Questões de Concurso Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia

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Q4331406
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Professor de Ensino Fundamental (Licenciatura em Educação Digital) |
Q4331406 Pedagogia
Em determinada unidade escolar, uma professora propõe a utilização de recursos digitais acessíveis, legendas, leitores de tela e múltiplas formas de expressão nas atividades, mas enfrenta resistência de colegas que afirmam que tais medidas “favorecem alguns alunos”. Considerando o compromisso ético e social do educador, bem como os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4331378
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Professor de Educação Infantil Anos Iniciais (Ensino Fundamental) |
Q4331378 Pedagogia
De acordo com o Art. 13 do Decreto nº 12.686, que dispõe sobre a formação do professor que atua no Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4331377
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Professor de Educação Infantil Anos Iniciais (Ensino Fundamental) |
Q4331377 Pedagogia
De acordo com o Art. 11, §1º, do Decreto nº 12.686, o estudo de caso constitui um procedimento pedagógico utilizado para analisar as necessidades educacionais dos estudantes e planejar estratégias de apoio no contexto escolar. Assinale a alternativa que não corresponde a uma etapa do estudo de caso prevista nesse dispositivo legal.
Alternativas
Q4325224
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Tanque do Piauí - PI Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |
Q4325224 Pedagogia
Em reunião sobre o Atendimento Educacional Especializado, foram formuladas as seguintes afirmativas:

I. O AEE identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade destinados a eliminar barreiras à participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.
II. O plano do AEE deve articular-se com o ensino comum, com a participação da família e, quando necessário, com serviços setoriais pertinentes.
III. A matrícula no AEE autoriza a redução permanente da frequência à classe comum quando a equipe escolar considerar mais produtivo o atendimento especializado.

À luz da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4325220
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Tanque do Piauí - PI Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |
Q4325220 Pedagogia
Em determinada unidade, uma criança com deficiência visual encontra barreiras para circular, localizar materiais e participar de jogos com imagens. A direção providencia piso tátil em alguns espaços, mas considera desnecessário revisar a organização do mobiliário, as formas de comunicação e os recursos pedagógicos. Com base na Lei nº 10.098/2000 e no conceito contemporâneo de acessibilidade, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4320424
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Araucária - PR - Professor de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4320424 Pedagogia
Em uma escola da rede pública, a equipe pedagógica está reorganizando os serviços ofertados aos estudantes público-alvo da educação especial, discutindo se o atendimento específico deve ocorrer em substituição às atividades da classe comum ou de forma articulada ao trabalho pedagógico regular. Considerando a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4318871
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Monitor |
Q4318871 Pedagogia
A Educação Inclusiva amplia e ressignifica a atuação da Educação Especial no sistema educacional brasileiro. Considerando essa relação, marque a alternativa que estabelece uma relação de continuidade entre ambas as educações.
Alternativas
Q4313368
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Portuguesa (Português) |
Q4313368 Pedagogia
Na semana pedagógica, a equipe de uma escola pública examina afirmações sobre o alcance das obrigações da instituição e sobre a organização do trabalho com a diversidade. Considere as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A obrigatoriedade e a gratuidade do ensino fundamental alcançam a faixa etária regular, cessando o dever do poder público quanto às pessoas que não concluíram a etapa na idade própria.
(__)A articulação com a comunidade integra as incumbências do estabelecimento de ensino, ao qual compete criar processos de integração da sociedade com a escola.
(__)A política inclusiva autoriza a formação de turmas separadas para os estudantes com maior defasagem, de modo a homogeneizar o ritmo do trabalho pedagógico.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4309141
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4309141 Pedagogia
Considerando a articulação entre currículo, avaliação e inclusão escolar nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4306619
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres , Currículo (Teoria e Prática)
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306619 Pedagogia
Em um curso de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, é identificado que há barreiras dificultando que um estudante público-alvo da Educação Especial acompanhe uma atividade de um componente técnico. As instruções são predominantemente apresentadas por meio de textos extensos e explicações orais, enquanto parte das atividades exige que o estudante demonstre procedimentos e conhecimentos por formas específicas de comunicação. Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, a legislação de inclusão e os princípios de acessibilidade educacional, analise as assertivas a seguir:

I. A garantia da inclusão exige a substituição dos objetivos e das competências profissionais do componente por atividades simplificadas sempre que as formas convencionais de comunicação constituírem barreiras ao estudante.
II. A acessibilidade comunicacional deve ser providenciada pelo professor do AEE, cabendo ao docente do componente técnico manter os procedimentos de ensino e avaliação conforme aplicados aos demais estudantes.
III. A adequação pode envolver diferentes formas de apresentação das informações, estratégias pedagógicas, recursos de acessibilidade e possibilidades de expressão e demonstração da aprendizagem, considerando as necessidades específicas do estudante e preservando os objetivos e as competências profissionais que estruturam sua formação.
IV. A utilização de recursos e estratégias diferenciadas caracteriza alteração do perfil profissional de conclusão do curso, pois estudantes com deficiência não podem ser submetidos aos mesmos referenciais formativos da EPT.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4306615
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306615 Pedagogia
Com base nas discussões apresentadas por Pachevitch et al. (2024) acerca da SRM na perspectiva da Educação Inclusiva, analise as assertivas a seguir:

I. A constituição das SRM está relacionada à reorganização da oferta da Educação Especial, de modo que o atendimento especializado possa contribuir para a participação e a aprendizagem dos estudantes no ensino comum.
II. A organização do atendimento na SRM requer a identificação das necessidades educacionais do estudante e a disponibilização de recursos, estratégias e procedimentos pedagógicos específicos, podendo o trabalho desenvolvido nesse espaço assumir organização própria em relação às atividades realizadas na classe comum.
III. Os recursos e estratégias desenvolvidos no atendimento nas SRM devem favorecer a participação do estudante nos diferentes espaços e situações educacionais.
IV. A implantação das SRM tem sua efetividade atrelada à sua integração à organização pedagógica da escola e da superação de concepções que restrinjam a inclusão ao atendimento especializado ofertado nesse espaço.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4306610
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306610 Pedagogia
Considerando os diferentes marcos normativos que fundamentam a Educação Especial na perspectiva inclusiva e sua organização no contexto educacional, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada instrumento legal às respectivas contribuições.

Coluna 1

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
2. Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
3. Resolução CNE/CEB nº 4/2009.
4. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).
5. ABNT NBR 9050:2020.

Coluna 2

( ) Estabelece diretrizes operacionais para o AEE na Educação Básica, contemplando aspectos relacionados à sua oferta e organização no contexto educacional.
( ) Estabelece critérios e parâmetros técnicos relacionados à acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos, considerando condições de utilização, segurança e autonomia.
( ) Estabelece fundamentos do direito à educação e prevê a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Dispõe sobre a Educação Especial como modalidade de educação escolar e estabelece sua organização no âmbito da educação nacional, contemplando disposições relativas ao atendimento educacional especializado.
( ) Institui um marco de proteção dos direitos da pessoa com deficiência, contemplando aspectos relacionados à educação, acessibilidade, participação e eliminação de barreiras.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4306608
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306608 Pedagogia
Em um Instituto Federal, durante o planejamento de uma atividade acadêmica obrigatória realizada fora do campus, a equipe responsável identifica que uma estudante com deficiência poderá encontrar dificuldades para participar da atividade nas mesmas condições que os demais estudantes. À luz dos marcos legais e das Políticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva, sobre o caso apresentado, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4306600
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Avaliação Educacional , Avaliação Escolar e suas Implicações Pedagógicas
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306600 Pedagogia
Uma instituição de ensino constata que determinado estudante com deficiência apresenta resultados insatisfatórios em avaliações escritas padronizadas. Em reunião pedagógica, a equipe diverge sobre qual é a medida mais adequada para o caso. Considerando o caso apresentado, a análise de Gomes, Rodrigues e Giareta (2025) e os documentos normativos da educação inclusiva, analise as assertivas a seguir:

I. A reorganização das práticas avaliativas em uma perspectiva inclusiva passa por simplificar e reduzir os objetivos de aprendizagem estabelecidos para o estudante com deficiência, pois a avaliação precisa ser compatível com aquilo que ele consegue realizar individualmente e por isso não pode ter o mesmo nível de exigência da avaliação dos demais.
II. A perspectiva inclusiva não determina previamente um único modelo de avaliação a ser aplicado pelas escolas.
III. O Decreto nº 12.686/2025, ao prever adaptações razoáveis também nas políticas avaliativas e de planejamento, reforça a compreensão de que a organização da avaliação pode precisar ser modificada para assegurar participação e aprendizagem, sem que isso signifique abandonar a escolarização comum.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4306598
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306598 Pedagogia
São atribuições do professor PEBTT responsável pelo AEE:

I. Participar da elaboração, implementação, acompanhamento e revisão do PEI.
II. Atuar em atividades de natureza clínica, terapêutica ou assistencial relacionadas ao AEE.
III. Prestar orientação e assessoramento pedagógico aos docentes e às equipes institucionais para a implementação de estratégias de acessibilidade, flexibilização pedagógica, ensino colaborativo e práticas inclusivas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4306597
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306597 Pedagogia
Considerando a Resolução CONSUP/IFSULDEMINAS nº 485/2025, que dispõe sobre o Regimento do NAPNE, e a Instrução Normativa PROEN/PROGEP/IFSULDEMINAS nº 7/2026, analise as assertivas a seguir sobre o NAPNE e assinale a alternativa correta.

I. Constitui esfera institucional destinada a centralizar as ações pedagógicas referentes aos estudantes públicos da Educação Especial, podendo assumir responsabilidades próprias dos docentes regentes quando houver necessidade de apoio especializado.
II. O núcleo concentra a política de inclusão do campus, tornando prescindível a articulação com docentes, equipes pedagógicas e demais setores.
III. Orienta-se ao acompanhamento individual dos estudantes, abstendo-se de participação em ações institucionais relacionadas à acessibilidade, formação ou relação entre setores.
Alternativas
Q4306596
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306596 Pedagogia
No contexto da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPT), a inclusão educacional pressupõe ações articuladas entre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), os diferentes profissionais da instituição, os setores acadêmicos e as políticas institucionais. Considerando as Diretrizes de AEE do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a organização institucional do IFSULDEMINAS, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O trabalho pedagógico institucional pode envolver ações de formação, orientação, colaboração com docentes e demais profissionais, desenvolvimento de recursos e estratégias de acessibilidade e participação em ações institucionais relacionadas à inclusão.
( ) Os núcleos institucionais destinados ao apoio à inclusão, como o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), concentram a responsabilidade pelas ações inclusivas, de modo que a participação dos docentes, gestores e demais setores da instituição, embora relevante, não envolve responsabilização e tem caráter complementar.
( ) A inclusão na perspectiva institucional relaciona-se à garantia de acesso, participação, aprendizagem e permanência, o que demanda articulação entre diferentes atores e dimensões da vida acadêmica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4306595
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306595 Pedagogia
Analise as seguintes assertivas sobre a atuação do NAPNE no IFSULDEMINAS:

I. A composição e a atuação do NAPNE devem observar o regimento institucional vigente, conforme previsto na Instrução Normativa PROEN/PROGEP/IFSULDEMINAS nº 7/2026.
II. A atuação do NAPNE pode articular-se às ações de ensino, pesquisa, extensão, formação, acessibilidade e acompanhamento dos estudantes, de acordo com as atribuições institucionais.
III. A participação do professor EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) no NAPNE deve ocorrer apenas de forma excepcional, para preservar a especificidade de cada espaço institucional.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4306594
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Planejamento Educacional ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306594 Pedagogia
Durante o acompanhamento de um estudante público da Educação Especial matriculado em um curso técnico integrado, a equipe responsável pelo PEI identificou mudanças significativas em seu percurso escolar, indicando possível necessidade de readequação do PEI. Diante dessa situação e considerando a Instrução Normativa PROEN/PROGEP/IFSULDEMINAS nº 7/2026, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada.
Alternativas
Q4306593
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença , História da Educação Brasileira
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306593 Pedagogia
A análise histórica apresentada por Cabral, Mota e Gomes (2022) evidencia que a construção da educação inclusiva no Brasil não ocorreu de forma linear, estando relacionada às transformações sociais, políticas e legais que modificaram a compreensão acerca da participação das pessoas com deficiência na educação. Considerando as discussões apresentadas no artigo e os marcos legais da educação inclusiva no Brasil, analise as assertivas a seguir:

I. O paradigma da integração apresentou um avanço em relação à exclusão e à segregação, mas ainda atribuía predominantemente à pessoa com deficiência a necessidade de adaptar-se às condições oferecidas pela instituição escolar, diferentemente da perspectiva inclusiva.
II. A perspectiva inclusiva defendida no artigo pressupõe que a presença do estudante com deficiência na escola regular seja suficiente para caracterizar a inclusão, uma vez que a matrícula em classe comum constitui o principal indicador de superação das práticas segregadoras.
III. A trajetória histórica apresentada pelos autores permite compreender que a consolidação de direitos educacionais das pessoas com deficiência eliminou as principais barreiras à inclusão, de modo que os desafios atuais se concentram predominantemente na efetivação da matrícula e não mais na transformação das práticas e estruturas institucionais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
181: B
182: A
183: D
184: D
185: B
186: B
187: D
188: D
189: D
190: A
191: E
192: B
193: B
194: D
195: D
196: B
197: C
198: C
199: C
200: A
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