Entre as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educ...
I - Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II - Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 5 (cinco) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III - Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
IV - Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
V - Meta 4: universalizar, para a população de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, exclusivamente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados e públicos.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O comando pede identificar redações incompatíveis com a lei. Comparando os itens com o Anexo da Lei nº 13.005/2014, apenas II e V divergem, o que conduz à alternativa C.
- Na conferência de uma meta legal, verifique separadamente público-alvo, faixa etária, prazo, percentual e condição de oferta: a finalidade geral pode estar correta, mesmo quando um desses parâmetros foi alterado.
- Confira a base de incidência dos percentuais e o alcance de termos que restringem uma regra.
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