Sobre a política nacional de educação, pelo direito das
crianças de 0 a 3 anos à educação, analise as
assertivas.
I.A educação de crianças de 0 a 3 anos é um direito
assegurado legalmente.
II.O atendimento em creche é dever do Estado.
III.A matrícula na creche é obrigatória para as famílias.
IV.As políticas públicas visam ampliar o acesso com
qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

Sobre a política nacional de educação, pelo direito das
crianças de 0 a 3 anos à educação, analise as
assertivas.
I.A educação de crianças de 0 a 3 anos é um direito
assegurado legalmente.
II.O atendimento em creche é dever do Estado.
III.A matrícula na creche é obrigatória para as famílias.
IV.As políticas públicas visam ampliar o acesso com
qualidade.
 É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: Apenas II e IV . Ou Alternativa B: Apenas I, II e IV. Ou Alternativa C: Apenas I e II. Ou Alternativa D: Apenas I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Apenas I, II e IV. Gabarito: BFundamento decisivo: A distinção entre creche como direito da criança e dever do Estado, sem obrigatoriedade de matrícula para a faixa de 0 a 3 anos, é o critério que sustenta o gabarito.Tema central: Educação infantil e crecheAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui a assertiva I. Isso contraria a garantia legal da educação infantil, inclusive em creche, como direito da criança.BCertaA alternativa B está correta porque reúne as assertivas compatíveis com o regime jurídico da educação infantil: I é verdadeira, pois a educação de 0 a 3 anos em creche é direito assegurado; II é verdadeira, porque o atendimento em creche é dever do Estado; e IV é verdadeira, já que as políticas públicas buscam ampliar o acesso com qualidade. A assertiva III é falsa, porque a matrícula obrigatória não alcança a creche.CErradaEstá errada porque exclui a assertiva IV. A base sustenta que as políticas públicas de educação infantil têm como finalidade ampliar o acesso com qualidade, não apenas ofertar vagas.DErradaEstá errada porque inclui a assertiva III. A matrícula obrigatória não se aplica à creche de 0 a 3 anos; a obrigatoriedade legal começa aos 4 anos.Pegadinha da questãoA confusão entre creche como direito da criança e dever do Estado, de um lado, e matrícula obrigatória para a família, de outro. A questão explorou a transferência indevida da obrigatoriedade da pré-escola para a faixa de 0 a 3 anos.Dica para questões semelhantesSepare sempre três planos: direito da criança, dever do Estado e obrigatoriedade de matrícula; eles não são automaticamente equivalentes.Em educação infantil, confirme a faixa etária antes de aplicar a regra de obrigatoriedade: creche (0 a 3) não se confunde com pré-escola.Quando a alternativa falar em políticas públicas na área, verifique se a formulação envolve acesso com qualidade, e não só expansão numérica.

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Sobre a política nacional de educação, pelo direito das cri...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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