Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Considerando-se a Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base, sobre a BNCC do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, analisar a sentença abaixo:
A BNCC, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil. Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá-las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos (1ª parte). Ampliam-se também as experiências para o desenvolvimento da oralidade e dos processos de percepção, compreensão e representação, elementos importantes para a apropriação do sistema de escrita alfabética e de outros sistemas de representação, como os signos matemáticos, os registros artísticos, midiáticos e científicos e as formas de representação do tempo e do espaço. Os alunos se deparam com uma variedade de situações que envolvem conceitos e fazeres científicos, desenvolvendo observações, análises, argumentações e potencializando descobertas (2ª parte).
A sentença está:
Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é incumbência:
De acordo com a Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar, analisar a sentença abaixo:
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado, de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de Recursos Multifuncionais. Portanto, é parte integrante do projeto político pedagógico da escola (1ª parte). O motivo principal de o AEE ser realizado na própria escola do aluno está na possibilidade de que suas necessidades educacionais específicas possam ser atendidas e discutidas no dia a dia escolar e com todos os que atuam no ensino regular e/ou na educação especial, aproximando esses alunos dos ambientes de formação comum a todos (2ª parte).
A sentença está:
De acordo com a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE), considerando-se que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, são metas do PNE:
I. Universalizar, para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
II. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
III. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do quarto ano do Ensino Fundamental.
Estão CORRETOS:
Para se organizar o tempo escolar, a coordenação pedagógica e professores devem observar as normatizações que regem o sistema de ensino, iniciando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9394/96:(LDBEN) 9394/96:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Para se organizar o tempo escolar, a coordenação pedagógica e professores devem observar as normatizações que regem o sistema de ensino, iniciando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9394/96:
Sobre o ensino fundamental de 09 (nove) anos, assinale a alternativa INCORRETA:
A proposta curricular de Santa Catarina compreende:
Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:
Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:
Conforme o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2007. A educação não-formal em direitos humanos orienta-se pelos princípios da emancipação e da autonomia. Sua implementação configura um permanente processo de sensibilização e formação de consciência crítica, direcionada para o encaminhamento de reivindicações e a formulação de propostas para as políticas públicas, podendo ser compreendida como: Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a educação de jovens e adultos, assinale a alternativa correta.
Sobre o Título VII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, que trata dos recursos financeiros, é correto afirmar:
O capítulo IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, trata da Educação Superior. Considerando esse capítulo, assinale a alternativa correta.
Em relação ao PNE 13005, aprovado em 2014, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Art. 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais pode-se citar:
De acordo com a Resolução CNE/CEB n. 05/2009, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
II – É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita, independentemente da qualidade.
III – As vagas em creches e pré-escolas não devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
No que se refere à Resolução CNE/CEB n. 20/2009, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Um bom planejamento das atividades educativas favorece a formação de competências para a criança aprender a cuidar de si.
II – As práticas que desafiam os bebês e as crianças maiores a construírem e se apropriarem dos conhecimentos produzidos por seu grupo cultural e pela humanidade, na Educação Infantil, pelas características desse momento de vida, são articuladas ao entorno e ao cotidiano das crianças, ampliam suas possibilidades de ação no mundo e delineiam possibilidades de elas viverem a infância.
III – Educar de modo indissociado do cuidar é dar condições para as crianças explorarem o ambiente de diferentes maneiras.
No que se refere à Resolução CNE/CEB 20/2009, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Nem toda criança apresenta o ritmo e uma forma própria de colocar-se nos relacionamentos e nas interações.
II – Uma atividade muito importante para a criança pequena é a brincadeira; brincar dá à criança oportunidade para imitar o conhecido e para construir o novo.
III – Na história cotidiana das interações com diferentes parceiros, vão sendo construídas significações individualizadas, a partir das quais a criança aprende como agir ou resistir aos valores e normas da cultura de seu ambiente.
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