A Portaria nº 538 do Ministério da Agricultura, Pecuária e A...
I. Campo de produção de sementes: é uma área contínua de uma mesma cultivar, dividida em módulos ou glebas para efeito de vistoria ou de fiscalização.
II. Denominação do cultivar: identificação do cultivar, conforme constante do Cadastro Nacional de Cultivares Registradas (CNCR).
II. Semente S1: material de reprodução vegetal, produzido fora do processo de certificação, resultante da reprodução de semente certificada de primeira e segunda gerações, de semente básica ou de semente genética, ou, ainda, de material sem origem genética comprovada.
IV. Semente S2: material de reprodução vegetal, produzido dentro do processo de certificação, resultante da reprodução de semente S1, de semente certificada de primeira e segunda gerações, de semente básica ou de semente genética, ou, ainda, de material sem origem genética comprovada.