Questões de Pedagogia - Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais para Concurso

Q4188454

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Coordenador Pedagógico |

Q4188454 Pedagogia

A organização da educação especial envolve princípios relacionados ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à participação dos estudantes público-alvo da educação especial nos diferentes espaços escolares. Analise as afirmações e marque (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.

( )A educação especial deve assegurar recursos pedagógicos e estratégias que favoreçam a inclusão escolar dos estudantes.
( )A adaptação das práticas pedagógicas pode contribuir para o atendimento das necessidades específicas dos estudantes no contexto escolar.
( )O atendimento educacional especializado substitui o ensino regular para alunos com deficiência, dispensando-os da participação no currículo comum.
( )A inclusão escolar restringe-se à matrícula do estudante na escola regular, independentemente das condições pedagógicas oferecidas.
( )A atuação colaborativa entre professores, equipe pedagógica e família pode favorecer o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

F, F, V, V, F.

B

V, V, V, F, V.

C

V, F, V, V, F.

D

F, V, F, V, V.

E

V, V, F, F, V.

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Q4187845

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Barra do Choça - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Pedagogo |

Q4187845 Pedagogia

De acordo com o Art. 17 da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que dispõe sobre os objetivos da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses objetivos:

A

Centralizar as matrículas em órgãos federais, visando o atendimento em todo o território nacional.

B

Fortalecer os serviços educacionais de apoio técnico e a produção de materiais acessíveis para a educação especial inclusiva.

C

Restringir a formação continuada em serviço apenas aos especialistas em educação, excluindo os demais profissionais das redes públicas de ensino.

D

Fortalecer a articulação intersetorial, garantindo à escola autonomia na atenção aos estudantes do público da educação especial.

E

Produzir e difundir conhecimento sobre a educação especial inclusiva com foco na educação básica.

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Q4187844

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Barra do Choça - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Pedagogo |

Q4187844 Pedagogia

De acordo com o Art. 2º da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, são estabelecidos princípios norteadores para a garantia do direito à educação. Assinale a alternativa que não apresenta corretamente um desses princípios, conforme o texto legal:

A

O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos.

B

A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.

C

A promoção da liberdade.

D

A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação.

E

O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas

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Q4186379

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Educação Especial AEE |

Q4186379 Pedagogia

A Declaração de Salamanca (1994) defende a educação inclusiva como princípio fundamental dos sistemas educacionais, afirmando que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. De acordo com esse documento, as escolas regulares com orientação inclusiva constituem:

A

Espaços que devem se destinar a capacitar profissionalmente os estudantes com necessidades educacionais especiais.

B

Locais que devem orientar a formação moral e ética, favorecendo o desenvolvimento de cidadãos consumidores.

C

Instalações que tenham meios eficazes de combater atitudes discriminatórias e promover a educação para todos.

D

Serviços complementares dissociativos com o objetivo claro de substituir gradativamente a escola comum.

E

Ambientes que tenham como prioridade a educação, mas que tenham o viés do assistencialismo embutido.

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Q4186378

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Educação Especial AEE |

Q4186378 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização dos estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização dos estudantes com altas habilidades ou superdotação, visando à eliminação de barreiras e à promoção da plena participação no processo educacional.
Fonte: Decreto nº 12.686/2025.
De acordo com a regulamentação do AEE, a oferta desse atendimento deve observar garantias estabelecidas em ato normativo do Ministro de Estado da Educação, contemplando, entre outros aspectos:
I.A participação da família e do estudante no planejamento e acompanhamento do atendimento.
II.A articulação do AEE com o Projeto Político-Pedagógico da instituição de ensino.
III.A divulgação pública e a consolidação de informações e dados do atendimento pela sociedade civil.
É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

I e II, apenas.

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Q4186377

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Educação Especial AEE |

Q4186377 Pedagogia

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui serviço complementar ou suplementar à escolarização, voltado à eliminação de barreiras à participação e à aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
Acerca das ações desenvolvidas no âmbito do AEE, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Oferta de programas de enriquecimento curricular destinados a estudantes com altas habilidades/superdotação.
(__)Realização de aulas extraclasses, com foco na recuperação de notas e desempenho acadêmico.
(__)Desenvolvimento de atividades terapêuticas e clínicas, voltadas à reabilitação do estudante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, F, V.

B

V, F, V.

C

V, V, V.

D

V, F, F.

E

F, V, F.

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Q4182255

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182255 Pedagogia

Ao realizar a matrícula de um aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, o Secretário Escolar deve observar as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:

A

A matrícula no AEE é condicionada à desvinculação do aluno do ensino regular.

B

A escola pode cobrar taxas adicionais de secretaria para o processamento de documentos de alunos com deficiência.

C

O registro do AEE no Censo Escolar gera dupla matrícula para fins de financiamento pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

D

O histórico escolar desses alunos deve obrigatoriamente conter o diagnóstico clínico (CID) em destaque na primeira página.

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Q4182211

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182211 Pedagogia

Entende-se por educação especial, para os efeitos da LDB, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Em relação ao que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais, determine V para verdadeiro e F para falso:
(__) Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.
(__)Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
(__)Professores com especialização adequada em nível superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino médio capacitados para a integração desses educandos nas classes especiais.
(__)Terminalidade específica para todos poderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e proibição da aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
(__) Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Agora, assinale a sequência CORRETA:

A

V-V-F-F-V.

B

F-V-F-V-F.

C

V-V-F-F-F.

D

V-V-V-F-V.

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Q4181635

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |

Q4181635 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) busca a construção de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades educação.
Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/mai o/aberta-adesao-a-politica-de-educacao-especial-inclusiva
Considerando esse contexto, analise as afirmativas abaixo.
I.A implementação da Pneei tem como base a inclusão de estudantes com deficiência, autistas e estudantes com altas habilidades ou superdotação em classes e escolas comuns da rede regular, com o apoio necessário à participação, à permanência e à aprendizagem de todos os estudantes.
II.A Pneei assegura aos entes federados recursos financeiros e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.
III.A política também é um avanço na concepção de educação inclusiva, com base no preenchimento de lacunas que impõem barreiras ao acesso, permanência, aprendizagem e plena participação dos estudantes da educação especial inclusiva, por meio da conjugação de esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

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Q4180873

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |

Q4180873 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, a educação básica deve ser organizada de forma a garantir a educação integral. Em relação ao dever do Estado com a educação escolar pública, a LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser oferecido:

A

Exclusivamente em escolas especiais.

B

Preferencialmente na rede regular de ensino.

C

Apenas no ensino fundamental.

D

Somente no turno inverso ao da escolarização regular.

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Q4180769

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |

Q4180769 Pedagogia

Na organização da Educação Especial, a LDB prevê que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência:

A

Terminalidade específica para aqueles que não atingirem o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de sua deficiência.

B

Aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

C

Currículos, métodos e recursos específicos para atender às suas necessidades.

D

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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Q4180314

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180314 Pedagogia

Em um documento que trata da perspectiva da Educação Inclusiva apareceu, pela primeira vez, a referência a um novo profissional, sem formação docente, denominado como "cuidador" ou "monitor" e, a partir daí, ficam mais presentes as referências a esse tipo de profissional nos documentos oficiais.
Fonte: ALMEIDA, M. A.; SIEMS-MARCONDES, M. E. R.; BOER, W. O Cuidador de Pessoas com Deficiência: um olhar a partir da perspectiva educacional. In: FREITAS, D. B. A. P.; CARDOZO, S. M. S. (org.). Inclusão e diferenças: ressignificando conceitos e práticas. V. 2. 1. ed. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2014.
O texto faz menção a qual documento? Assinale a alternativa CORRETA.

A

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (DNEEB).

B

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

C

Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE-EI).

D

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

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Q4180313

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180313 Pedagogia

Ao poder público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive o direito à educação, por meio de ações e medidas que favoreçam seu desenvolvimento e participação social. Fonte: Lei nº 15.155/2025 apud Lei nº 7.853/1989. Com base nas disposições legais relativas aos direitos educacionais das pessoas com deficiência, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)O oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial em nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 6 (seis) meses, educandos com deficiência.
(__)A oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.
(__)A matrícula compulsória, em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares, de pessoas com deficiência capazes de se integrarem ao sistema regular de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, V, F.

B

V, V, F.

C

F, V, V.

D

V, F, V.

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Q4180301

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180301 Pedagogia

O Decreto nº 12.686/2025 estabelece diretrizes para a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em âmbito nacional. Com base nessa regulamentação, assinale a alternativa CORRETA.

A

Poderá, facultativamente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino ou de instituições sem fins lucrativos, não necessariamente conveniadas com a Secretaria de Educação ou com órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

B

Deverá obrigatoriamente ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou privada de ensino ou de instituições sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou com órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

C

Poderá ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado ou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da rede pública de ensino, desde que conveniados com a Secretaria de Educação ou com órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

D

Poderá, excepcionalmente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino ou de instituições sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou com órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

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Q4180073

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |

Q4180073 Pedagogia

O atendimento educacional especializado tem organização e funcionamento próprios no apoio à escolarização dos estudantes público-alvo da educação especial. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I.O atendimento educacional especializado é realizado preferencialmente na sala de recursos multifuncionais, em horário diferente daquele da classe comum frequentada pelo estudante.

II.A elaboração do plano de atendimento educacional especializado considera as necessidades do estudante e define os recursos de acessibilidade e as estratégias a serem utilizadas.

III.O professor do atendimento educacional especializado atua de forma isolada do professor da classe comum, sem articulação com o trabalho pedagógico desenvolvido na escola.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II apenas.

C

II e III apenas.

D

I apenas.

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Q4180069

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |

Q4180069 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina a oferta da educação especial no sistema de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

A oferta da educação especial fica a critério da escola, que decide sobre a matrícula dos estudantes com deficiência conforme a disponibilidade de profissionais especializados.

B

Trata-se de uma etapa de ensino oferecida em instituições segregadas, com a transferência dos estudantes com deficiência para fora da rede regular de ensino do país.

C

O acesso à educação básica é facultativo aos estudantes com deficiência, ficando o Estado fora do dever de assegurar a sua escolarização gratuita na rede pública de ensino.

D

A educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular, para estudantes com deficiência, transtornos globais e altas habilidades.

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Q4180066

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |

Q4180066 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta a organização do atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

A educação especial constitui um sistema de ensino paralelo e independente do ensino regular, voltado à manutenção dos estudantes com deficiência em escolas separadas dos demais.

B

Esse atendimento educacional especializado substitui a frequência do estudante público-alvo da educação especial às classes comuns, concentrando a escolarização em ambiente segregado.

C

O ingresso do estudante com deficiência na classe comum fica condicionado à demonstração prévia de desempenho equivalente ao dos colegas sem deficiência da mesma turma.

D

O atendimento educacional especializado complementa a formação do estudante e é ofertado de forma a não substituir a escolarização nas classes comuns do ensino regular.

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Q4179044

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Psicólogo |

Q4179044 Pedagogia

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui características e objetivos específicos dentro do sistema de ensino. Sobre o AEE, assinale a alternativa correta.

A

O AEE é uma modalidade de ensino substitutiva à escolarização regular para alunos que apresentam deficiências severas.

B

As atividades desenvolvidas no AEE devem ser idênticas às realizadas na sala de aula comum para garantir a igualdade de conteúdos.

C

O AEE deve restringir-se exclusivamente ao ensino fundamental, não sendo transversal aos níveis mais elevados de ensino.

D

A oferta do AEE é facultativa aos sistemas de ensino, devendo ser realizada prioritariamente no mesmo turno das aulas regulares.

E

O AEE identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

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Q4177926

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Profissional de Apoio Escolar |

Q4177926 Pedagogia

O artigo nº 12 do Decreto nº 12.773/2025 torna obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como PAEE (Plano de Atendimento Educacional Especializado) e o PEI (Plano Educacional Individualizado), que derive do estudo de caso. Os documentos tem como finalidade orientar, por exemplo:

I- O trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum.
II- O diagnóstico clínico e psicopedagógico do aluno do AEE.
III- As atividades colaborativas no estabelecimento de ensino.

Dos itens acima:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas os itens I e III estão corretos.

D

Apenas os itens II e III estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q4177925

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Profissional de Apoio Escolar |

Q4177925 Pedagogia

De acordo com o artigo nº 3 do Decreto nº 12.686/2025, uma das diretrizes da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva é:

A

reconhecimento do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

B

respeito pela diversidade de estudantes com deficiência e suas especificidades no âmbito da educação.

C

consolidação do trabalho intersetorial como estratégia para a atenção integral ao público da educação especial.

D

garantia de acessibilidade e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias que assegurem o direito à educação.

E

combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas.

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Questões de Concurso Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia

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