Questões de Pedagogia - Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais para Concurso - Página 7

Q4107803

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107803 Pedagogia

Na obra Escolarização e deficiência: configurações nas políticas de inclusão escolar, organizada por Claudio Roberto Baptista, no capítulo “Educação Especial e Políticas de Inclusão Escolar no Brasil: Diretrizes e Tendências”, o autor transcreve as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado — AEE, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Considerando a atribuição que trata da relação entre o trabalho do AEE e as atividades desenvolvidas na sala de aula comum, assinale a alternativa correta.

A

Estabelecer integração com os profissionais do ensino comum, visando à aplicação dos serviços, dos materiais adaptados e de acessibilidade e das estratégias que favoreçam o desempenho dos alunos nas tarefas escolares.

B

Estabelecer cooperação com os docentes da escola regular e outros atores presentificados no mesmo contexto, visando à organização dos apoios, dos recursos didáticos e curriculares e das estratégias que assegurem a permanência dos alunos nas atividades pedagógicas.

C

Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

D

Estabelecer parceria com os professores da classe regular e com todos os estudantes, visando à oferta dos atendimentos, dos recursos educacionais e comunicacionais e das estratégias que ampliem a autonomia dos alunos nos processos educacionais.

E

Estabelecer colaboração com os docentes da sala comum, visando à definição dos apoios, dos instrumentos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que garantam a aprendizagem dos alunos no currículo escolar.

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Q4107802

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107802 Pedagogia

Na obra Escolarização e deficiência: configurações nas políticas de inclusão escolar, organizada por Claudio Roberto Baptista, no capítulo “Educação Especial e Políticas de Inclusão Escolar no Brasil: Diretrizes e Tendências”, o autor afirma que, ao comparar documentos legais e orientadores da política nacional de educação especial, é possível reconhecer mudanças em proposições operacionais entre a Política Nacional de Educação Especial de 1994 e a política de 2008. Considerando a natureza de uma dessas mudanças, assinale a alternativa correta.

A

mudança de ênfase da terminologia tradicional para a atualização sistêmica dos termos técnicos associados a deficiência.

B

mudança de ênfase da escola especial para o currículo adaptado como instrumento prioritário no ensino comum.

C

mudança de ênfase da avaliação clínica para o laudo pedagógico como critério especializado prioritário no ensino regular.

D

mudança de ênfase da terminalidade escolar para a sala de recursos como espaço especializado prioritário no ensino comum.

E

mudança de ênfase da classe especial para a sala de recursos como espaço especializado prioritário no ensino comum.

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Q4107789

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107789 Pedagogia

No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 12, na seção “Do Plano de Atendimento Educacional Especializado”, § 2º, estabelece a finalidade do PAEE e do PEI. Considerando essa previsão normativa, assinale a alternativa que indica o que o PAEE e o PEI devem orientar.

A

o trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; as atividades colaborativas no estabelecimento de ensino; e as ações de articulação intersetorial.

B

o trabalho realizado no atendimento clínico; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; o acompanhamento familiar especializado; as atividades terapêuticas no contraturno; e as ações de encaminhamento assistencial.

C

o planejamento individual em sala regular; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; o atendimento complementar em sala especializada; as práticas colaborativas entre família e escola; e os serviços de apoio psicossocial.

D

o trabalho pedagógico em classe especial; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; o atendimento educacional substitutivo; as atividades de reforço no contraturno; e as ações de avaliação clínica interdisciplinar.

E

o plano de ensino comum adaptado; o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; o acompanhamento individualizado do estudante; as estratégias de apoio familiar; e os procedimentos de certificação da aprendizagem.

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Q4107788

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |

Q4107788 Pedagogia

No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 11, na seção “Do estudo de caso”, estabelece que o estudo de caso constitui etapa inicial necessária para a identificação de estudante público da educação especial. Considerando as etapas legalmente previstas para esse estudo, assinale a alternativa que as reproduz.

A

identificação inicial das necessidades educacionais e funcionais; análise das condições familiares e clínicas; identificação das limitações e dos apoios requeridos pelo estudante; e definição de encaminhamentos terapêuticos para redução de barreiras.

B

identificação inicial das condições pessoais e sociais; análise dos laudos e do contexto educacional; identificação das necessidades clínicas e das demandas de suporte; e definição de recursos pedagógicos para correção de barreiras.

C

identificação inicial dos impedimentos individuais e escolares; análise do diagnóstico e do contexto familiar; identificação das dificuldades e das necessidades pedagógicas do estudante; e definição de serviços especializados para compensação de barreiras.

D

identificação inicial das limitações individuais e institucionais; análise das barreiras e do rendimento escolar; identificação das deficiências e das demandas de atendimento ao estudante; e definição de adaptações curriculares para superação de impedimentos.

E

identificação inicial das demandas individuais e barreiras; análise das barreiras e do contexto escolar; identificação das potencialidades e das demandas de apoio ao estudante; e definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.

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Q4102686

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Mirim Doce - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Professor Apoiador (Educação Especial) |

Q4102686 Pedagogia

Conforme a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Educação Especial é compreendida como uma modalidade transversal que assegura recursos, serviços e Atendimento Educacional Especializado. Sobre esse entendimento, é CORRETO afirmar que:

A

Deve-se compreender a Educação Especial como uma modalidade restrita a espaços segregados, porque o atendimento especializado substitui o ensino regular comum.

B

É importante reconhecer que a Educação Especial perpassa todos os níveis e modalidades de ensino, porque visa disponibilizar recursos e orientar sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas regulares.

C

Deve-se considerar que o público-alvo da Educação Especial é composto por pessoas com deficiência física, porque as demais condições não demandam atendimento especializado.

D

É importante entender que a pessoa com deficiência é definida por suas limitações individuais, porque as barreiras sociais não interferem em sua participação na sociedade.

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Q4101894

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Analista Educacional |

Q4101894 Pedagogia

Assinale a alternativa correta. Na Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, intitulada “Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial”, o art. 9º dispõe sobre a elaboração e a execução do plano de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Segundo a formulação do referido artigo, essa competência é atribuída:

A

aos gestores escolares responsáveis pela organização do AEE, em articulação com os professores da sala comum e demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e apoio dos serviços da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.

B

aos professores da Educação Especial da rede pública, em articulação com a coordenação pedagógica e serviços psicopedagógicos integrados, com a participação das famílias e apoio dos serviços de saúde e assistência social, com participação da comunidade escolar entre outros necessários ao atendimento.

C

aos sistemas de ensino, por meio das equipes pedagógicas da escola regular, em articulação com os professores especializados, com participação familiar e interface com serviços intersetoriais necessários.

D

aos professores do ensino regular e aos profissionais de apoio escolar, em articulação com os centros de AEE, com a participação das famílias e dos serviços setoriais vinculados à educação, saúde e assistência social, com participação da comunidade escolar entre outros necessários ao atendimento.

E

aos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.

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Q4101660

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4101660 Pedagogia

Acerca dos fundamentos da educação inclusiva e da Educação Especial na perspectiva inclusiva, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A organização de um sistema educacional inclusivo pressupõe a garantia de apoios, recursos e serviços que favoreçam o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência na escola comum.
( ) A Educação Especial, na perspectiva inclusiva, restringe-se ao atendimento em espaços específicos e separados do ensino regular, concentrando-se apenas em determinadas etapas da escolarização.
( ) O paradigma inclusivo compreende a diferença como característica inerente à condição humana, influenciando a organização dos sistemas de ensino em todas as etapas e níveis educacionais.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-F-V.

B

F-V-V.

C

V-V-F.

D

F-F-V.

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Q4100530

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4100530 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 59, quanto à Educação Especial, o poder público deverá:

A

Assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicas para atender às necessidades de alunos com altas habilidades ou superdotação.

B

Cadastrar alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e na educação superior.

C

Fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades dos alunos com altas habilidades ou superdotação.

D

Identificar precocemente alunos com habilidades ou superdotação.

E

Contratar professores com especialização stricto sensu adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado.

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Q4100521

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4100521 Pedagogia

Analise as proposições abaixo acerca do Decreto nº 12.686/2025, e assinale a alternativa CORRETA sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE):

A

Apenas na educação básica obrigatória.

B

Exclusivamente em classes especiais, separadas do ensino regular.

C

Prioritariamente em centros clínicos intersetoriais.

D

Preferencialmente nas escolas comuns da rede regular de ensino.

E

Exclusivamente em associações e entidades especializadas.

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Q4100514

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Pedagogo |

Q4100514 Pedagogia

A Universidade Federal do Tocantins é uma universidade socialmente referenciada na aprendizagem ao longo da vida (ALV) que está em consonância com o Decreto nº 10.502/2020 que estabelece em seu Art. 3º “São princípios da Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida”, fato este reverberado pela Universidade da Maturidade (UMA) em suas práticas educativas intergeracionais, há mais de 20 anos, estando consolidada como uma Tecnologia Social reconhecida internacionalmente.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

O conceito de ALV surge como uma nova referência, redirecionando os conceitos de educação ao longo da vida e educação permanente.

B

A ALV representa a manutenção de paradigmas, resultados de fenômenos e mudanças que causaram grande impacto principalmente na economia, no trabalho e na formação.

C

A ALV tem como finalidade construir uma sociedade inclusiva, definindo os mesmos direitos e necessidades a todos os seus cidadãos.

D

A ALV compreende o conceito de ensino formal, expressando que o princípio do aprendizado ao longo da vida é um conceito novo.

E

O conceito de ALV vem sendo incorporado de forma a legislar novos paradigmas legais e, por consequência, nortear novas e velhas práticas sociais que ela normatiza.

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Q4100501

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Pedagogo |

Q4100501 Pedagogia

Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), em consonância com a Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos seus princípios:

A

O reconhecimento da educação como direito universal público e subjetivo de todos os cidadãos.

B

A garantia de igualdade, de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação, e aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.

C

Promoção da igualdade.

D

Diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação e o combate, no contexto educacional, ao capacitismo e a discriminação em todas as suas formas.

E

A consolidação do trabalho intersetorial como estratégia para atenção integral ao público da educação especial.

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Q4099168

Ano: 2026 Banca: Estágios CIN Órgão: Prefeitura de Palmital - PR Prova: Estágios CIN - 2026 - Prefeitura de Palmital - PR - Professor |

Q4099168 Pedagogia

Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), regulamentado pelo Decreto nº 7.611/2011, analise as afirmações e assinale a sequência correta:
()I-OAEE tem como função substituir o ensino regular para os alunos com deficiência ou altas habilidades.
() II-O AEE deve ofertar exclusivamente currículo reduzido e diferenciado, desvinculado da educação básica.
( ) III — Cabe ao AEE identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras à participação plena dos alunos.
() IV-O AEE complementa e suplementa o ensino regular, não podendo substituí-lo.

A

V V F V

B

F F V V

C

V V V F

D

F V V F

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Q4098038

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Professor de Educação Especial |

Q4098038 Pedagogia

No processo de integração de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), compreende-se que a matrícula em escolas regulares, associada à oferta de serviços conforme as necessidades de aprendizagem, constitui uma estratégia voltada à inclusão e à participação social futura. Considerando esse contexto, analise as proposições a seguir:
I. A integração implica a unificação entre educação regular e educação especial, permitindo que crianças com NEE frequentem escolas regulares.
II. A oferta de serviços educacionais deve considerar as necessidades de aprendizagem das crianças, contribuindo para o processo de integração.
III. Fatores como falta de formação de professores, ausência de comunicação interna e inadequações estruturais não interferem no processo de integração.
IV.A integração visa favorecer a participação social das crianças com NEE, inclusive na fase adulta.
Está(ão) CORRETA(S)

A

Somente I, II e IV.

B

Somente II e III.

C

Somente l e III.

D

I, II, III e IV.

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Q4091908

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Monitor de Educação |

Q4091908 Pedagogia

A oferta de serviços educacionais a estudantes com deficiência visual exige adaptações que ultrapassam o simples acesso fisico à escola, envolvendo também práticas pedagógicas. Em face das exigências de acessibilidade pedagógica, assinale a alternativa que atende às necessidades educacionais envolvidas.

A

utilização de recursos táteis e adaptações de materiais didáticos.

B

uso de recursos visuais como estratégia didática primária.

C

substituição das atividades escritas por atividades orais padronizadas.

D

restrição do acesso a conteúdos com forte componente gráfico.

E

dispensa de avaliações formais no processo de aprendizagem.

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Q4090843

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4090843 Pedagogia

A educação inclusiva, orientada por marcos legais nacionais e internacionais, fundamenta-se no direito de todos os estudantes à participação, à aprendizagem e ao atendimento às suas singularidades. Com base nos princípios que estruturam as políticas educacionais inclusivas, assinale a alternativa correta.

A

A perspectiva inclusiva reconhece que a eliminação de barreiras à participação escolar envolve práticas colaborativas, flexibilização curricular, formação continuada e ações intersetoriais que assegurem condições para os estudantes.

B

A educação inclusiva admite a organização de turmas específicas para alunos com deficiência, desde que isso facilite o trabalho docente e garanta maior homogeneidade pedagógica, reduzindo a complexidade da sala regular.

C

A implementação da educação inclusiva exige que o Atendimento Educacional Especializado substitua as atividades da sala regular, especialmente quando o aluno apresenta barreiras significativas à aprendizagem.

D

As políticas inclusivas preveem que estudantes com deficiência devem ser prioritariamente atendidos em instituições especializadas, para que recebam suporte pedagógico mais individualizado e menos dependente das interações escolares.

E

As políticas de inclusão autorizam a redução da carga curricular para estudantes com deficiência intelectual, a fim de evitar sobrecarga pedagógica e garantir rendimento compatível com suas necessidades e limitações.

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Q4085584

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem |

Q4085584 Pedagogia

Considerando a educação especial no cenário brasileiro atual, assinale a alternativa correta.

A

A educação especial é uma modalidade educacional que não considera o estudante com transtorno do espectro autista pessoa com deficiência.

B

A educação especial é uma modalidade educacional que objetiva garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência e com altas habilidades ou superdotação, desconsiderando qualquer participação da família nas discussões que visem aperfeiçoar a oferta da educação especial inclusiva.

C

A educação especial é uma modalidade educacional oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, objetivando assegurar recursos e serviços educacionais capazes de apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.

D

A educação especial é uma modalidade educacional que valoriza o capacitismo no âmbito educacional.

E

A educação especial é uma modalidade educacional que não inclui os estudantes com altas habilidade ou superdotação, pois eles não precisam de ação suplementar à sua escolarização.

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Q4085110

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |

Q4085110 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) estabelece princípios e diretrizes que orientam a organização dos sistemas de ensino. A respeito do exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A educação é compreendida como direito de todos, devendo ser garantida em sistemas educacionais inclusivos.
II. O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, articulando-se ao ensino comum.
III. A educação especial constitui modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
IV. A eliminação de barreiras à participação e à aprendizagem integra as diretrizes para a efetivação da inclusão.
V. A oferta do atendimento educacional especializado pode substituir, em situações específicas, a escolarização no ensino comum, desde que prevista no projeto pedagógico.

A

Apenas I, II, III e IV.

B

Apenas I, III e V.

C

Apenas II, IV e V.

D

Apenas I, II e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q4085107

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |

Q4085107 Pedagogia

Considerando a organização do AEE na Rede Estadual de Ensino, quando se afirma que o serviço é complementar ou suplementar à formação do aluno, entende-se que

A

o aluno deve frequentar o AEE no mesmo horário das aulas regulares da classe comum.

B

o AEE deve fornecer recursos que o aluno não encontra no ensino regular, visando a sua autonomia.

C

o professor do AEE tem a obrigação de dar aulas particulares de recuperação para o estudante.

D

o serviço é destinado a qualquer aluno que apresente dificuldades de aprendizagem, com ou sem deficiência.

E

o AEE substitui a necessidade de o professor da classe comum adaptar suas aulas.

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Q4085102

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |

Q4085102 Pedagogia

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), com a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e com o Decreto nº 3.298/1999, acerca da educação inclusiva no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Constituição Federal de 1988 estabelece como princípio do ensino a igualdade de condições para acesso e permanência na escola e prevê o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

O ECA determina que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

C

A LDB nº 9.394/96 assegura aos estudantes público-alvo da educação especial currículo, métodos, recursos e organização específicos, bem como prevê aceleração de estudos para superdotados.

D

O Decreto nº 3.298/1999 define a educação especial como modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, com atuação complementar ao ensino regular.

E

A Política Nacional de Educação Especial de 1994 promoveu ampla reformulação das práticas educacionais no ensino comum, consolidando plenamente o paradigma da educação inclusiva e superando padrões homogêneos de aprendizagem.

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Q4085100

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |

Q4085100 Pedagogia

Sobre as diretrizes do dever do Estado na educação de estudantes público-alvo da educação especial, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A garantia de acesso e permanência integra as responsabilidades do Estado.

B

A oferta de apoio pedagógico faz parte das ações previstas.

C

A educação especial deve ocorrer, preferencialmente, de forma articulada ao ensino comum.

D

A organização do ensino deve considerar a participação dos estudantes.

E

A oferta educacional, dependendo do grau de deficiência, ocorre exclusivamente em instituições especializadas.

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Questões de Concurso Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia

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