Questões de Concurso
Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia
Foram encontradas 4.072 questões
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |
Q4127930
Pedagogia
De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 12.686 de
2025, que institui a Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva, são princípios da Política Nacional de
Educação Especial Inclusiva:
I – O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos;
II – A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial;
III – A promoção da equidade;
IV – A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação;
V – O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas;
VI – A garantia de acessibilidade e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias que assegurem o direito à educação ao público da educação especial;
VII – A consolidação do trabalho intersetorial como estratégia para a atenção integral ao público da educação especial;
VIII - o respeito pela diversidade de estudantes com deficiência e suas especificidades no âmbito da educação.
I – O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos;
II – A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial;
III – A promoção da equidade;
IV – A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação;
V – O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas;
VI – A garantia de acessibilidade e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias que assegurem o direito à educação ao público da educação especial;
VII – A consolidação do trabalho intersetorial como estratégia para a atenção integral ao público da educação especial;
VIII - o respeito pela diversidade de estudantes com deficiência e suas especificidades no âmbito da educação.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV erm Função Pedagógica |
Q4127353
Pedagogia
As políticas públicas inclusivas de educação articulam
ações voltadas ao reconhecimento das diferenças e à
redução de desigualdades em relação a gênero, pessoas
com necessidades especiais e etnias. Sobre essas
políticas, analise as afirmativas a seguir:
I.As políticas públicas inclusivas de educação, na perspectiva contemporânea, configuram ações reservadas a instituições privadas especializadas, sem articulação com o sistema público de ensino brasileiro no trabalho pedagógico cotidiano desenvolvido nas escolas.
II.A educação inclusiva para pessoas com necessidades especiais articula-se à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a diretrizes específicas que orientam o atendimento educacional especializado no sistema público de ensino brasileiro.
III.As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, integrando políticas educacionais voltadas ao reconhecimento das etnias na Educação Básica brasileira.
Está correto o que se afirma em:
I.As políticas públicas inclusivas de educação, na perspectiva contemporânea, configuram ações reservadas a instituições privadas especializadas, sem articulação com o sistema público de ensino brasileiro no trabalho pedagógico cotidiano desenvolvido nas escolas.
II.A educação inclusiva para pessoas com necessidades especiais articula-se à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a diretrizes específicas que orientam o atendimento educacional especializado no sistema público de ensino brasileiro.
III.As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, integrando políticas educacionais voltadas ao reconhecimento das etnias na Educação Básica brasileira.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Bilingue |
Q4127066
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 institui as Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade
Educação Especial. Sobre o disposto nessa resolução
em relação aos estudantes surdos, analise as afirmativas
a seguir:
I.O AEE, conforme a resolução, tem função complementar ou suplementar à formação do estudante, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento da aprendizagem.
II.O AEE para estudantes surdos articula, no contexto da modalidade, o ensino da Libras, o ensino da Língua Portuguesa escrita como segunda língua e o uso de tecnologias assistivas que favorecem o acesso ao currículo e à comunicação no ambiente escolar.
III.O AEE, conforme a resolução, realiza-se em substituição às classes comuns do ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas como único lócus de escolarização dos estudantes atendidos na modalidade.
Está correto o que se afirma em:
I.O AEE, conforme a resolução, tem função complementar ou suplementar à formação do estudante, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento da aprendizagem.
II.O AEE para estudantes surdos articula, no contexto da modalidade, o ensino da Libras, o ensino da Língua Portuguesa escrita como segunda língua e o uso de tecnologias assistivas que favorecem o acesso ao currículo e à comunicação no ambiente escolar.
III.O AEE, conforme a resolução, realiza-se em substituição às classes comuns do ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas como único lócus de escolarização dos estudantes atendidos na modalidade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Auxiliar de Inclusão Escolar |
Q4125727
Pedagogia
Em uma escola regular, um profissional é designado para acompanhar estudantes com deficiência durante a rotina escolar, auxiliando na locomoção, organização de mate riais e nas atividades em que há necessidade de apoio, sem realizar procedimentos técnicos próprios de outras profissões.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre a inclusão (Lei no 13.146/2015) e as atribuições do profissional de apoio escolar, é coerente com sua atuação que o profissional de apoio escolar
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125176
Pedagogia
Os documentos nacionais e internacionais relacionados
à educação das pessoas com deficiência articulam
princípios e diretrizes que orientam a atuação dos
sistemas de ensino brasileiros. Sobre esses documentos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125174
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva, publicada em 2008, estabelece
diretrizes para a atuação da Educação Especial nos
sistemas de ensino brasileiros. Sobre essa Política,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125171
Pedagogia
O Decreto Federal nº 7.611/2011 dispõe sobre a
educação especial, o atendimento educacional
especializado e estabelece diretrizes para sua oferta
pelos sistemas de ensino. Sobre o disposto nesse
decreto, analise as afirmativas a seguir:
I.O Decreto nº 7.611/2011 organiza a educação especial como sistema substitutivo ao ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas, sem articulação com as classes comuns das escolas regulares brasileiras.
II.O decreto estabelece o dever do Estado com a educação das pessoas com deficiência, garantindo sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, e oferta do atendimento educacional especializado nos serviços e recursos adequados.
III.O atendimento educacional especializado, conforme o decreto, integra a proposta pedagógica da escola, envolve a participação da família e articula-se a políticas intersetoriais para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes atendidos.
Está correto o que se afirma em:
I.O Decreto nº 7.611/2011 organiza a educação especial como sistema substitutivo ao ensino regular, com atendimento desenvolvido em instituições segregadas especializadas, sem articulação com as classes comuns das escolas regulares brasileiras.
II.O decreto estabelece o dever do Estado com a educação das pessoas com deficiência, garantindo sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, e oferta do atendimento educacional especializado nos serviços e recursos adequados.
III.O atendimento educacional especializado, conforme o decreto, integra a proposta pedagógica da escola, envolve a participação da família e articula-se a políticas intersetoriais para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes atendidos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125166
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 institui as Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade
Educação Especial. Sobre o disposto nessa resolução,
analise as afirmativas a seguir:
I.O AEE, conforme a resolução, tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento da aprendizagem.
II.Os estudantes atendidos pelo AEE, segundo a resolução, compreendem aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns do ensino regular.
III.O AEE, conforme a resolução, realiza-se prioritariamente em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns.
Está correto o que se afirma em:
I.O AEE, conforme a resolução, tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento da aprendizagem.
II.Os estudantes atendidos pelo AEE, segundo a resolução, compreendem aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns do ensino regular.
III.O AEE, conforme a resolução, realiza-se prioritariamente em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Cuidador Educacional |
Q4124988
Pedagogia
Analise as afirmações a seguir, referentes aos princípios e às práticas da educação inclusiva no contexto da atuação do cuidador educacional:
I.O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter complementar ao ensino regular, sendo desenvolvido em espaços e serviços específicos, não devendo ser compreendido como substituição da escolarização em classe comum.
II.A atuação do cuidador educacional no ambiente da sala de aula regular deve estar orientada pela promoção da autonomia progressiva do estudante, evitando a criação de vínculos de dependência que possam comprometer o desenvolvimento de habilidades funcionais.
III.Os estudantes matriculados em classe comum do ensino regular e que também participam do Atendimento Educacional Especializado devem ser considerados, para fins de financiamento educacional, nos mesmos parâmetros aplicados aos demais alunos do ensino regular.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Professor de Apoio - PEB I |
Q4124488
Pedagogia
Com base na Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva e nas normativas
correlatas que orientam a organização dos sistemas
educacionais, analise as assertivas.
I.A educação especial integra a proposta pedagógica da escola regular, sendo articulada ao projeto político-pedagógico e desenvolvida de forma complementar às práticas comuns de ensino, conforme diretrizes da política inclusiva.
II.O atendimento educacional especializado substitui o ensino comum em determinadas situações previstas pelas normativas, reorganizando o percurso escolar do estudante de acordo com suas necessidades específicas de aprendizagem.
III.A política promove a transversalidade da educação especial em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, articulando ações pedagógicas e serviços de apoio ao longo da trajetória escolar.
IV.A inclusão educacional pressupõe a reorganização das práticas pedagógicas e institucionais, envolvendo adaptações curriculares, acessibilidade e estratégias de participação no contexto escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A educação especial integra a proposta pedagógica da escola regular, sendo articulada ao projeto político-pedagógico e desenvolvida de forma complementar às práticas comuns de ensino, conforme diretrizes da política inclusiva.
II.O atendimento educacional especializado substitui o ensino comum em determinadas situações previstas pelas normativas, reorganizando o percurso escolar do estudante de acordo com suas necessidades específicas de aprendizagem.
III.A política promove a transversalidade da educação especial em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, articulando ações pedagógicas e serviços de apoio ao longo da trajetória escolar.
IV.A inclusão educacional pressupõe a reorganização das práticas pedagógicas e institucionais, envolvendo adaptações curriculares, acessibilidade e estratégias de participação no contexto escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |
Q4107803
Pedagogia
Na obra Escolarização e deficiência: configurações nas
políticas de inclusão escolar, organizada por Claudio Roberto
Baptista, no capítulo “Educação Especial e Políticas de Inclusão
Escolar no Brasil: Diretrizes e Tendências”, o autor transcreve as
atribuições do professor do Atendimento Educacional
Especializado — AEE, conforme a Resolução CNE/CEB nº
4/2009. Considerando a atribuição que trata da relação entre o
trabalho do AEE e as atividades desenvolvidas na sala de aula
comum, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |
Q4107802
Pedagogia
Na obra Escolarização e deficiência: configurações nas
políticas de inclusão escolar, organizada por Claudio Roberto
Baptista, no capítulo “Educação Especial e Políticas de Inclusão
Escolar no Brasil: Diretrizes e Tendências”, o autor afirma que, ao
comparar documentos legais e orientadores da política nacional de
educação especial, é possível reconhecer mudanças em
proposições operacionais entre a Política Nacional de Educação
Especial de 1994 e a política de 2008. Considerando a natureza de
uma dessas mudanças, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |
Q4107801
Pedagogia
Na obra A escola e a inclusão social na perspectiva da
educação especial, organizada por Enicéia Gonçalves Mendes, na
Unidade 2 - “Políticas de Educação Especial na Perspectiva da
Inclusão Escolar no Brasil”, seção “Definição do alunado público
alvo da Educação Especial”, afirma-se que a definição desse
público varia entre os países conforme critérios de conveniência
política e administrativa. Considerando a classificação usual
adotada na política brasileira para definir os três grupos que fazem
parte deste universo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |
Q4107789
Pedagogia
No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui
a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede
Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 12, na seção “Do
Plano de Atendimento Educacional Especializado”, § 2º,
estabelece a finalidade do PAEE e do PEI. Considerando essa
previsão normativa, assinale a alternativa que indica o que o PAEE
e o PEI devem orientar.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Professor de Sala de Recurso - AEE |
Q4107788
Pedagogia
No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui
a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede
Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 11, na seção “Do
estudo de caso”, estabelece que o estudo de caso constitui etapa
inicial necessária para a identificação de estudante público da
educação especial. Considerando as etapas legalmente previstas
para esse estudo, assinale a alternativa que as reproduz.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Analista Educacional |
Q4101894
Pedagogia
Assinale a alternativa correta. Na Resolução CNE/CEB nº 4,
de 2 de outubro de 2009, intitulada “Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na
Educação Básica, modalidade Educação Especial”, o art. 9º dispõe
sobre a elaboração e a execução do plano de Atendimento
Educacional Especializado - AEE. Segundo a formulação do
referido artigo, essa competência é atribuída:
Ano: 2026
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
UFT
Prova:
COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4100530
Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 59, quanto à Educação Especial, o poder público deverá:
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 59, quanto à Educação Especial, o poder público deverá:
Ano: 2026
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
UFT
Prova:
COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4100521
Pedagogia
Analise as proposições abaixo acerca do Decreto nº
12.686/2025, e assinale a alternativa CORRETA sobre o
Atendimento Educacional Especializado (AEE):
Ano: 2026
Banca:
Estágios CIN
Órgão:
Prefeitura de Palmital - PR
Prova:
Estágios CIN - 2026 - Prefeitura de Palmital - PR - Professor |
Q4099168
Pedagogia
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), regulamentado pelo Decreto nº
7.611/2011, analise as afirmações e assinale a sequência correta:
()I-OAEE tem como função substituir o ensino regular para os alunos com deficiência ou altas habilidades.
() II-O AEE deve ofertar exclusivamente currículo reduzido e diferenciado, desvinculado da educação básica.
( ) III — Cabe ao AEE identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras à participação plena dos alunos.
() IV-O AEE complementa e suplementa o ensino regular, não podendo substituí-lo.
()I-OAEE tem como função substituir o ensino regular para os alunos com deficiência ou altas habilidades.
() II-O AEE deve ofertar exclusivamente currículo reduzido e diferenciado, desvinculado da educação básica.
( ) III — Cabe ao AEE identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras à participação plena dos alunos.
() IV-O AEE complementa e suplementa o ensino regular, não podendo substituí-lo.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Educação Física (P4) |
Q4094287
Pedagogia
Uma escola percebe que a inclusão de
estudantes com deficiências, transtorno do
espectro autista ou altas habilidades ainda está
restrita a adaptações isoladas em algumas
turmas. A equipe gestora entende que a escola
precisa avançar em políticas institucionais que
garantam participação ativa desses estudantes.
A Política Nacional que estabelece princípios e
diretrizes para a Educação Especial na
perspectiva da educação inclusiva tem como
finalidade geral:
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