Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.893 questões
Q3920445
Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 10.328, de 12 de dezembro de
2001, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O § 3º do art. 26 da referida Lei
regulamenta a Educação Física no sistema escolar brasileiro. Sobre esse tema, assinale a
alternativa correta.
Q3920341
Pedagogia
Sobre a tríade “ensino, pesquisa e extensão”, é correto afirmar que:
Q3920336
Pedagogia
Acerca da conscientização pública sobre a inclusão dos estudantes com deficiência nas escolas,
assinale a alternativa correta.
Q3920333
Pedagogia
O atendimento educacional especializado (AEE) é um serviço pedagógico institucionalizado,
notadamente nas legislações educacionais brasileiras. Considerando a educação na perspectiva
inclusiva, assinale a alternativa correta quanto ao AEE.
Q3920332
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo
apresentar diretrizes e condições pedagógicas para o acesso, a participação e a aprendizagem
dos estudantes público-alvo da educação especial, ou seja, estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Essa política tem como
finalidade nortear e orientar os sistemas de ensino através de alguns objetivos. Selecione, entre as
opções abaixo, aquela(s) que apresenta(m) esses objetivos e, em seguida, assinale a alternativa
correta.
I. Transversalidade da educação especial;
II. Atendimento educacional especializado;
III. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar;
IV. Participação da família e da comunidade;
V. Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.
I. Transversalidade da educação especial;
II. Atendimento educacional especializado;
III. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar;
IV. Participação da família e da comunidade;
V. Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.
Ano: 2025
Banca:
UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Artes Visuais |
Q3920187
Pedagogia
A Educação Especial, enquanto modalidade da educação escolar, organiza-se de modo a
considerar uma aproximação sucessiva dos pressupostos e da prática pedagógica social da
educação inclusiva, no intuito de cumprir com dispositivos legais e político-filosóficos. Sobre o
assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O ensino de Artes Visuais e outras áreas, em creches para crianças de até três anos, está dispensado da presença de profissional da Educação Especial, devendo iniciar na etapa da préescola, com as crianças de quatro a cinco anos de idade.
II. Um dos primeiros marcos políticos em relação à educação das pessoas com deficiência foi previsto na Constituição Federal de 1988.
III. Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva propõe que seja garantida a Transversalidade da Educação Especial desde a Educação Infantil até a Educação Superior.
IV.Entre tantos avanços na implementação das políticas públicas para a Educação Especial no Brasil, na etapa da Educação Infantil, ainda não é reconhecida legalmente a necessidade da presença de profissional da Educação Especial.
V. O princípio inclusivo básico, que se articula com todos os demais inerentes à proposta curricular do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), volta-se a todos os alunos matriculados na instituição, não só aos alunos com deficiência.
I. O ensino de Artes Visuais e outras áreas, em creches para crianças de até três anos, está dispensado da presença de profissional da Educação Especial, devendo iniciar na etapa da préescola, com as crianças de quatro a cinco anos de idade.
II. Um dos primeiros marcos políticos em relação à educação das pessoas com deficiência foi previsto na Constituição Federal de 1988.
III. Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva propõe que seja garantida a Transversalidade da Educação Especial desde a Educação Infantil até a Educação Superior.
IV.Entre tantos avanços na implementação das políticas públicas para a Educação Especial no Brasil, na etapa da Educação Infantil, ainda não é reconhecida legalmente a necessidade da presença de profissional da Educação Especial.
V. O princípio inclusivo básico, que se articula com todos os demais inerentes à proposta curricular do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), volta-se a todos os alunos matriculados na instituição, não só aos alunos com deficiência.
Ano: 2025
Banca:
UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Artes Visuais |
Q3920172
Pedagogia
Com base nos diferentes movimentos da história do ensino da Arte no Brasil e das
implementações de políticas educacionais, analise o excerto a seguir e assinale a alternativa que
corresponde à Lei citada.
“A Lei, determinando que nessa disciplina fossem abordados conteúdos de música, teatro, dança e artes plásticas nos cursos de 1º e 2º graus, acabou criando a figura de um professor único que deveria dominar todas estas linguagens de forma competente. De fato, uma série de desvios vem comprometendo o ensino da arte. Ainda é muito comum as aulas de arte serem confundidas com lazer, terapia, descanso das aulas ‘sérias’ [...]. Memorizam-se algumas ‘musiquinhas’ para fixar o conteúdo de ciências, faz-se ‘teatrinho’ para entender os conteúdos de história e ‘desenhos’ para aprender a contar”.
(MARTINS, M. C.; PICOSQUE, G.; GUERRA, M. T. T. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998 p. 12.)
“A Lei, determinando que nessa disciplina fossem abordados conteúdos de música, teatro, dança e artes plásticas nos cursos de 1º e 2º graus, acabou criando a figura de um professor único que deveria dominar todas estas linguagens de forma competente. De fato, uma série de desvios vem comprometendo o ensino da arte. Ainda é muito comum as aulas de arte serem confundidas com lazer, terapia, descanso das aulas ‘sérias’ [...]. Memorizam-se algumas ‘musiquinhas’ para fixar o conteúdo de ciências, faz-se ‘teatrinho’ para entender os conteúdos de história e ‘desenhos’ para aprender a contar”.
(MARTINS, M. C.; PICOSQUE, G.; GUERRA, M. T. T. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998 p. 12.)
Ano: 2025
Banca:
UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Artes Visuais |
Q3920169
Pedagogia
Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação às regras comuns de
organização da Educação Infantil, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
( ) A avaliação ocorrerá mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.
( ) Haverá controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
( ) O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
( ) A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
( ) A avaliação ocorrerá mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.
( ) Haverá controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
( ) O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
Ano: 2025
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pimenteiras - PI
Prova:
JVL Concursos - 2025 - Prefeitura de Pimenteiras - PI - Diretor |
Q3918178
Pedagogia
Na porta da escola, uma mãe relata que o filho vem
sendo exposto em grupo de mensagens, com apelidos e
imagens, e já pede para faltar. A situação mexe com a turma
e o professor também se sente pressionado. Considerando o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a
alternativa correta sobre a condução inicial do diretor.
Ano: 2025
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pimenteiras - PI
Prova:
JVL Concursos - 2025 - Prefeitura de Pimenteiras - PI - Diretor |
Q3918177
Pedagogia
Na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional) atualizada, analise as afirmativas:
I – A escola elabora e executa sua proposta pedagógica, articulada às diretrizes do sistema de ensino e ao contexto local.
II – A avaliação do rendimento escolar considera acompanhamento contínuo e cumulativo, com valorização de aspectos qualitativos no percurso do estudante.
III – A gestão democrática do ensino público integra os princípios da educação nacional, conforme normas definidas por cada sistema de ensino.
IV – A proposta pedagógica é elaborada pelo órgão central do sistema, e a escola atua como executora padronizada em todas as unidades.
V – A educação básica abrange etapas e modalidades organizadas pelos sistemas de ensino, considerando objetivos formativos e organização escolar.
Estão corretas as afirmativas:
I – A escola elabora e executa sua proposta pedagógica, articulada às diretrizes do sistema de ensino e ao contexto local.
II – A avaliação do rendimento escolar considera acompanhamento contínuo e cumulativo, com valorização de aspectos qualitativos no percurso do estudante.
III – A gestão democrática do ensino público integra os princípios da educação nacional, conforme normas definidas por cada sistema de ensino.
IV – A proposta pedagógica é elaborada pelo órgão central do sistema, e a escola atua como executora padronizada em todas as unidades.
V – A educação básica abrange etapas e modalidades organizadas pelos sistemas de ensino, considerando objetivos formativos e organização escolar.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
GROUP Services
Órgão:
Prefeitura de Croatá - CE
Prova:
GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Croatá - CE - Monitor de Creche |
Q3916202
Pedagogia
Nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica, a organização do atendimento se
apoia em princípios de acesso e participação. A diretriz
se expressa por:
Ano: 2025
Banca:
GROUP Services
Órgão:
Prefeitura de Croatá - CE
Prova:
GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Croatá - CE - Monitor de Creche |
Q3916200
Pedagogia
No Decreto nº 6.949/09, a Convenção Internacional
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reforça
princípios de igualdade e participação. O Decreto nº
6.949/09:
Ano: 2025
Banca:
GROUP Services
Órgão:
Prefeitura de Croatá - CE
Prova:
GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Croatá - CE - Monitor de Creche |
Q3916199
Pedagogia
Sobre a Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI/2008),
analise as afirmativas.
I. A política orienta escolarização prioritária em classes e escolas especiais, reservando rede regular para casos com autonomia consolidada.
II. A política afirma a Educação Especial como modalidade transversal e orienta atendimento na rede regular com apoio do atendimento educacional especializado (AEE).
III. A política define testes padronizados como critério principal para acesso ao AEE e vincula atendimento a metas de desempenho acadêmico.
IV. A política trata inclusão como presença física, e considera acessibilidade e comunicação como responsabilidade exclusiva da família.
V. A política enfatiza remoção de barreiras e oferta de recursos de acessibilidade e apoio, articulando trabalho colaborativo entre profissionais.
Estão corretas as afirmativas:
I. A política orienta escolarização prioritária em classes e escolas especiais, reservando rede regular para casos com autonomia consolidada.
II. A política afirma a Educação Especial como modalidade transversal e orienta atendimento na rede regular com apoio do atendimento educacional especializado (AEE).
III. A política define testes padronizados como critério principal para acesso ao AEE e vincula atendimento a metas de desempenho acadêmico.
IV. A política trata inclusão como presença física, e considera acessibilidade e comunicação como responsabilidade exclusiva da família.
V. A política enfatiza remoção de barreiras e oferta de recursos de acessibilidade e apoio, articulando trabalho colaborativo entre profissionais.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Monitor Escolar - Edital nº 1 PSS |
Q3914694
Pedagogia
A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece diretrizes voltadas à garantia da educação inclusiva, incluindo medidas relacionadas à comunicação e aos recursos pedagógicos. De acordo com tais disposições, analise as assertivas a seguir.
I. O poder público deve assegurar o ensino da Libras, do Sistema Braille e o uso de recursos de tecnologia assistiva, com o objetivo de ampliar a autonomia e a participação dos estudantes com deficiência.
II. A atuação de tradutores e intérpretes de Libras está prevista no contexto educacional, sendo direcionada prioritariamente às atividades desenvolvidas no ensino superior.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Monitor Escolar - Edital nº 1 PSS |
Q3914690
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, a educação básica define
cargas horárias mínimas anuais para o ensino fundamental e
para o ensino médio. Considerando tais disposições, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-PB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Professor EBTT - Ciências Biológicas
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Professor EBTT - Filosofia |
Q3912523
Pedagogia
A educação superior tem como uma de suas
finalidades estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo. À luz da Lei nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDB), é correto afirmar, quanto aos cursos e
programas abrangidos pela educação superior,
que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-PB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Professor EBTT - Ciências Biológicas
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Professor EBTT - Filosofia |
Q3912522
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB), o dever do
Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;
II. educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade;
III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas;
V. vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
Estão corretas:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;
II. educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade;
III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas;
V. vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
Estão corretas:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Professor de Educação Infantil - Pré-Escola |
Q3905008
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei
8.069/90) estabelece o princípio da proteção integral.
Na pré-escola, isso se traduz na garantia de que a
criança é um sujeito de direitos. Um desses direitos
fundamentais, que é eixo do currículo infantil, é o
direito de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª Séries e EJA |
Q3904906
Pedagogia
A avaliação na perspectiva da progressão continuada
visa acompanhar o processo de aprendizagem sem
retenção anual automática. A organização em ciclos
de aprendizagem permite tempo ampliado para
desenvolvimento de competências. Conforme LDB
9394/96, a possibilidade de retenção nos ciclos de
aprendizagem pode ocorrer ao final do:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª Séries e EJA |
Q3904902
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios e fins da educação
brasileira. A LDB 9394/96 define a educação
básica como composta por três etapas. A etapa
da educação básica que tem duração mínima
de nove anos, é obrigatória e gratuita, iniciando-se aos seis anos de idade, é o ensino:
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