Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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Q2345734
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais devem empregar esforços para assegurar o atendimento das necessidades humanas referentes à funcionalidade, à economicidade, à durabilidade, ao conforto, à higiene e à acessibilidade das obras e dos serviços prestados.
Os técnicos industriais devem empregar esforços para assegurar o atendimento das necessidades humanas referentes à funcionalidade, à economicidade, à durabilidade, ao conforto, à higiene e à acessibilidade das obras e dos serviços prestados.
Q2345733
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
O técnico industrial autor de projeto ou responsável pela execução de serviço ou obra deve resguardar o sigilo a respeito da atividade realizada, somente a identificando mediante autorização judicial.
O técnico industrial autor de projeto ou responsável pela execução de serviço ou obra deve resguardar o sigilo a respeito da atividade realizada, somente a identificando mediante autorização judicial.
Q2345732
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais devem, no exercício das atividades profissionais, zelar pela conservação e preservação do patrimônio público e privado.
Os técnicos industriais devem, no exercício das atividades profissionais, zelar pela conservação e preservação do patrimônio público e privado.
Q2345731
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
O técnico industrial é autorizado a assumir responsabilidades profissionais que extrapolem os limites de suas atribuições, habilidades e competências, em seus respectivos campos de atuação, desde que seja em regime de urgência.
O técnico industrial é autorizado a assumir responsabilidades profissionais que extrapolem os limites de suas atribuições, habilidades e competências, em seus respectivos campos de atuação, desde que seja em regime de urgência.
Q2345730
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais devem defender os direitos fundamentais da pessoa humana, expressos na Constituição brasileira e em acordos internacionais.
Os técnicos industriais devem defender os direitos fundamentais da pessoa humana, expressos na Constituição brasileira e em acordos internacionais.
Q2345729
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais devem manter e desenvolver seus conhecimentos preservando independência, parcialidade, integridade e competência profissional, de modo a contribuir para a categoria por meio do desempenho de suas atribuições específicas.
Os técnicos industriais devem manter e desenvolver seus conhecimentos preservando independência, parcialidade, integridade e competência profissional, de modo a contribuir para a categoria por meio do desempenho de suas atribuições específicas.
Q2345728
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
O técnico industrial é um profissional liberal, o qual exerce atividades intelectuais de interesse público e alcance social mediante complexa relação de trabalho, devendo deter, por formação, um conjunto sistematizado de conhecimentos das artes, das ciências e das técnicas, assim como das teorias e práticas específicas de técnico em sua área de formação.
Q2345727
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados para conhecimento público.
O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados para conhecimento público.
Q2345726
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das atividades do técnico industrial que estabelecer domicílio profissional no respectivo território, prevalecendo o domicílio da pessoa física.
Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das atividades do técnico industrial que estabelecer domicílio profissional no respectivo território, prevalecendo o domicílio da pessoa física.
Q2345725
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.
O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.
Q2345724
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.
Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.
Q2345722
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
Q2345720
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.
O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.
Q2345718
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) são fundações públicas com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Técnico em Meio Ambiente |
Q4251895
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA a respeito
da Lei de Biodiversidade, Lei no 13.123/15:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q4249708
Legislação Federal
Sobre o planejamento familiar, assinale a
alternativa que complete a frase de forma
correta: “A atenção em saúde
_______________ e em saúde
___________________ é uma das áreas de
atuação prioritárias da Atenção Básica à
________________. Deve ser ofertada
observando-se como princípio o respeito aos
______________ sexuais e aos direitos
reprodutivos.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Agente Epidemiológico |
Q4249339
Legislação Federal
Para fins da Lei 11.350 de outubro de 2006,
a definição a seguir diz respeito a qual
conceito importante no trabalho do agente
epidemiológico: “Práticas político-pedagógicas que decorrem das ações
voltadas para a promoção, a proteção e a
recuperação da saúde, estimulando o
autocuidado, a prevenção de doenças e a
promoção da saúde individual e coletiva a
partir do diálogo sobre a diversidade de
saberes culturais, sociais e científicos e a
valorização dos saberes populares, com
vistas à ampliação da participação popular no
SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os
trabalhadores da saúde e os usuários do
SUS.”
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Monitor de Escola
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Monitor de Informática |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Secretário de Escola |
Q4245752
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da
Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Comunitário de Segurança |
Q4238754
Legislação Federal
A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS) é pautada por princípios, diretrizes, objetivos e
estratégias para com o intuito de preservar a ordem pública e
a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Dessa maneira,
assinale a assertiva que corresponde à um princípio da PNSPDS
previsto na Lei n° 13.675/2018.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Comunitário de Segurança |
Q4238753
Legislação Federal
Assinale a assertiva correta com base na Lei
n° 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Guardas
Municipais, regulamentando sobre os princípios, diretrizes,
prerrogativas, dentre outros.
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