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Q4374224
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2019 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Professor |
Q4374224 Pedagogia
Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, o PNE estabeleceu 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos. Os principais desafios do plano estão relacionados à evolução dos indicadores de alfabetização e inclusão, à formação continuada dos professores e à expansão do ensino profissionalizante para adolescentes e adultos. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.

Meta - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015  e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Acima consta uma das metas do PNE de 2014. Indique da qual meta está se tratando: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A associação entre alfabetização da população com 15 anos ou mais e o percentual de 93,5% identifica a Meta 9 no Anexo da Lei nº 13.005/2014. Esses elementos do trecho determinam a alternativa C.

Tema central: Meta de alfabetização do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
A Meta 17 trata da equiparação do rendimento médio do magistério público da educação básica ao de outros profissionais com escolaridade equivalente. Seu objeto é a valorização remuneratória dos professores, e não a elevação da alfabetização da população.
B
Errada
A Meta 6 trata da oferta de educação em tempo integral. O critério é a ampliação dessa oferta educacional, enquanto o trecho cobra indicadores de alfabetização e de redução do analfabetismo.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a Meta 9 reúne os três objetivos apresentados, com dois marcos temporais distintos: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até o final da vigência do plano. A correspondência envolve, portanto, o público abrangido, os indicadores e os prazos previstos na norma. A redução de 50% incide sobre a taxa de analfabetismo funcional, não significa uma diminuição de 50 pontos percentuais.
D
Errada
A Meta 14 trata da expansão da pós-graduação stricto sensu e da titulação de mestres e doutores. Seus objetivos se referem à formação pós-graduada, não à alfabetização da população com 15 anos ou mais.
E
Errada
A Meta 3 trata do atendimento escolar da população de 15 a 17 anos e da taxa líquida de matrículas no ensino médio. Além de abranger uma faixa etária delimitada, utiliza indicadores de atendimento e matrícula; o trecho apresentado abrange pessoas com 15 anos ou mais e utiliza indicadores de alfabetização.
Pegadinha da questão
A menção aos 15 anos pode induzir à escolha da Meta 3. A idade isolada não identifica a meta: é necessário observar também o indicador cobrado e se o público é de 15 a 17 anos ou de 15 anos ou mais.
Dica para questões semelhantes
  • Ao interpretar uma meta com vários objetivos, vincule cada prazo ao resultado correspondente: uma data indicada no início não se aplica automaticamente a todos os objetivos seguintes.
  • Diferencie objetivo legal de resultado alcançado: a redação de uma meta informa o que se pretende atingir, mas não comprova seu cumprimento.

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