A Constituição Federal exige que os estudos ambientais sejam...
I. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
II. Diagnóstico ambiental da área considerando o meio físico, como subsolo, ar, clima e águas. Essa etapa inclui a realização de topografias e outras análises do solo, águas e demais componentes da área. Ainda devem ser levados em conta o meio biótico que é composto pela flora e fauna.
III. Analisar e avaliar os impactos ambientais do projeto e verificar o grau de importância e os prejuízos que provavelmente serão causados à natureza.
IV. Definir como serão tratados os efeitos negativos, equipamentos de controle e sistemas de despejos.
Assinale
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Todas as afirmativas estão corretas.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda as atividades técnicas essenciais do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), instrumento exigido pela legislação ambiental brasileira para avaliar os efeitos de grandes empreendimentos sobre o meio ambiente. O EIA é fundamental para garantir a sustentabilidade e a transparência em decisões que envolvem o uso de recursos naturais.
2. Resumo teórico
O EIA é regulado principalmente pela Resolução CONAMA nº 01/1986 e pela Constituição Federal (art. 225). Ele exige:
- Diagnóstico ambiental detalhado da área afetada (meios físico, biótico e antrópico).
- Análise e avaliação dos impactos ambientais.
- Definição de medidas mitigadoras e sistemas de controle.
- Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
Essas etapas asseguram uma análise completa dos efeitos e alternativas para a redução de danos ao meio ambiente.
3. Justificativa da alternativa correta
Todas as afirmativas (I, II, III e IV) correspondem exatamente às fases ou atividades presentes no EIA:
- I – Refere-se ao monitoramento dos impactos.
- II – Trata do diagnóstico ambiental dos meios físico e biótico.
- III – Diz respeito à análise dos impactos e sua gravidade.
- IV – Relaciona-se à definição de medidas para tratar os efeitos negativos e equipamentos de controle.
Essas atividades estão previstas nas normas ambientais e são indispensáveis para um EIA completo.
4. Análise das alternativas incorretas
Todas as demais alternativas excluem uma ou mais dessas etapas fundamentais, o que tornaria o EIA incompleto. Por exemplo:
- B – Exclui IV, ignorando as medidas de tratamento dos impactos negativos.
- C – Exclui III, deixando de fora a análise dos impactos, etapa central do EIA.
- D – Exclui I e IV, negligenciando monitoramento e medidas mitigadoras.
5. Estratégias de resolução
Quando encontrar questões desse tipo, fique atento à sequência lógica do EIA e lembre-se das etapas clássicas (diagnóstico, análise, mitigação e monitoramento). Evite eliminar etapas essenciais e desconfie de alternativas que resumam demais o processo.
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