Questões de Pedagogia - Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais para Concurso

Q4277802

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |

Q4277802 Pedagogia

Tendo em vista o disposto nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal n.º 9.394/1996, reflita se os itens são (C) certos ou (E) errados depois marque a alternativa correspondente.
( ) Entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida, exclusivamente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de Ensino Regular.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

A

C – E – E.

B

E – C – C.

C

C – E – C.

D

C – C – E.

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Q4277799

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |

Q4277799 Pedagogia

Marque a alternativa que complete, devidamente, as lacunas do texto.
O AEE para _________________ se expressa por meio de serviços de atenção precoce, em conformidade com a Lei n.º 14.880, de 4 de junho de 2024.
Para o público a que se refere o parágrafo anterior, o AEE ocorrerá em ambientes adequados ou adaptados às necessidades __________________, que contarão com infraestrutura e recursos pedagógicos e de acessibilidade compatíveis com as necessidades de desenvolvimento integral das crianças.

A

alunos do Ensino Fundamental / do aluno

B

as Etapas da Educação Básica / de cada Etapa

C

crianças de zero a cinco anos / de cada criança

D

crianças de zero a três anos / da criança de zero a três anos

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Q4277797

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |

Q4277797 Pedagogia

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa pertinente.
( ) A oferta do AEE será efetivada na Educação Básica mediante elaboração de documentos obrigatórios e individualizados de natureza pedagógica, com atualização contínua, especialmente o Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e o Plano Educacional Individualizado - PEI, a partir do estudo de caso, dentre outros.
( ) A implementação da PNEEI deve considerar as especificidades dos níveis, etapas e modalidades educacionais, incluindo as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígena, da Educação Escolar Quilombola, da Educação do Campo, da Educação de Jovens e Adultos, da Educação Bilíngue de Surdos, bem como as respectivas características territoriais, socioculturais e linguísticas dos estudantes.
( ) O PAEE é o documento que faz o registro do estudo de caso e deve conter, no mínimo a definição de materiais e recursos para eliminar ou minimizar as barreiras no contexto educacional; a avaliação da necessidade e da capacidade de disponibilização de recursos de tecnologia assistiva e comunicação aumentativa e alternativa; a avaliação da necessidade de oferta de profissional de apoio escolar, tradutor e intérprete de Libras e guia-intérprete; as demandas para formação em Educação Especial Inclusiva e para acionamento da rede de proteção social, quando for o caso.

A

V – V – F.

B

F – V – V.

C

V – V – V.

D

V – F – V.

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Q4277796

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |

Q4277796 Pedagogia

Aponte a alternativa inverídica.

A

A modalidade da educação especial será ofertada de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a garantir recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.

B

O AEE para crianças de zero a três anos se expressa por meio de serviços de atenção precoce, em conformidade com a Lei n.º 14.880, de 4 de junho de 2024.

C

A garantia da matrícula, da escolarização e da oferta do AEE, na Educação Básica, ao estudante público da Educação Especial está condicionada à exigência de diagnóstico, laudo, relatório ou outro documento emitido por profissional de saúde.

D

A garantia do padrão de qualidade educacional, no âmbito da PNEEI, deverá ser expressa a partir do conjunto de apoios necessários ao acesso, à permanência, à participação e à aprendizagem.

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Q4263140

Ano: 2026 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Francisco - MG Prova: COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Auxiliar de Secretaria |

Q4263140 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG nº 4.256/2020, que dispõe sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- A Educação Especial constitui modalidade de ensino transversal a todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
II- O estudante público-alvo da Educação Especial deve ter assegurado o seu direito à matrícula na escola comum, não sendo admitida recusa em razão da deficiência.
III- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitui a escolarização regular do estudante público-alvo da Educação Especial.
IV- O AEE complementa ou suplementa a formação do estudante, sendo ofertado preferencialmente no contraturno escolar.
Está CORRETO o que se afirma em

A

I, II e IV, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q4263135

Ano: 2026 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Francisco - MG Prova: COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Auxiliar de Secretaria |

Q4263135 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG n.º 4.256/2020, que dispõe sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
II- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementa ou suplementa a formação do estudante públicoalvo da Educação Especial.
III- A matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial pode ser recusada pela escola, em razão da sua deficiência.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

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Q4255778

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo I |

Q4255778 Pedagogia

Seguindo Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

( ) Quando necessário, a escola regular deverá oferecer serviços de apoio especializado para atender às particularidades dos estudantes da educação especial.

( ) A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível de ensino fundamental, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

( ) A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério não poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

( ) Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.

A

V – F – V – V – F.

B

F – V – F – F – V.

C

F – F – V – V – V.

D

V – V – F – F – V.

E

F – V – F – V – F.

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Q4254829

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Psicólogo |

Q4254829 Pedagogia

No contexto das Necessidades Educativas Especiais, a educação inclusiva propõe uma mudança na forma de compreender as dificuldades de aprendizagem e participação dos estudantes. Sobre esse tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As Necessidades Educativas Especiais são determinadas exclusivamente por diagnósticos clínicos formais.
( ) A identificação das NEE deve considerar as barreiras pedagógicas e institucionais presentes no contexto escolar.
( ) A educação inclusiva pressupõe a adaptação da escola às singularidades dos estudantes.
( ) O Atendimento Educacional Especializado tem caráter substitutivo ao ensino regular.

A

F – V – V – F.

B

F – V – V – V.

C

V – V – V – F.

D

F – F – F – V.

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Q4254308

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Professor de Creche |

Q4254308 Pedagogia

Considerando a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e normas correlatas, assinale a alternativa incorreta.

A

A Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, devendo perpassar desde a Educação Infantil até a Educação Superior.

B

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado, preferencialmente, na rede regular de ensino, de forma complementar ou suplementar à escolarização do estudante público-alvo da Educação Especial.

C

A matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial em classes comuns do ensino regular é obrigatória, sendo vedada a oferta de atendimento em classes ou escolas especializadas, independentemente das necessidades educacionais específicas do educando.

D

A Educação Especial deve assegurar serviços, recursos e estratégias pedagógicas que eliminem barreiras para a plena participação e aprendizagem dos estudantes, garantindo acessibilidade curricular, arquitetônica, comunicacional e atitudinal.

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Q4251056

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Assistente de Desenvolvimento Educacional |

Q4251056 Pedagogia

No período de matrículas na secretaria de uma escola técnica municipal, os responsáveis por um aluno com deficiência múltipla pediram ajustes nos métodos de avaliação e a assistência de um profissional qualificado, fornecendo a documentação requerida. Ao avaliar a situação, o secretário escolar examinou as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) que tratam da Educação Especial. De acordo com as diretrizes dessa modalidade, a oferta desse serviço deve ocorrer:

A

em classes exclusivas, sem interação com os demais alunos

B

substituída pelo ensino domiciliar, desde que solicitado pelos responsáveis

C

prioritariamente em instituições assistenciais privadas, cabendo à escola regular apenas encaminhar o estudante

D

preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização adequados às necessidades dos educandos

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Q4250954

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Professor de Educação Básica |

Q4250954 Pedagogia

No contexto dos anos iniciais do Ensino Fundamental, os marcos legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva guiam a estruturação dos sistemas de ensino e das práticas pedagógicas voltadas aos alunos que são o público-alvo da Educação Especial. Um dos serviços previstos pelas diretrizes nacionais em vigor é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que se define essencialmente por:

A

atuar de forma complementar ou suplementar à formação dos estudantes, sendo ofertado, prioritariamente, no turno inverso ao da escolarização, na própria escola ou em centros especializados

B

transferir ao profissional de apoio escolar a responsabilidade exclusiva pelo ensino e pela aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial

C

reduzir significativamente as exigências acadêmicas e os conteúdos curriculares, limitando o processo educativo a atividades assistenciais

D

substituir integralmente o ensino desenvolvido na classe comum, promovendo a escolarização dos estudantes em espaços segregados

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Q4248012

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) - Edital nº 8 |

Q4248012 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, define a Educação Especial como uma (um) (X) de ensino oferecida de forma transversal em todos os níveis, etapas e modalidades da educação, com o objetivo de assegurar recursos e serviços educacionais que apoiem, complementem e suplementem o processo de escolarização.

Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.

A

nível

B

etapa

C

disciplina

D

modalidade

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Q4248009

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) - Edital nº 8 |

Q4248009 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui um serviço da Educação Especial destinado a identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, visando eliminar barreiras e favorecer o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Com base na organização do AEE, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)A oferta do AEE não precisa constar no projeto pedagógico da escola.
(__)A eliminação das barreiras para a plena participação dos estudantes constitui uma das funções do AEE.
(__)As atividades desenvolvidas no AEE não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, V, V.

B

V, V, V.

C

V, F, F.

D

F, V, F.

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Q4247995

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: SEDUC-SP Prova: FGV - 2026 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Educação Especial |

Q4247995 Pedagogia

Em uma aula sobre plantas, a professora leva diferentes folhas para a sala. Enquanto os alunos observam as cores e os formatos, um estudante com deficiência visual participa tocando as folhas, percebendo as texturas, comparando tamanhos e ouvindo as explicações da professora e dos colegas. Ao final, ele também comenta o que conseguiu perceber durante a atividade.

A situação mostra uma prática adequada porque

A

o aluno com deficiência visual realizou uma atividade separada, mais simples que a dos colegas.

B

a professora evitou que o aluno participasse da proposta principal, para não expô-lo.

C

a aprendizagem considera diversas percepções, como tato, escuta, experiência concreta e interação com a turma.

D

o aluno aprendeu apenas pela explicação oral da professora, sem precisar participar da experiência.

E

a atividade só foi possível porque o conteúdo foi reduzido para o estudante com deficiência visual.

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Q4247987

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: SEDUC-SP Prova: FGV - 2026 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Educação Especial |

Q4247987 Pedagogia

Uma escola municipal implementou um programa para ampliar a participação de estudantes com deficiência nas decisões relacionadas à sua vida escolar. Além da oferta de recursos de acessibilidade, a instituição criou espaços de escuta dos estudantes, reorganizou práticas pedagógicas e incentivou sua atuação na definição de estratégias para favorecer sua aprendizagem e participação.

Com base nos princípios da educação inclusiva e nos conceitos de autonomia, independência e empowerment, é correto afirmar que a iniciativa

A

reforça o modelo integracionista, pois busca preparar o estudante com deficiência para se adaptar às práticas já estabelecidas pela escola.

B

prioriza a reabilitação individual, pois considera que a superação das limitações depende principalmente do desenvolvimento das capacidades pessoais do estudante.

C

valoriza o protagonismo das pessoas com deficiência, ao reconhecer sua participação nas decisões, sua autonomia e seu direito de influenciar os processos que envolvem sua escolarização.

D

restringe a participação dos estudantes às escolhas relacionadas aos recursos de acessibilidade, pois decisões pedagógicas devem permanecer sob responsabilidade exclusiva dos profissionais da escola.

E

compreende a inclusão como oferta de atendimentos especializados, garantindo que estudantes com deficiência recebam apoio em espaços próprios e diferenciados.

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Q4247254

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Inglês |

Q4247254 Inglês

According to the National Education Guidelines and Bases Law (LDB), regarding special education, mark the correct alternative.

A

Special education is offered preferentially in the regular education network, serving students with disabilities, global developmental disorders, and high abilities or giftedness.

B

Educational assistance for the special education population is carried out in special classes, schools, or specialized services whenever the student's parents or guardians formally opt for this arrangement at the moment of enrollment.

C

Special education is a modality offered only in the regular network, and its support services must be located outside the school premises in order to preserve pedagogical autonomy.

D

The population served comprises students with disabilities and global developmental disorders, since students with high abilities or giftedness are directed to the common curriculum without specialized measures.

E

The offer of special education begins in elementary education and ceases upon the conclusion of compulsory basic education.

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Q4246856

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Matemática |

Q4246856 Pedagogia

O Decreto nº 12.686/2025 institui como objetivo da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva o seguinte:

A

Reduzir a participação da comunidade, da família e dos estudantes nas discussões relativas ao aperfeiçoamento da oferta da educação especial inclusiva.

B

Implementar a distorção idade-série relativa ao público da modalidade educação especial.

C

Garantir o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes especiais.

D

Assegurar a educação e a aprendizagem até os níveis e as etapas de ensino do ensino fundamental, sem garantia no ensino superior.

E

Fomentar as medidas de combate à discriminação e ao capacitismo no âmbito educacional.

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Q4246247

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Arte | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Português | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Educação Física |

Q4246247 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva institui como um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) o seguinte:

A

Quantificar as condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.

B

Identificar estudantes que são o público da educação especial, por meio de estatísticas da UNESCO.

C

Desenvolver recursos pedagógicos e de acessibilidade que assegurem acesso, aprendizagem e aprovação dos estudantes em todas as atividades educacionais.

D

Contribuir para o desenvolvimento de recursos didáticos e estratégias pedagógicas.

E

Fomentar e segregar as ações setoriais, notadamente das áreas que compõem a rede de proteção social.

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Q4245178

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245178 Pedagogia

Conforme o art. 60-A da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), a oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao(s):

A

Zero ano, na educação infantil, e se estenderá até os 18 anos.

B

Zero ano, na educação infantil, e se estenderá até os 21 anos.

C

Zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

D

Dois anos, na educação infantil, e se estenderá até os 18 anos.

E

Dois anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

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Q4245172

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245172 Pedagogia

Conforme o art. 4º do Decreto nº 12.686 de 2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos dessa política.

A

Assegurar atendimento educacional especializado exclusivamente em instituições especializadas para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.

B

Priorizar a oferta de serviços educacionais substitutivos ao ensino regular para estudantes que demandem apoio intensivo.

C

Garantir a educação básica para o público da educação especial, de zero a dezessete anos de idade, asseguradas as adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais.

D

Estabelecer currículos específicos e independentes para o público da educação especial, desvinculados das diretrizes nacionais da educação básica.

E

Transferir aos sistemas locais de ensino a responsabilidade exclusiva pela definição dos critérios de acesso aos serviços de educação especial

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Questões de Concurso Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia

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