Conforme determina o artigo 6º da Portaria do Coordenador, d...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B – ao tamanho da equipe gestora da escola.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a organização dos Ciclos de Apoio Presencial nas escolas, conforme a Portaria do Coordenador de 14 de março de 2024. O ponto-chave é como se define a quantidade mínima desses ciclos semanais para cada unidade escolar, sendo fundamental compreender a relação entre a gestão escolar e a legislação vigente.
2. Resumo teórico
Na gestão escolar, muitos atos administrativos e pedagógicos precisam ser dimensionados conforme características específicas da unidade, como o número de profissionais envolvidos. A Portaria do Coordenador de 14 de março de 2024 estabelece que a definição da quantidade de Ciclos de Apoio Presencial deve ser proporcional ao tamanho da equipe gestora. Isso busca garantir que o acompanhamento, o suporte e a liderança pedagógica sejam efetivos e adaptados à capacidade de gestão de cada escola.
Fonte: Portaria do Coordenador, 14 de março de 2024, art. 6º.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B está correta porque, de acordo com o artigo 6º da Portaria, a quantidade mínima de Ciclos de Apoio Presencial deve ser proporcional ao tamanho da equipe gestora da escola. Isso significa que escolas com equipes maiores devem realizar mais ciclos, favorecendo um acompanhamento mais próximo e uma melhor estruturação das ações pedagógicas e administrativas.
4. Análise das alternativas incorretas
A – à quantidade de horas que compõem a jornada escolar.
Esta alternativa está incorreta, pois a legislação não vincula a quantidade de ciclos ao tempo da jornada escolar, mas sim à estrutura da equipe gestora. O foco não está na carga horária dos alunos, mas na capacidade de acompanhamento da gestão.
C – à quantidade de estudantes da escola.
Embora o número de estudantes possa impactar outras decisões administrativas, nesta regulamentação específica, não é esse o fator determinante para a definição dos Ciclos de Apoio Presencial.
D – à quantidade de docentes da escola.
A quantidade de professores certamente influencia várias demandas escolares, mas, segundo a Portaria citada, não é esse o critério para determinar o número de ciclos.
E – ao desempenho da unidade escolar no SARESP.
O desempenho no SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) é um dado importante para políticas educacionais, mas não é utilizado pela Portaria como parâmetro para a definição da quantidade de Ciclos de Apoio Presencial.
5. Estratégias de interpretação
Para questões como esta, observe palavras-chave no enunciado e nas alternativas, como "proporcional", "mínima", "equipe gestora" e relacione com o conteúdo da legislação. Cuidado com opções que parecem lógicas, mas não estão de acordo com o texto normativo. Sempre busque a base legal para justificar a resposta.
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