A valorização dos profissionais da educação envolve a
aplicação de recursos destinados à manutenção do
ensino. Considerando a estrutura histórica de
financiamento e a transição para os novos modelos de
fundo, analise as afirmativas a seguir: I.Os recursos dos fundos devem ser aplicados na
manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo uma
parcela destinada à remuneração dos profissionais do
magistério.
II.A fiscalização e o controle social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos dos fundos são
exercidos por conselhos criados especificamente para tal fim.III.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
possuía vigência limitada no tempo, não impedindo a
instituição de novos fundos educacionais.
Está correto o que se afirma em:

Question

A valorização dos profissionais da educação envolve a
aplicação de recursos destinados à manutenção do
ensino. Considerando a estrutura histórica de
financiamento e a transição para os novos modelos de
fundo, analise as afirmativas a seguir: I.Os recursos dos fundos devem ser aplicados na
manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo uma
parcela destinada à remuneração dos profissionais do
magistério.
II.A fiscalização e o controle social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos dos fundos são
exercidos por conselhos criados especificamente para tal fim.III.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
possuía vigência limitada no tempo, não impedindo a
instituição de novos fundos educacionais.
Está correto o que se afirma em:  Alternativa A: III apenas. Ou Alternativa B: I, II e III. Ou Alternativa C: I e II apenas. Ou Alternativa D: II apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e II apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era confrontar as assertivas com a disciplina dos fundos educacionais: I trata da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, com parcela destinada à remuneração dos profissionais, e II trata do controle social por conselhos específicos. Como essas duas se sustentam e a III não corresponde com precisão ao ponto histórico cobrado, a alternativa correta é a C.Tema central: Fundos educacionais: aplicação de recursos, controle social e transição FUNDEF/FUNDEBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera correta apenas a III, quando I e II se sustentam no regime dos fundos educacionais. O erro objetivo é ignorar duas assertivas compatíveis com a disciplina legal cobrada.BErradaEstá errada porque inclui a III. Embora a ideia de transição histórica entre fundos possa parecer plausível, a assertiva III não está formulada de modo tecnicamente adequado para o ponto cobrado, e por isso sua inclusão elimina a alternativa.CCertaA alternativa C está certa porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com o regime jurídico dos fundos educacionais cobrado na questão. A I se sustenta pela regra de que os recursos dos fundos se destinam à manutenção e desenvolvimento do ensino, com parcela vinculada à remuneração dos profissionais. A II também se sustenta porque há conselhos específicos de acompanhamento, fiscalização e controle social da distribuição, transferência e aplicação desses recursos. A III não é correta porque, embora mencione a vigência limitada do FUNDEF, a sua formulação histórica é inadequada para o ponto cobrado, que exige a identificação precisa da transição entre o FUNDEF e novos fundos educacionais. Por isso, a opção correta é a que contém apenas I e II.DErradaEstá errada porque reconhece a II, mas exclui indevidamente a I. A I está de acordo com a destinação dos recursos dos fundos à manutenção e desenvolvimento do ensino, com parcela voltada à remuneração dos profissionais.Pegadinha da questãoConfundir a vigência temporária do FUNDEF com a formulação histórica correta cobrada sobre a transição para novos fundos.Dica para questões semelhantesEm questões sobre fundos educacionais, confirme se a assertiva respeita a destinação dos recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino e a vinculação para remuneração dos profissionais.Se o enunciado mencionar fiscalização dos recursos, procure a referência a conselhos específicos de acompanhamento e controle social.Em itens históricos sobre FUNDEF e FUNDEB, não marque a alternativa só por parecer plausível: verifique se a formulação corresponde exatamente ao ponto cobrado.

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A valorização dos profissionais da educação envolve a aplic...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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