A partir dos princípios gerais exarados na
legislação federal, a gestão educacional da rede
pública brasileira adquiriu novo formato, o que
ocasionou impactos nas instituições escolares
e nos profissionais que ali atuam. A
Constituição é a carta magna do país. É o
documento que dá ordenamento jurídico à nação. Deste modo, estabelece princípios e
normas fundantes para todas as áreas da
sociedade, aí se inclui a educação. Neste
aspecto a Constituição de 1988, distinguiu-se
das
anteriores.
principalmente
Apresentou
inovações,
no que se refere à
democratização da gestão educacional, também
definiu princípios básicos para o ensino público
e apontou a gestão democrática como sendo
um deles. Assim, esse documento trouxe o
termo gestão democrática como princípio pelo
qual o ensino público deve acontecer:

Question

A partir dos princípios gerais exarados na
legislação federal, a gestão educacional da rede
pública brasileira adquiriu novo formato, o que
ocasionou impactos nas instituições escolares
e nos profissionais que ali atuam. A
Constituição é a carta magna do país. É o
documento que dá ordenamento jurídico à nação. Deste modo, estabelece princípios e 
normas fundantes para todas as áreas da 
sociedade, aí se inclui a educação. Neste 
aspecto a Constituição de 1988, distinguiu-se 
das 
anteriores. 
principalmente 
Apresentou 
inovações, 
no que se refere à 
democratização da gestão educacional, também 
definiu princípios básicos para o ensino público 
e apontou a gestão democrática como sendo 
um deles. Assim, esse documento trouxe o 
termo gestão democrática como princípio pelo 
qual o ensino público deve acontecer: Alternativa A: Artigo 57, inciso XX. Ou Alternativa B: Artigo 206, inciso VI. Ou Alternativa C: Artigo 5, inciso C. Ou Alternativa D: Artigo 39, inciso XXXV. Ou Alternativa E: Artigo 78, inciso V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Artigo 206, inciso VI. Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado busca o princípio constitucional aplicável ao ensino público, era preciso localizá-lo entre os princípios do ensino: art. 206, VI. Por isso, o gabarito é B.Tema central: Gestão democrática na ConstituiçãoAnálise das alternativasAErradaO art. 57 disciplina reuniões do Congresso Nacional. Portanto, a referência aponta para matéria de organização e funcionamento do Legislativo, e não para o princípio educacional da gestão democrática.BCertaA alternativa B indica o dispositivo que estabelece: “VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. O art. 206 reúne princípios que regem o ensino, e seu inciso VI contempla precisamente a gestão democrática solicitada. A redação constitucional delimita o princípio ao ensino público e preserva a expressão “na forma da lei”.CErradaO art. 5º trata de direitos e deveres individuais e coletivos, não sendo o dispositivo que enuncia o princípio solicitado. Além disso, esse artigo não contém inciso C: a referência apresentada é inexistente.DErradaO art. 39 trata de matéria relativa aos servidores públicos. Embora a questão mencione profissionais das instituições escolares, o objeto cobrado é um princípio constitucional do ensino, não uma regra relativa aos servidores.EErradaO art. 78 disciplina a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, matéria distinta dos princípios do ensino. Além dessa incompatibilidade de conteúdo, o artigo não possui inciso V.Pegadinha da questãoAs referências podem parecer plausíveis por trazerem números de artigos e incisos, mas os arts. 57 e 39 tratam de outras matérias; já as alternativas C e E indicam incisos inexistentes.Dica para questões semelhantesEm questões de localização normativa, confira tanto a matéria tratada pelo artigo quanto a existência e o conteúdo do inciso indicado; uma referência pode falhar por qualquer desses critérios.

A partir dos princípios gerais exarados na legislação feder...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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