Entre as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educ...

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Q4374220 Pedagogia
Entre as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação de 2014, assinale abaixo quais metas não fazem parte dessa legislação:

I - Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II - Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 5 (cinco) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III - Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
IV - Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
V - Meta 4: universalizar, para a população de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, exclusivamente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados e públicos. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O comando pede identificar redações incompatíveis com a lei. Comparando os itens com o Anexo da Lei nº 13.005/2014, apenas II e V divergem, o que conduz à alternativa C.

Tema central: Metas do PNE de 2014
Análise das alternativas
A
Errada
Seleciona duas redações compatíveis com a lei. A Meta 1 prevê universalizar a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e ampliar as creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE. A Meta 10 estabelece o mínimo de 25% das matrículas da EJA, nos ensinos fundamental e médio, integradas à educação profissional. Portanto, nenhuma das duas atende ao pedido de identificar redações adulteradas.
B
Errada
Reconhece a Meta 4 adulterada, mas inclui indevidamente as Metas 1 e 10: os parâmetros de universalização da pré-escola e atendimento mínimo de 50% em creches, assim como os 25% das matrículas da EJA integradas à educação profissional, correspondem à lei. Além disso, omite a Meta 2, cujo item altera a idade inicial de 6 para 5 anos e o percentual de conclusão de 95% para 85%.
C
Certa
A alternativa C reúne exatamente as duas metas com redações adulteradas. No item II, a universalização do ensino fundamental de nove anos é apresentada para a população de 5 a 14 anos, quando a Meta 2 estabelece de 6 a 14 anos; além disso, o percentual mínimo de conclusão na idade recomendada foi reduzido de 95% para 85%. No item V, há três alterações da Meta 4: a faixa de 4 a 17 anos foi substituída por 3 a 18 anos; o acesso preferencialmente na rede regular foi transformado em acesso exclusivamente nessa rede; e a previsão de serviços especializados públicos ou conveniados foi restringida a públicos. São essas divergências em relação ao Anexo da Lei nº 13.005/2014 que tornam a combinação correta.
D
Errada
Acerta ao selecionar a Meta 2, adulterada quanto à faixa etária e ao percentual de conclusão, mas erra ao incluir a Meta 10: a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas da EJA dos ensinos fundamental e médio integrada à educação profissional está prevista na lei. Também deixa de selecionar a Meta 4, alterada na faixa etária, na substituição de preferência por exclusividade e na restrição dos serviços especializados a públicos.
E
Errada
Seleciona duas metas corretamente reproduzidas. A Meta 1 mantém os parâmetros legais para a pré-escola e as creches. A Meta 11 prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurar a qualidade e destinar ao segmento público pelo menos 50% da expansão. Esse percentual incide sobre a expansão, não sobre o total de matrículas; a redação apresentada preserva essa distinção.
Pegadinha da questão
O comando fala em metas que “não fazem parte” da legislação, mas as Metas 2 e 4 existem no PNE: o que não corresponde à lei são as redações apresentadas. A tarefa era localizar as adulterações, e não selecionar metas inexistentes ou as transcrições corretas.
Dica para questões semelhantes
  • Na conferência de uma meta legal, verifique separadamente público-alvo, faixa etária, prazo, percentual e condição de oferta: a finalidade geral pode estar correta, mesmo quando um desses parâmetros foi alterado.
  • Confira a base de incidência dos percentuais e o alcance de termos que restringem uma regra.

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