A organização da educação nacional pressupõe a
observância de princípios que garantam o padrão de
qualidade e a valorização da experiência extraescolar.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, no que tange aos currículos da
educação básica, assinale a alternativa correta.

Question

A organização da educação nacional pressupõe a
observância de princípios que garantam o padrão de
qualidade e a valorização da experiência extraescolar.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, no que tange aos currículos da
educação básica, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A exibição de filmes de produção nacional constituirá
componente curricular complementar integrado à
proposta pedagógica da escola, com carga horária
mínima definida em norma específica.  Ou Alternativa B: O ensino da arte, especialmente em suas
expressões regionais, constituirá componente
curricular obrigatório da educação básica, de forma a
promover o desenvolvimento cultural dos alunos.  Ou Alternativa C: Os currículos do ensino fundamental e médio devem
incluir os princípios da proteção e defesa civil e a
educação ambiental de forma integrada aos
conteúdos obrigatórios, sem limitação a uma única
área disciplinar. Ou Alternativa D: O ensino da História do Brasil levará em conta as
contribuições das diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro, sendo o ensino da arte
considerado uma disciplina facultativa para o ensino
médio.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O ensino da arte, especialmente em suas
expressões regionais, constituirá componente
curricular obrigatório da educação básica, de forma a
promover o desenvolvimento cultural dos alunos.  Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pedia a alternativa correta sobre currículos da educação básica conforme a LDB, e a evidência decisiva é o art. 26, § 2º, que trata do ensino da arte como componente curricular obrigatório. Isso conduz ao gabarito B.Tema central: Ensino da arte na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque altera o critério legal sobre a exibição de filmes de produção nacional. A LDB prevê esse conteúdo como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, com parâmetro mínimo de 2 horas mensais, e não com 'carga horária mínima definida em norma específica'.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com o comando do art. 26, § 2º, da Lei nº 9.394/1996: o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular obrigatório da educação básica, com a finalidade de promover o desenvolvimento cultural dos alunos. O critério decisivo aqui é a correspondência direta com a redação legal.CErradaEstá incorreta porque mistura comandos legais distintos e não reproduz com precisão o alcance normativo da LDB sobre proteção e defesa civil e educação ambiental. Pela base, essa imprecisão é suficiente para afastá-la, sobretudo diante da alternativa B, que reproduz comando legal direto e inequívoco.DErradaEstá incorreta porque, embora a parte sobre História do Brasil esteja alinhada à LDB, o trecho final afirma que o ensino da arte seria facultativo no ensino médio. Isso contraria frontalmente o art. 26, § 2º, que torna o ensino da arte componente curricular obrigatório da educação básica.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: trocar a redação legal exata por formulação parecida, aceitar alternativa parcialmente correta com um trecho final falso e confundir componente curricular obrigatório com disciplina facultativa.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar LDB sobre currículo, priorize a alternativa que reproduz diretamente a redação legal.Se a alternativa trouxer detalhe quantitativo ou procedimental, confira se ele está exatamente como na lei; pequenas trocas podem torná-la errada.Em alternativa composta, um único trecho incompatível com a LDB invalida o item inteiro.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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