Q3181334 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Esses direitos incluem:

A

Liberdade de trabalho, lazer, moradia digna e proteção contra abusos.

B

Educação, saúde, alimentação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.

C

Apenas o direito à educação, saúde e segurança, quando em situação de vulnerabilidade social.

D

Trabalho protegido, liberdade de expressão e educação básica.

E

Somente o direito à saúde, educação e lazer, em caráter universal.

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Q3181333

Q3181333 Pedagogia

O art. 26 da LDB estabelece que o currículo da educação básica deve incluir obrigatoriamente determinados conteúdos.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Ensino religioso confessional.

B

A história e a cultura afro-brasileira e indígena.

C

Cursos técnicos integrados ao ensino médio.

D

O ensino de filosofia a partir do 1º ano do ensino fundamental.

E

A segunda língua estrangeira desde a educação infantil.

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Q3181332

Q3181332 Pedagogia

A educação infantil, como etapa inicial da educação básica, possui especificidades importantes que são tratadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Qual das alternativas apresenta o objetivo prioritário desta etapa, conforme as DCNs?

A

Desenvolver a alfabetização e o letramento de crianças antes do ingresso no ensino fundamental.

B

Promover o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos físicos, afetivos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade.

C

Preparar a criança exclusivamente para a transição ao ensino fundamental, focando em habilidades acadêmicas básicas.

D

Realizar avaliações frequentes para medir o desempenho das crianças desde os primeiros anos escolares.

E

Garantir a prática obrigatória de atividades esportivas e artísticas como foco principal da educação infantil.

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Q3181331

Q3181331 Pedagogia

De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a idade mínima e máxima para a obrigatoriedade da educação no Brasil?

A

Dos 2 aos 18 anos

B

Dos 5 aos 18 anos

C

Dos 4 aos 17 anos

D

Dos 3 aos 14 anos

E

Dos 6 aos 16 anos

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Q3181330

Q3181330 Pedagogia

As competências gerais da BNCC enfatizam o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e cognitivas.
Qual prática pedagógica está alinhada a essa proposta?

A

Aplicar avaliações focadas exclusivamente em conteúdos memorizados.

B

Incentivar a reflexão crítica e a resolução de problemas reais com base na experiência dos alunos.

C

Desenvolver apenas atividades que envolvam habilidades técnicas específicas, como cálculos e redações.

D

Priorizar o ensino de normas gramaticais e regras matemáticas sem contextualização.

E

Organizar aulas expositivas tradicionais, com foco na repetição de conceitos.

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Q3181329

Q3181329 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi promulgado em:

A

5 de outubro de 1988, como parte da Constituição Federal.

B

13 de julho de 1990, garantindo direitos fundamentais e diretrizes de proteção integral.

C

4 de abril de 1995, como atualização da Constituição.

D

2 de outubro de 2000, em homenagem ao Dia das Crianças.

E

15 de novembro de 2005, após ampla reforma legislativa.

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Q3180607

Q3180607 Pedagogia

A BNCC e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outras ações a:
Classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

( ) Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens.
( ) Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos.
( ) Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de avaliação.
( ) Criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores, bem como manter processos permanentes de formação docente que possibilitem contínuo aperfeiçoamento dos processes de ensino e aprendizagem.
( ) Manter processos contínuos de aprendizagem sobre gestão democrática e curricular para os demais educadores, no âmbito das escolas e sistemas de ensino.

Assinale a sequência CORRETA:

A

V, V, V, V, V

B

F, V, V, F, V

C

V, V, F, V, V

D

F, F, V, V, V

E

V, V, V, V, F

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Q3180605

Q3180605 Pedagogia

O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão democrática, foi um dos artigos que sofreu alteração com a aprovação da Lei nº 14.644 de 2023. O novo texto prevê:

A

Gestão Democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

B

Gestão Democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.

C

Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e do Distrito Federal.

D

Gestão Escolar do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

E

Gestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.

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Q3180146

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Música |

Q3180146 Pedagogia

Texto associado

Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

Assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna do texto, conforme o art. 26-B, da LDB.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, é obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares.

As abordagens a que se refere este artigo, devem incluir diversos aspectos da História, da Ciência, das Artes, da Cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas _______________________.

A

científica, social, artística, cultural, econômica e política

B

científica, artística, cultural e educacional

C

científica, social, artística, cultural e política

D

científica, social, artística, cultural, econômica e educacional

E

social, artística, cultural, econômica e política

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Q3180128

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Dança |

Q3180128 Pedagogia

Texto associado

Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

A carga horária mínima anual de que trata o inciso I, do caput do art. 24, da LDB, será ampliada de forma progressiva para__________________, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.

A

800 horas

B

1400 horas

C

1200 horas

D

1000 horas

E

2200 horas

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Q3180049

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Teatro |

Q3180049 Pedagogia

Texto associado

Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

Leia as assertivas e indique a incorreta.

A

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar, integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, duas horas mensais.

B

As instituições públicas de Educação Superior obedecerão ao princípio da gestão transparente e democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participarão os segmentos da comunidade institucional local e regional.

C

Os sistemas de ensino apoiarão as escolas para a realização de programas e de projetos destinados à orientação dos estudantes no processo de escolha dos itinerários formativos.

D

A Educação Digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

E

Os currículos do Ensino Médio poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o inglês, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

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Q3180047

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: FCS - MG Prova: MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Teatro |

Q3180047 Pedagogia

Texto associado

Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

A Lei n.º 14986, de 25 de setembro de 2024, alterou a LDB para instituir a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de Educação Básica do País. A campanha será realizada anualmente na _____________________.

A

quarta semana do mês de setembro

B

terceira semana do mês de agosto

C

segunda semana do mês de março

D

segunda semana de setembro

E

primeira semana do mês de fevereiro

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Q3179645

Ano: 2025 Banca: FAMA Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - 2025 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor(a) Educação Infantil |

Q3179645 Pedagogia

Em acordo com a Constituição Brasileira (1988), a Educação Infantil passa a ser um dever do Estado e um direito da criança. Nesse sentido, a concepção de infância passa por uma ação pedagógica que considera a criança como:
(https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/5/as-concepcoes-d e-infancia-e-o-papel-da-familia-e-da-escola-no-processo-de-ensino-a prendizagem)

A

um miniadulto e, abandonada pela sociedade e pela família, não pertence a nenhum grupo social.

B

como objeto de cuidado exclusivo da mulher, no âmbito privado da família.

C

um ser social. Nesse processo, a criança torna-se um indivíduo com necessidades como um sujeito histórico.

D

como um ser que está em uma fase de vida em que só deve brincar.

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Q3179643

Ano: 2025 Banca: FAMA Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - 2025 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor(a) Educação Infantil |

Q3179643 Pedagogia

Marque a alternativa INCORRETA considerando os avanços alcançados pela Educação Infantil com a aprovação da atual LDBEN (Brasil, 1996):

A

Intenção de inserir um aspecto pedagógico-educativo na sua prática.

B

Organização de um trabalho pedagógico que atenda às especificidades da infância.

C

Valorização dos profissionais que atuam nesse nível de ensino - considerando-os professores e professoras, os quais devem ter direito à formação inicial e em serviço.

D

Preocupação exclusiva com o cuidado e com a assistência à criança.

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Q3179642

Ano: 2025 Banca: FAMA Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - 2025 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor(a) Educação Infantil |

Q3179642 Pedagogia

Existem leis e documentos fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil, que têm como objetivo garantir o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes. Faça a relação e assinale a sequência correspondente:
1 - ECA 2 - BNCC 3 - LDB

( ) É um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil.
( ) É uma lei que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.
( ) É norma que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

A

1- 2 - 3

B

2 - 3 - 1

C

3 - 2 - 1

D

2 - 1 - 3

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Q3179641

Ano: 2025 Banca: FAMA Órgão: Prefeitura de Clevelândia - PR Prova: FAMA - 2025 - Prefeitura de Clevelândia - PR - Professor(a) Educação Infantil |

Q3179641 Pedagogia

O dever da família, na educação das crianças, é um tema muito discutido, há décadas, por professores, coordenadores pedagógicos, diretores e profissionais ligados à educação; há muitas controvérsias sobre esse assunto, pois muitos pais entendem a educação restrita somente ao espaço escolar.
(https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/5/as-concepcoes-d e-infancia-e-o-papel-da-familia-e-da-escola-no-processo-de-ensino-a prendizagem)

Referente ao dever pela educação, de acordo com o Art. 227, da Constituição Federal do Brasil (1988), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com a absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária.
( ) É dever da rede privada assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária.
( ) É dever da prática pedagógica e da instituição escolar assegurar à criança e ao adolescente, com a absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária.

A

E-E-C

B

C-E-E

C

E-C-E

D

C-C-E

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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