Questões de Concurso
Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia
Foram encontradas 4.136 questões
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Secretário Escolar |
Q4132172
Pedagogia
Em uma escola pública da rede regular de ensino, foi
identificada a necessidade de atendimento a estudantes
com deficiência que demandam suporte especializado.
No entanto, a instituição ainda não dispõe de
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
estruturado. Diante dessa realidade, a equipe gestora
passou a adotar as seguintes medidas:
• Garantiu a matrícula dos estudantes nas classes comuns do ensino regular;
• Iniciou articulação com a Secretaria de Educação para viabilizar a futura implantação do AEE, prevendo sua integração ao projeto político-pedagógico;
• Orientou as famílias sobre o direito ao atendimento especializado, ainda que não disponível na própria unidade escolar;
• Considerou a possibilidade de, provisoriamente, substituir a frequência em classe comum por atividades diferenciadas até a implementação do AEE.
À luz do disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 7.611/2011, assinale a alternativa correta:
• Garantiu a matrícula dos estudantes nas classes comuns do ensino regular;
• Iniciou articulação com a Secretaria de Educação para viabilizar a futura implantação do AEE, prevendo sua integração ao projeto político-pedagógico;
• Orientou as famílias sobre o direito ao atendimento especializado, ainda que não disponível na própria unidade escolar;
• Considerou a possibilidade de, provisoriamente, substituir a frequência em classe comum por atividades diferenciadas até a implementação do AEE.
À luz do disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 7.611/2011, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Supervisor Escolar |
Q4132139
Pedagogia
Em uma escola pública da rede regular de ensino, um
estudante com deficiência física e dificuldades de
comunicação está matriculado em turma comum. A
equipe escolar, ao buscar adequar o atendimento às
suas necessidades, decide encaminhá-lo exclusivamente
para a Sala de Recursos Multifuncionais, no contraturno,
onde passa a desenvolver atividades pedagógicas
diferenciadas, sem articulação com o trabalho realizado
em sala de aula. Além disso, não são disponibilizados
recursos de acessibilidade nem adaptações no ambiente
da classe comum, sob o argumento de que o
atendimento especializado já supre suas demandas
educacionais.
Considerando a legislação vigente sobre educação especial na perspectiva da educação inclusiva e o papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa correta:
Considerando a legislação vigente sobre educação especial na perspectiva da educação inclusiva e o papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4131094
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva orienta a organização dos
sistemas de ensino a partir de princípios que assegurem
o acesso, a participação e a aprendizagem dos
estudantes público-alvo da educação especial. Com
base nesse documento e na legislação educacional
vigente, analise os itens a seguir:
I.De acordo com a legislação educacional brasileira, a educação constitui direito de todos, cabendo aos sistemas de ensino assegurar aos estudantes currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades educacionais.
II.A educação inclusiva fundamenta-se na classificação dos estudantes a partir dos conceitos de normalidade e anormalidade, utilizando diagnósticos psicométricos como principal referência para definição das práticas escolares.
Com base na análise dos itens, é CORRETO afirmar que:
I.De acordo com a legislação educacional brasileira, a educação constitui direito de todos, cabendo aos sistemas de ensino assegurar aos estudantes currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades educacionais.
II.A educação inclusiva fundamenta-se na classificação dos estudantes a partir dos conceitos de normalidade e anormalidade, utilizando diagnósticos psicométricos como principal referência para definição das práticas escolares.
Com base na análise dos itens, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4131087
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional) estabelece que a educação especial
constitui uma modalidade de educação escolar ofertada
preferencialmente na rede regular de ensino, destinada
aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora de uma unidade escolar discutia situações em que determinados estudantes poderiam demandar formas específicas de atendimento educacional. Com base nas disposições da legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA
Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora de uma unidade escolar discutia situações em que determinados estudantes poderiam demandar formas específicas de atendimento educacional. Com base nas disposições da legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q4128796
Pedagogia
Marcada por uma série de mudanças que refletem os
avanços nas atitudes em relação à diversidade e à
inclusão, a educação especial ganhou destaque,
contribuindo para a educação inclusiva. Sobre a
educação especial, analise as afirmativas e marque (V)
para verdadeiro e (F) para falso:
(__)A educação especial deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)O atendimento educacional especializado substitui o ensino comum quando necessário.
(__)A educação especial visa complementar ou suplementar a formação do estudante.
(__)A inclusão escolar exige reorganização de práticas pedagógicas para atender diferentes necessidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__)A educação especial deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)O atendimento educacional especializado substitui o ensino comum quando necessário.
(__)A educação especial visa complementar ou suplementar a formação do estudante.
(__)A inclusão escolar exige reorganização de práticas pedagógicas para atender diferentes necessidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |
Q4127937
Pedagogia
Sobre os modelos de compreensão da deficiência e
suas implicações nas políticas de inclusão e nas práticas
educacionais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |
Q4127934
Pedagogia
Segundo o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, em seu Art. 5º, o Atendimento Educacional Especializado – AEE é atividade pedagógica de caráter:
I – Complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista;
II – Suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação.
Com base nas afirmações, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |
Q4127931
Pedagogia
Com base na nova Portaria MEC nº 421/2026, de 15
de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional
de Educação Especial Inclusiva e sobre a Rede Nacional
de Educação Especial Inclusiva, conforme previsto no
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, é correto
afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |
Q4127930
Pedagogia
De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 12.686 de
2025, que institui a Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva, são princípios da Política Nacional de
Educação Especial Inclusiva:
I – O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos;
II – A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial;
III – A promoção da equidade;
IV – A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação;
V – O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas;
VI – A garantia de acessibilidade e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias que assegurem o direito à educação ao público da educação especial;
VII – A consolidação do trabalho intersetorial como estratégia para a atenção integral ao público da educação especial;
VIII - o respeito pela diversidade de estudantes com deficiência e suas especificidades no âmbito da educação.
I – O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos;
II – A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial;
III – A promoção da equidade;
IV – A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação;
V – O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas;
VI – A garantia de acessibilidade e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias que assegurem o direito à educação ao público da educação especial;
VII – A consolidação do trabalho intersetorial como estratégia para a atenção integral ao público da educação especial;
VIII - o respeito pela diversidade de estudantes com deficiência e suas especificidades no âmbito da educação.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Pedagogo |
Q4127519
Pedagogia
A promulgação da Lei nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)
representa um importante marco para a consolidação da educação inclusiva no Brasil. Sobre as
contribuições de tal lei para a educação especial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV erm Função Pedagógica |
Q4127353
Pedagogia
As políticas públicas inclusivas de educação articulam
ações voltadas ao reconhecimento das diferenças e à
redução de desigualdades em relação a gênero, pessoas
com necessidades especiais e etnias. Sobre essas
políticas, analise as afirmativas a seguir:
I.As políticas públicas inclusivas de educação, na perspectiva contemporânea, configuram ações reservadas a instituições privadas especializadas, sem articulação com o sistema público de ensino brasileiro no trabalho pedagógico cotidiano desenvolvido nas escolas.
II.A educação inclusiva para pessoas com necessidades especiais articula-se à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a diretrizes específicas que orientam o atendimento educacional especializado no sistema público de ensino brasileiro.
III.As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, integrando políticas educacionais voltadas ao reconhecimento das etnias na Educação Básica brasileira.
Está correto o que se afirma em:
I.As políticas públicas inclusivas de educação, na perspectiva contemporânea, configuram ações reservadas a instituições privadas especializadas, sem articulação com o sistema público de ensino brasileiro no trabalho pedagógico cotidiano desenvolvido nas escolas.
II.A educação inclusiva para pessoas com necessidades especiais articula-se à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a diretrizes específicas que orientam o atendimento educacional especializado no sistema público de ensino brasileiro.
III.As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, integrando políticas educacionais voltadas ao reconhecimento das etnias na Educação Básica brasileira.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Bilingue |
Q4127075
Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) para dispor sobre a modalidade de
educação bilíngue de surdos. Sobre o disposto nessa lei,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Bilingue |
Q4127072
Pedagogia
A Lei nº 14.191/2021 introduz na LDB a modalidade de
educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para
sua oferta nos sistemas de ensino. Acerca do disposto
nessa lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
(__)A educação bilíngue de surdos, conforme a lei, oferta-se em Libras como primeira língua e em Língua Portuguesa escrita como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos e escolas comuns inclusivas.
(__)A educação bilíngue de surdos, segundo a redação da Lei nº 14.191/2021 em sua aplicação atual, restringe-se à modalidade Educação de Jovens e Adultos, com tratamento facultativo nas demais etapas da Educação Básica conforme decisões internas das redes.
(__)A Lei nº 14.191/2021 considera como usuários da modalidade os estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade bilíngue de surdos.
(__)A Lei nº 14.191/2021, em sua redação vigente, orienta a oferta da educação de surdos pela priorização da Língua Portuguesa oral como língua de instrução, com a Libras em posição secundária no processo educativo desenvolvido pelas escolas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A educação bilíngue de surdos, conforme a lei, oferta-se em Libras como primeira língua e em Língua Portuguesa escrita como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos e escolas comuns inclusivas.
(__)A educação bilíngue de surdos, segundo a redação da Lei nº 14.191/2021 em sua aplicação atual, restringe-se à modalidade Educação de Jovens e Adultos, com tratamento facultativo nas demais etapas da Educação Básica conforme decisões internas das redes.
(__)A Lei nº 14.191/2021 considera como usuários da modalidade os estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade bilíngue de surdos.
(__)A Lei nº 14.191/2021, em sua redação vigente, orienta a oferta da educação de surdos pela priorização da Língua Portuguesa oral como língua de instrução, com a Libras em posição secundária no processo educativo desenvolvido pelas escolas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Bilingue |
Q4127066
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 institui as Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade
Educação Especial. Sobre o disposto nessa resolução
em relação aos estudantes surdos, analise as afirmativas
a seguir:
I.O AEE, conforme a resolução, tem função complementar ou suplementar à formação do estudante, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento da aprendizagem.
II.O AEE para estudantes surdos articula, no contexto da modalidade, o ensino da Libras, o ensino da Língua Portuguesa escrita como segunda língua e o uso de tecnologias assistivas que favorecem o acesso ao currículo e à comunicação no ambiente escolar.
III.O AEE, conforme a resolução, realiza-se em substituição às classes comuns do ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas como único lócus de escolarização dos estudantes atendidos na modalidade.
Está correto o que se afirma em:
I.O AEE, conforme a resolução, tem função complementar ou suplementar à formação do estudante, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento da aprendizagem.
II.O AEE para estudantes surdos articula, no contexto da modalidade, o ensino da Libras, o ensino da Língua Portuguesa escrita como segunda língua e o uso de tecnologias assistivas que favorecem o acesso ao currículo e à comunicação no ambiente escolar.
III.O AEE, conforme a resolução, realiza-se em substituição às classes comuns do ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas como único lócus de escolarização dos estudantes atendidos na modalidade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Auxiliar de Inclusão Escolar |
Q4125727
Pedagogia
Em uma escola regular, um profissional é designado para acompanhar estudantes com deficiência durante a rotina escolar, auxiliando na locomoção, organização de mate riais e nas atividades em que há necessidade de apoio, sem realizar procedimentos técnicos próprios de outras profissões.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre a inclusão (Lei no 13.146/2015) e as atribuições do profissional de apoio escolar, é coerente com sua atuação que o profissional de apoio escolar
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125181
Pedagogia
A inclusão dos alunos com deficiência em escolas
regulares dos sistemas de ensino articula-se às
orientações legais e pedagógicas vigentes no Brasil.
Sobre essa inclusão, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125176
Pedagogia
Os documentos nacionais e internacionais relacionados
à educação das pessoas com deficiência articulam
princípios e diretrizes que orientam a atuação dos
sistemas de ensino brasileiros. Sobre esses documentos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125174
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva, publicada em 2008, estabelece
diretrizes para a atuação da Educação Especial nos
sistemas de ensino brasileiros. Sobre essa Política,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125171
Pedagogia
O Decreto Federal nº 7.611/2011 dispõe sobre a
educação especial, o atendimento educacional
especializado e estabelece diretrizes para sua oferta
pelos sistemas de ensino. Sobre o disposto nesse
decreto, analise as afirmativas a seguir:
I.O Decreto nº 7.611/2011 organiza a educação especial como sistema substitutivo ao ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas, sem articulação com as classes comuns das escolas regulares brasileiras.
II.O decreto estabelece o dever do Estado com a educação das pessoas com deficiência, garantindo sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, e oferta do atendimento educacional especializado nos serviços e recursos adequados.
III.O atendimento educacional especializado, conforme o decreto, integra a proposta pedagógica da escola, envolve a participação da família e articula-se a políticas intersetoriais para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes atendidos.
Está correto o que se afirma em:
I.O Decreto nº 7.611/2011 organiza a educação especial como sistema substitutivo ao ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas, sem articulação com as classes comuns das escolas regulares brasileiras.
II.O decreto estabelece o dever do Estado com a educação das pessoas com deficiência, garantindo sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, e oferta do atendimento educacional especializado nos serviços e recursos adequados.
III.O atendimento educacional especializado, conforme o decreto, integra a proposta pedagógica da escola, envolve a participação da família e articula-se a políticas intersetoriais para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes atendidos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Professor de Apoio - PEB I |
Q4124488
Pedagogia
Com base na Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva e nas normativas
correlatas que orientam a organização dos sistemas
educacionais, analise as assertivas.
I.A educação especial integra a proposta pedagógica da escola regular, sendo articulada ao projeto político-pedagógico e desenvolvida de forma complementar às práticas comuns de ensino, conforme diretrizes da política inclusiva.
II.O atendimento educacional especializado substitui o ensino comum em determinadas situações previstas pelas normativas, reorganizando o percurso escolar do estudante de acordo com suas necessidades específicas de aprendizagem.
III.A política promove a transversalidade da educação especial em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, articulando ações pedagógicas e serviços de apoio ao longo da trajetória escolar.
IV.A inclusão educacional pressupõe a reorganização das práticas pedagógicas e institucionais, envolvendo adaptações curriculares, acessibilidade e estratégias de participação no contexto escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A educação especial integra a proposta pedagógica da escola regular, sendo articulada ao projeto político-pedagógico e desenvolvida de forma complementar às práticas comuns de ensino, conforme diretrizes da política inclusiva.
II.O atendimento educacional especializado substitui o ensino comum em determinadas situações previstas pelas normativas, reorganizando o percurso escolar do estudante de acordo com suas necessidades específicas de aprendizagem.
III.A política promove a transversalidade da educação especial em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, articulando ações pedagógicas e serviços de apoio ao longo da trajetória escolar.
IV.A inclusão educacional pressupõe a reorganização das práticas pedagógicas e institucionais, envolvendo adaptações curriculares, acessibilidade e estratégias de participação no contexto escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
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