Questões de Concurso Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia

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Q4342291 Pedagogia
Quanto aos requisitos para docência nas classes de Educação Especial, é exigido.:
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Q4341869 Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial reorganiza-se como modalidade transversal, orientando práticas pedagógicas voltadas à garantia de acesso, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo. Com base nessas diretrizes, estabelece-se correspondência adequada entre princípio e proposição em:
Alternativas
Q4337693 Pedagogia

Ao organizar o material de estudo da equipe, a coordenação listou três normas federais que sustentam o trabalho com a educação inclusiva. Relacione a Coluna I à Coluna II.


Coluna I


1.Lei Federal nº 13.146/2015.


2.Decreto Federal nº 12.686/2025.


3.Lei Federal nº 9.394/1996.



Coluna II


(__)Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.


(__)Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.


(__)Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define a educação especial como modalidade de educação escolar.



A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

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Q4337685 Pedagogia

Leia o texto a seguir:


"Garantir a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e instruções para as crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação."


(BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Art. 8º, § 2º.)



Com base no texto, assinale a alternativa CORRETA sobre a organização dos materiais didáticos da turma.

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Q4337683 Pedagogia

A coordenação apresentou à equipe o funcionamento do atendimento educacional especializado na unidade. Sobre esse serviço, analise as afirmativas a seguir.



I.O atendimento educacional especializado é complementar à formação dos estudantes com deficiência e com transtorno do espectro autista e suplementar à dos estudantes com altas habilidades ou superdotação.


II.A elaboração do plano de atendimento educacional especializado depende da apresentação prévia de laudo médico que ateste a condição do estudante.


III.O plano de atendimento educacional especializado é documento individualizado, de natureza pedagógica e de atualização contínua, derivado do estudo de caso.



Está correto o que se afirma em:

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Q4337677 Pedagogia

Durante a formação continuada da rede, a equipe estudou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, publicada pelo Ministério da Educação em 2008. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).



(__)A educação especial é concebida como modalidade de ensino que perpassa os níveis, as etapas e as demais modalidades da educação.


(__)O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras à plena participação dos estudantes.


(__)O atendimento educacional especializado ocorre em substituição à escolarização em classe comum, no mesmo turno das aulas regulares.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

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Q4337672 Pedagogia

Em uma reunião de planejamento, a equipe discutiu quais estudantes da unidade são destinatários dos serviços da educação especial, uma vez que a coordenação recebeu encaminhamentos de perfis bastante distintos ao longo do bimestre.

Conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa CORRETA sobre esse público.

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Q4337668 Pedagogia

Em uma formação sobre os marcos da educação inclusiva, a equipe retomou documentos nacionais e internacionais que sustentam o direito à escolarização comum. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F):



(__)A Lei Federal nº 9.394/1996 define a educação especial como etapa da Educação Básica, ofertada em substituição ao ensino regular.


(__)A Constituição Federal de 1988 assegura o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.


(__)A Declaração de Salamanca, de 1994, firmou o princípio de que as escolas comuns devem acolher as crianças independentemente de suas condições.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

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Q4336938 Pedagogia
A coordenação pedagógica de uma rede de ensino analisa situações ocorridas em suas unidades e precisa indicar, em cada caso, o diploma normativo cujo conteúdo fundamenta a providência adotada ou o pedido formulado. Relacione a Coluna I à Coluna II.
Coluna I
1.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2.Estatuto da Criança e do Adolescente. 3.Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 4.Base Nacional Comum Curricular.

Coluna II
(__)Estudante do ensino fundamental discorda dos critérios utilizados para avaliá-lo e recorre à instância escolar superior, invocando o direito de contestá-los.
(__)A proposta pedagógica da educação infantil é organizada em campos de experiências, de modo a assegurar às crianças os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.
(__)O regimento escolar passa a prever avaliação contínua e cumulativa do desempenho, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(__)Candidato com deficiência inscrito em processo seletivo para curso de educação profissional técnica requer, com prévia solicitação e comprovação da necessidade, dilação do tempo de realização do exame.


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
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Q4336212 Pedagogia
No âmbito da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a oferta de recursos e serviços especializados orienta-se pelo entendimento de que:
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Q4335440 Pedagogia
Considerando que o planejamento é parte inerente ao processo educativo, elaborar e executar o plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade, é atribuição do:
Alternativas
Q4335435 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, para atuar no Atendimento Educacional Especializado, o professor deve ter formação:
Alternativas
Q4335432 Pedagogia
De acordo com a legislação em vigor no Brasil, alunos com altas habilidades/superdotação são aqueles que apresentam:
Alternativas
Q4335422 Pedagogia
De acordo com a Portaria MEC n.º 421, de 15 de maio de 2026, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é o documento que:
Alternativas
Q4335095 Pedagogia
O art. 59 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN), ao tratar dos direitos assegurados aos educandos com necessidades especiais, categoria na qual se inserem os alunos surdos, determina que os sistemas de ensino garantam:
Alternativas
Q4333426 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva estabelece diretrizes para a garantia do direito à educação de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Considerando seus princípios e orientações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4333230 Pedagogia
O Decreto nº 12.686/2025 institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e estabelece princípios que devem orientar a atuação das redes de ensino. Com base no decreto, qual dos princípios abaixo faz parte da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva?
Alternativas
Q4333155 Pedagogia
Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Art. 2º), assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses preceitos, considerando as atualizações legislativas recentes: 
Alternativas
Q4332435 Pedagogia
Com base no Art. 2º do Decreto nº 12.686/2025, que dispõe sobre os princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, analise as afirmativas a seguir:
I. O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos.
II. A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.
III. A promoção da equidade.
IV. A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação.
V. O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q4332434 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 4º estabelece os objetivos da política. Assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos assegurados pelo referido artigo.
Alternativas
Respostas
161: B
162: E
163: D
164: B
165: D
166: E
167: B
168: D
169: D
170: B
171: B
172: B
173: C
174: B
175: A
176: D
177: B
178: C
179: A
180: D