Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais para Concurso - Página 19

Q2331929

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |

Q2331929 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o item a seguir.

A Licença de Operação (LO) é concedida após a Licença de Instalação (LI) e permite que um empreendimento inicie suas operações de acordo com as condições estabelecidas no processo de licenciamento.

Certo

Errado

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Q2331921

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |

Q2331921 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o item a seguir.

A Lei da Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006, permite que os infratores ambientais realizem a compensação de reserva legal em outras áreas, desde que sigam critérios rigorosos de recuperação ambiental.

Certo

Errado

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Q2331920

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |

Q2331920 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o item a seguir.

A supressão de vegetação nativa em Áreas de Proteção Permanente (APP) é permitida apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.

Certo

Errado

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Q2331919

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |

Q2331919 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o item a seguir.

O Licenciamento Prévio (LP) é o estágio do processo de licenciamento ambiental que requer a avaliação dos impactos ambientais e a elaboração de medidas mitigadoras antes da autorização para iniciar um empreendimento.

Certo

Errado

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Q2331918

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |

Q2331918 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o item a seguir.

O processo de licenciamento ambiental é uma competência exclusiva das autoridades federais, e os órgãos estaduais e municipais não têm nenhum papel na concessão das licenças.

Certo

Errado

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Q2331912

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |

Q2331912 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o item a seguir.

A Resolução CONAMA nº 237 de 1997 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades em todo o território brasileiro, visando à proteção e conservação do meio ambiente.

Certo

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Q2331910

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |

Q2331910 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o item a seguir.

O SISNAMA inclui o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) como um órgão consultivo e deliberativo que tem poderes para estabelecer normas e padrões ambientais em todo o território nacional.

Certo

Errado

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Q2331907

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Engenheiro Ambiental |

Q2331907 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o item a seguir.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97) estabelece que os comitês de bacia hidrográfica têm poder de decisão sobre a concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos em suas respectivas jurisdições.

Certo

Errado

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Q2327854

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327854 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Lei n^o 6.938/1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental.

De acordo com o estabelecido nessa lei e suas alterações, o(a)

A

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão superior, e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

B

detentor de servidão ambiental não poderá aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo determinado inferior a 25 anos.

C

Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

D

Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais é administrado pela Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

E

gestão dos recursos hídricos deve ser totalmente centralizada no governo federal.

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Q2327853

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327853 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em 2004, o Brasil publicou uma norma sobre Responsabilidade Social (RS), a ABNT NBR 16001, que foi atualizada em 2012, à luz da ISO 26000:2010. Enquanto a Norma Internacional traz orientações e diretrizes, a ABNT NBR 16001:2012 é uma norma de requisitos, os quais são obrigatórios para quem declarar segui-la.
Sobre o assunto, considere as afirmativas abaixo.

I - Com a publicação da norma sobre RS, falta ao Brasil desenvolver um programa de avaliação de conformidade específico para ela, definindo os procedimentos de certificação e acreditação.

II - São sete os princípios-base da Responsabilidade Social (RS) estabelecidos nas normas internacional (ISO 26000) e brasileira (NBR 16001).

III - A norma sobre RS estabelece um modelo de Sistema de Gestão da Responsabilidade Social (SGRS), fundamentado na metodologia conhecida como PDCA (Plan-Do-Check-Act, ou Planejar-Fazer-Checar-Agir).

IV - Na norma sobre RS, entre os temas centrais da responsabilidade social estão a governança organizacional e os direitos humanos.

Está correto APENAS o que se afirma em

A

II e III

B

I, II e III

C

I, II e IV

D

I, III e IV

E

II, III e IV

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Q2327852

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327852 Engenharia Ambiental e Sanitária

Na estrutura organizacional e na das competências, estabelecidas pelo Decreto Federal n^o 10.950/2022, para o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação

A

propor diretrizes para inventário e manutenção dos recursos adequados ao controle e ao combate a incidentes de poluição por óleo de relevância nacional.

B

realizar o controle do tráfego marítimo na área do incidente de poluição por óleo e disseminar as informações de interesse para segurança da navegação.

C

ativar o International Charter Space and Major Disasters, quando solicitado pelo Coordenador Operacional.

D

convocar e coordenar a Rede de Atuação Integrada nas hipóteses em que sejam necessárias ações de facilitação e de ampliação da capacidade de resposta.

E

fomentar a capacidade de resposta, por meio de programas de capacitação, de treinamento e de aperfeiçoamento dos segmentos envolvidos.

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Q2327851

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327851 Engenharia Ambiental e Sanitária

A norma ABNT NBR ISO 19.011:2018/corrigida 2019 trata das diretrizes para auditoria de sistema de gestão. Essa norma, quando trata da competência e da avaliação de auditores, apresenta os métodos para essa avaliação.

O método que tem como objetivo fornecer informação sobre como o desempenho do auditor é percebido denomina-se

A

entrevista

B

observação

C

realimentação

D

análise crítica dos registros

E

análise crítica pós-auditoria

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Q2327850

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327850 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os requisitos com as orientações para uso de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) são tratados na norma ABNT NBR ISO 14.001:2015.

Considerando-se o conteúdo dessa norma, verifica-se que

A

a auditoria externa deve ser conduzida anualmente para verificar se a gestão da segurança está sendo corretamente mantida.

B

a política ambiental deve incluir um comprometimento com a melhoria contínua do SGA para aumentar o desempenho ambiental.

C

a política ambiental deve ser definida em consulta a todos os trabalhadores da organização e homologada pela alta direção.

D

os critérios de desempenho ambiental específicos estão nela determinados.

E

os objetivos ambientais do SGA devem ser coerentes com a política ambiental e nunca mensuráveis.

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Q2327849

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327849 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em 1998, o Brasil deu um importante passo na questão ambiental com a promulgação da Lei Federal n^o 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

De acordo com essa lei,

A

a situação econômica do infrator, em caso de multa, não será observada para a imposição e gradação da penalidade.

B

a suspensão condicional da pena não pode ser aplicada nos casos de condenação à pena privativa de liberdade superior a um ano.

C

o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente não são circunstâncias atenuantes para a pena.

D

o agente ter cometido a infração em épocas de seca ou de inundações é circunstância atenuante para a pena, quando não constitui ou qualifica o crime.

E

as penas restritivas de direito são: prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; suspensão parcial ou total de atividades; prestação pecuniária e recolhimento domiciliar.

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Q2327848

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327848 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Lei Federal n^o 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

Nessa lei, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção é denominado

A

corredor ecológico

B

reserva biológica

C

unidade de conservação

D

zona de amortecimento

E

zona de reserva do patrimônio natural

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Q2327847

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327847 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Lei Federal n^o 11.445/ 2007, em uma de suas alterações, feita pela Lei n^o 14.600/2023, estabelece que a organização, a implementação e a gestão do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), além do estabelecimento dos critérios, dos métodos e da periodicidade para o preenchimento das informações pelos titulares, pelas entidades reguladoras e pelos prestadores dos serviços e para a auditoria própria do sistema, competem ao(à)

A

Conselho Nacional de Recursos Hídricos

B

Comitê Interministerial de Saneamento Básico

C

Ministério do Meio Ambiente

D

Ministério das Cidades

E

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Q2327838

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327838 Engenharia Ambiental e Sanitária

A NBR ISO 31000:2018 define gestão de riscos como atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização, no que se refere a riscos.

Nesse contexto, uma gestão de riscos eficaz caracteriza-se por ser

A

fragmentada, personalizada e exclusiva

B

integrada, genérica e exclusiva

C

integrada, personalizada e inclusiva

D

restrita, abrangente e exclusiva

E

desagregada, inclusiva e genérica

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Q2327831

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327831 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Norma ABNT NBR 14725:2023 traz informações sobre segurança, saúde, meio ambiente e sobre aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de produtos químicos.

O sistema GHS inclui as ferramentas apropriadas de rotulagem para transmitir a informação sobre cada uma das classes e categorias de perigo, com o uso de símbolos, palavras de advertência e frases. Considere um aerossol que reconhecidamente induza a mutações hereditárias em células germinativas de humanos, com evidência positiva a partir de estudos epidemiológicos de humanos.

Sendo assim, esse aerossol receberia, na rotulagem, o seguinte pictograma de perigo:

A

Imagem associada para resolução da questão

B

C

D

E

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Q2327830

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327830 Engenharia Ambiental e Sanitária

O principal negócio da Transpetro é a operação de terminais, oleodutos e gasodutos. São mais de 8,5 mil quilômetros de dutos operados no Brasil.

Suponha que uma empresa foi encarregada pela Transpetro de fazer o licenciamento ambiental de um gasoduto que passa apenas por um estado. Os impactos diretos desse empreendimento atingem três municípios que pertencem a esse estado e os impactos indiretos também ficam restritos a esse estado. Esse gasoduto passa, ainda, por um Parque Nacional e por um trecho de uma reserva indígena.

A Resolução Conama n^o 237/1997 dispõe sobre procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental e a Lei Complementar n^o 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas.

Nesse contexto, o processo de licenciamento ambiental do gasoduto, a cargo dessa empresa, deverá ser realizado somente junto

A

ao Ibama/ICMBio.

B

ao órgão de controle ambiental do estado por onde ele passa.

C

à FUNAI e aos órgãos de controle ambiental dos três municípios e do estado por onde ele passa.

D

aos órgãos de controle ambiental dos três municípios e do estado por onde ele passa.

E

aos órgãos de controle ambiental dos três municípios por onde ele passa.

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Q2327829

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental |

Q2327829 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Lei n^o 12.651/2012 é o Código Florestal Brasileiro que estabelece regras para a preservação de áreas de vegetação nativa.

As áreas de pantanais e de superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação são identificadas como

A

faixas de passagem de inundação

B

olhos d’água

C

várzeas de inundação

D

planícies de inundação

E

áreas úmidas

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Questões de Concurso Sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária

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