A organização da educação básica no Brasil é regida por
normas que buscam a integralidade na formação do
cidadão, estabelecendo componentes curriculares que
dialogam com a realidade social. De acordo com a Lei
Federal número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no
que tange à inserção de temas transversais e
competências específicas, assinale a alternativa correta.

Question

A organização da educação básica no Brasil é regida por
normas que buscam a integralidade na formação do
cidadão, estabelecendo componentes curriculares que
dialogam com a realidade social. De acordo com a Lei
Federal número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no
que tange à inserção de temas transversais e
competências específicas, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A Educação Física, integrada à proposta pedagógica
da escola, é componente curricular facultativo em
todas as etapas da educação básica para alunos que
trabalham. Ou Alternativa B: Os currículos do ensino fundamental e médio devem
incluir os princípios da proteção e defesa civil e a
educação ambiental de forma integrada aos
conteúdos obrigatórios. Ou Alternativa C: O ensino da arte constituirá componente curricular
obrigatório nos diversos níveis da educação básica,
de forma a promover o desenvolvimento cultural dos
alunos em atividades extracurriculares. Ou Alternativa D: A exibição de filmes de produção nacional constituirá
componente curricular complementar obrigatório,
devendo a sua exibição ser de no mínimo quatro
horas mensais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Os currículos do ensino fundamental e médio devem
incluir os princípios da proteção e defesa civil e a
educação ambiental de forma integrada aos
conteúdos obrigatórios. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a correspondência literal com a LDB sobre temas integrados ao currículo, especialmente a previsão do art. 26, § 7º, para os currículos do ensino fundamental e médio.Tema central: Currículo na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque amplia indevidamente a facultatividade da Educação Física. Pela base, a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, e a facultatividade da prática só existe nas hipóteses legais específicas; não vale, de modo geral, em todas as etapas para alunos que trabalham.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o comando legal da LDB, art. 26, § 7º. O critério aqui é correspondência direta com a norma: a lei determina que os currículos do ensino fundamental e médio incluam os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental, e que isso ocorra de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.CErradaEstá errada porque desloca o ensino de arte para atividades extracurriculares. Pela LDB, arte é componente curricular obrigatório da educação básica; portanto, não pode ser tratada como se sua realização se desse em atividades extracurriculares.DErradaEstá errada por erro objetivo na regra legal. A base informa que a LDB prevê a exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica, com mínimo de 2 horas mensais, e não 4 horas mensais.Pegadinha da questãoA questão misturou enunciados com aparência legal, mas alterando pontos decisivos da LDB: ampliar a facultatividade da Educação Física, empurrar arte para atividades extracurriculares e trocar de 2 para 4 horas mensais na exibição de filmes nacionais.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz quase literalmente a redação da LDB, ela tende a ser a correta.Números, etapas de ensino e hipóteses de facultatividade são pontos de conferência objetiva.Desconfie de troca entre componente curricular obrigatório e atividade extracurricular.Em questões normativas, a correspondência literal com a lei decide o gabarito.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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