Questões de Pedagogia - Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais para Concurso - Página 2

Q4422594

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422594 Pedagogia

O estudo de caso constitui a primeira etapa da elaboração de documentos obrigatórios e individualizados de natureza pedagógica, os quais, por sua vez, efetivam a oferta do AEE na educação básica, conforme previsto no Art. 7º, inciso IV, da Portaria MEC n.º 421/2026. Nos termos do Art. 11º do Decreto n.º 12.686/2025, caracteriza-se como uma metodologia de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao AEE e é composto pelas seguintes etapas:

I. Identificação inicial das demandas individuais e barreiras.

II. Análise das barreiras e do contexto escolar.

III. Orientação do trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum.

IV. Identificação das potencialidades e das demandas de apoio ao estudante.

V. Definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.

É correto o que se afirma em:

A

II e IV, apenas.

B

I, III e V, apenas.

C

III e V, apenas.

D

I, II, IV e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q4422593

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422593 Pedagogia

Conforme previsto no Art. 12º do Decreto n.º 12.686/2025 e no Art. 7º, inciso IV, da Portaria MEC n.º 421/2026, a documentação pedagógica do estudante que é público da educação especial constitui uma dimensão precípua para a organização, o acompanhamento e a qualificação das ações desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado (AEE), concernentes à Educação Especial Inclusiva. Nesse contexto, é obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como o Plano de AEE (PAEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI). Esses documentos têm a finalidade de orientar:

I.O trabalho a ser desenvolvido na sala de aula comum.

II.A redução dos conteúdos programáticos.

III.As atividades colaborativas no estabelecimento de ensino.

IV.As ações de articulação intersetorial.

V.O trabalho desenvolvido no âmbito do AEE.

É correto o que se afirma em:

A

II e V, apenas.

B

I, II, III, IV e V.

C

II e III, apenas.

D

I e IV, apenas.

E

I, III, IV e V, apenas.

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Q4422592

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422592 Pedagogia

A educação constitui um direito humano fundamental, inalienável e incondicional, reconhecido em grandes marcos jurídicos e políticos internacionais e nacionais, que contribuíram diretamente para a construção histórica da educação especial inclusiva no Brasil. Entre esses documentos, um deles se destacou mundialmente ao estabelecer que "as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras". O fragmento citado define o princípio fundamental de qual documento?

A

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

B

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006).

C

Declaração de Salamanca (1994).

D

Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

E

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015).

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Q4422589

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422589 Pedagogia

A Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009, instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e especifica, em seu Art. 2º, que o AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de _________________, recursos de _________________ e _________________ que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e o desenvolvimento de sua _________________.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a sequência das lacunas no excerto:

A

materiais – flexibilização – planejamentos – autonomia.

B

serviços – acessibilidade – estratégias – aprendizagem.

C

currículos – comunicação – métodos – cidadania.

D

acesso – adaptação – procedimentos – socialização.

E

atividades – acesso – metodologias – inclusão.

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Q4422588

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422588 Pedagogia

O Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025 (BRASIL, 2025), institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI). De acordo com o Art. 1º desse ato normativo, o direito à educação em um sistema educacional inclusivo é expressamente garantido a qual público-alvo da educação especial, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades?

A

Estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista, com altas habilidades ou superdotação e com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).

B

Estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação.

C

Estudantes com deficiência física, intelectual ou sensorial grave.

D

Estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

E

Estudantes com deficiência, com transtornos funcionais específicos e com dificuldades acentuadas de aprendizagem.

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Q4422586

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Especial |

Q4422586 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, n.° 9.394/1996), alterada pela Lei n.° 13.234/2015 (Brasil, 2015), aponta para aspectos significativos quanto ao conceito e ao reconhecimento dos direitos dos estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AHSD), que se destacam também na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI (Brasil, 2008) e, atualmente, na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que institui a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto n.º 12.686/2025; Portaria MEC n.º 421/2026). Ao conceituar AHSD, a PNEEPEI (Brasil, 2008, p. 9) afirma que esses estudantes demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas:

A

Intelectual, acadêmica, interpessoal, comunicação e artes.

B

Naturalista, lógico-matemática, intelectual, psicomotricidade e artes.

C

Intelectual, artística, musical, literatura e psicomotricidade.

D

Intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.

E

Acadêmica, lógica, artística, liderança e esportiva.

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Q4422423

Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Monitor de Apoio à Educação Especial |

Q4422423 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo:

I - O monitor pode fornecer ao professor informações obtidas em situações concretas de aprendizagem.
II - O planejamento dos apoios ganha qualidade quando há troca de informações entre os profissionais.
III - A existência de profissional de apoio elimina a responsabilidade pedagógica do professor da turma.
IV - Decisões devem considerar habilidades e necessidades observadas no estudante.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas, I, II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas, I, II e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q4417389

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor Educação Infantil |

Q4417389 Pedagogia

A equipe responsável por um guia da rede municipal reuniu Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Programa Escola em Tempo Integral em uma única categoria: etapas da Educação Básica. A justificativa foi que todos integram o percurso escolar e possuem organização própria. Considerando a distinção entre essas ofertas no Currículo Municipal de Maravilha e na organização da jornada escolar, a classificação correspondente é:

A

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial constitui serviço de apoio; AEE complementa ou suplementa a escolarização; tempo integral amplia a jornada.

B

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial é modalidade; AEE é serviço complementar ou suplementar; tempo integral constitui modalidade de ensino.

C

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial é modalidade; AEE é serviço complementar ou suplementar; tempo integral amplia a jornada escolar.

D

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial é modalidade; AEE constitui modalidade própria de atendimento; tempo integral amplia a jornada escolar.

E

Educação Infantil e Ensino Fundamental são etapas; Educação Especial é modalidade; AEE é reforço curricular para dificuldades escolares; tempo integral amplia a jornada.

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Q4417096

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Guarabira - PB - Professor de Nível Médio |

Q4417096 Pedagogia

A portaria do MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva (RENEEI) afirma que “A garantia do padrão de qualidade educacional [...] deverá ser expressa a partir do conjunto de apoios necessários ao acesso, à permanência, à participação e à aprendizagem.”

Considerando essa perspectiva de educação inclusiva, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, uma prática docente coerente caracteriza-se por:

A

identificar barreiras que dificultam o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes e organizar estratégias, recursos de acessibilidade e apoios pedagógicos que favoreçam sua participação nas atividades e experiências curriculares.

B

elaborar atividades específicas para o estudante que apresenta dificuldades, mantendo o planejamento da turma sem alterações até que ele desenvolva condições para acompanhar as propostas coletivas.

C

manter as mesmas estratégias de ensino para toda a turma e oferecer recursos de acessibilidade apenas quando o estudante não conseguir realizar determinada atividade de forma autônoma

D

priorizar atividades individuais para o estudante que necessita de apoio e inseri-lo gradualmente nas atividades coletivas conforme desenvolva maior autonomia para realizá-las.

E

selecionar conteúdos de menor complexidade para o estudante que apresenta dificuldades de aprendizagem e ampliar gradualmente as propostas conforme seu desempenho escolar.

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Q4412205

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto de Educação Especial |

Q4412205 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no decorrer do processo educativo deverá ser realizada avaliação pedagógica dos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais. Sobre essa avaliação, assinale a alternativa correta.

A

Essa avaliação deverá levar em consideração todas as variáveis: as que incidem na aprendizagem: as de cunho individual; as que incidem no ensino, como as condições da escola e da prática docente; as que inspiram diretrizes gerais da educação, bem como as relações que se estabelecem entre todas elas.

B

A avaliação deverá priorizar exclusivamente as dificuldades de aprendizagem do estudante, desconsiderando as condições da escola e da prática docente.

C

A avaliação deverá concentrar-se na identificação das limitações individuais do estudante, independentemente das condições de ensino e das diretrizes educacionais.

D

A avaliação deverá restringir-se ao desempenho acadêmico do estudante, dispensando a análise das relações entre os fatores que interferem no processo educativo.

E

A avaliação deverá identificar apenas as barreiras decorrentes das características individuais do estudante, cabendo à escola atuar somente após a conclusão do processo avaliativo.

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Q4412201

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto de Educação Especial |

Q4412201 Pedagogia

Tendo como base as diretrizes do Parecer CNE/CEB nº 17/2001, que trata das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A educação especial deve ocorrer em todas as instituições escolares que ofereçam os níveis, etapas e modalidades da educação escolar previstos na LDBEN.
( ) O atendimento educacional busca propiciar o pleno desenvolvimento das potencialidades sensoriais, afetivas e intelectuais do aluno com necessidades especiais.
( ) O projeto pedagógico deve contemplar, além das orientações comuns (como 180 dias letivos, carga horária e articulação comunitária), elementos específicos que definam objetivos, conteúdos e procedimentos relativos à própria dinâmica escolar inclusiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V-V-V

B

V-F-V

C

F-V-V

D

V-V-F

E

F-F-F

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Q4412199

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto de Educação Especial |

Q4412199 Pedagogia

Analise as asserções a seguir sobre a Resolução CNE/CEB nº 2/2001 e a relação proposta entre elas. Em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais aqueles que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis.

PORQUE

II. As dificuldades de comunicação е sinalização diferenciadas são consideradas necessidades educacionais especiais apenas quando decorrentes de deficiência intelectual.

A

I e II são verdadeiras, e a II justifica a I.

B

I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.

C

I é verdadeira, e II é falsa.

D

I é falsa, e II é verdadeira.

E

I e II são falsas.

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Q4410424

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4410424 Pedagogia

Considerando a redação do Decreto nº 7.611/2011 anterior à sua revogação, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) O Decreto estabelece que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar a formação do estudante, por meio da disponibilização de serviços, recursos e estratégias de acessibilidade.
(__) O Decreto condiciona o repasse de recursos federais para o AEE à existência de matrícula do estudante exclusivamente em escolas especiais, vedando o cômputo de matrículas em classes comuns.
(__) O Decreto prevê que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
(__) O Decreto veda qualquer forma de parceria entre o poder público e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta do AEE.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A

F, F, F, V.

B

V, F, V, F.

C

F, F, V, V.

D

F, V, F, V.

E

V, V, F, F.

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Q4407842

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Arte / Educação Especial |

Q4407842 Pedagogia

Nos termos da Lei n.º 15.436/2026, que institui a Política Nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, o AEE deve assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena. Suponha que, em uma sala de recursos multifuncionais, uma estudante demonstra desempenho superior relacionado ao raciocínio lógico, elabora soluções próprias de problemas complexos e apresenta oscilação de humor na organização de interações com o grupo. Considerando essas características, assinale a alternativa que expressa uma intervenção pedagógica compatível com as legislações atuais nesse caso.

A

Ampliação de tempo de permanência nas tarefas com acompanhamento integral da sequência didática planejada.

B

Reorganização do trabalho para estabilizar as condutas observadas, priorizando as atividades de conteúdos que a estudante domina.

C

Deslocamento da estudante para uma proposta paralela de maior complexidade, desvinculada do planejamento coletivo da turma, para que isso a estimule.

D

Aprofundamento e diversificação de temas de interesse com mediações, desafios e recursos compatível com o perfil da estudante.

E

Redimensionamento da proposta para exercício de repetição e treino de outras áreas, para equalizar o desempenho da estudante entre as áreas de conhecimento.

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Q4407833

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Arte / Educação Especial |

Q4407833 Pedagogia

Em reunião com a equipe gestora, uma família solicita que a escola contrate um profissional de apoio escolar e pergunta se a apresentação do laudo é necessária para a contratação. A família expõe essa preocupação, pois relata a demora no atendimento público de saúde (SUS) e a falta de condição financeira para ter atendimento em ambientes privados. Diante da nova diretriz sobre educação especial inclusiva, a contratação do profissional de apoio escolar:

A

depende do laudo médico, que também deve ser apresentado para a oferta do AEE.

B

depende do laudo médico, mas não interfere na organização do AEE.

C

independe de laudo médico, e a organização do AEE tem como base o Estudo de Caso.

D

independe do laudo médico, e a organização do AEE deve ser definida a partir do diagnóstico clínico do estudante.

E

depende do laudo médico e do relatório médico para a oferta e a organização do AEE.

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Q4407831

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Arte / Educação Especial |

Q4407831 Pedagogia

Considerando as diretrizes da educação especial na perspectiva inclusiva e as disposições do PNE voltadas aos estudantes com altas habilidades ou superdotação, deve-se:

A

organizar o AEE com estratégias de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos e, quando necessário, aceleração de estudos relacionada à escolarização regular.

B

priorizar a matrícula em classes ou instituições especializadas, reservando a rede regular para casos em que haja indisponibilidade de vaga ou transferência de cidade.

C

vincular o atendimento à confirmação do relatório psicológico das aplicações das Escalas Wechsler para identificação e organização escolar.

D

restringir o AEE às atividades complementares realizadas no contraturno, direcionando-o às necessidades dos estudantes com deficiência.

E

substituir as adaptações pedagógicas pela política centrada no desempenho de QI para realização da aceleração escolar, dispensando a reorganização do currículo.

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Q4407820

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Arte / Educação Especial |

Q4407820 Pedagogia

Durante a formação continuada, a equipe pedagógica estudou e analisou as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto n.º 12.686/2025 e alteração pelo Decreto n.º 12.773/2025), em especial, o Estudo de Caso e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE). Com base nessas diretrizes, assinale a alternativa correta.

A

O PAEE é um documento facultativo e de natureza administrativa e deve ser elaborado pelo professor do AEE, visto que tem como finalidade orientar o trabalho desenvolvido pelo AEE.

B

A identificação inicial de demandas individuais e de barreiras e a análise das barreiras e do contexto escolar estão entre as etapas do Estudo de Caso.

C

O resultado obtido do Estudo de Caso fundamenta o Plano Educacional Individual (PEI), não se aplicando ao PAEE por seguir uma metodologia de elaboração específica.

D

A garantia do AEE ao estudante está condicionada à apresentação de diagnóstico, laudo ou relatório emitido por um profissional da área da saúde que subsidiará o Estudo de Caso e a elaboração do Plano Educacional Individual (PEI).

E

O PAEE é um documento autônomo, independente e dispensado de integração com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição.

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Q4407816

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Arte / Educação Especial |

Q4407816 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica em uma escola da rede municipal, a equipe docente debateu a função dos diferentes instrumentos e serviços previstos na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto n.º 12.686/2025 e alterado pelo Decreto n.º 12.773/2025. A coordenadora apresentou a seguinte situação: um estudante com deficiência foi identificado pelo estudo de caso como público-alvo da educação especial. Agora, ele necessita de um documento obrigatório e individualizado que organize o Atendimento Educacional Especializado. Considerando as disposições dos decretos apresentados, assinale a alternativa que identifica adequadamente o documento ao qual a coordenadora se refere.

A

Estudo de Caso (EC)

B

Projeto Político-Pedagógico (PPP)

C

Relatório Técnico Pedagógico (RTP)

D

Atendimento Educacional Especializado (AEE)

E

Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)

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Q4407804

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Ambiente e Saúde / Formação de Docentes |

Q4407804 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como objetivo:

A

substituir as aulas regulares para os alunos com necessidades educativas especiais.

B

desenvolver conteúdos adaptados de Língua Portuguesa e Matemática em aulas suplementares.

C

ofertar atendimento individualizado aos alunos com dificuldades e menor rendimento escolar.

D

dar assistência a estudantes em situações de vulnerabilidade social e econômica.

E

complementar ou suplementar a formação dos estudantes da Educação Especial.

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Q4407487

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Psicólogo |

Q4407487 Pedagogia

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o planejamento educacional destinado ao estudante com Altas Habilidades/Superdotação deve prever o(a):

A

enriquecimento curricular na classe comum e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de caráter suplementar

B

aceleração de estudos na classe comum e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de caráter complementar

C

flexibilização temporal do percurso escolar combinada à oferta de atividades de ampliação desenvolvidas no AEE

D

aprofundamento dos conteúdos programáticos no ensino regular articulado ao acompanhamento psicopedagógico no AEE

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Questões de Concurso Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia

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